Após
19 horas de julgamento, Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o
mentor da 'Barbárie de Queimadas', ocorrida em 2012, no Agreste da
Paraíba, foi condenado a 106 anos e quatro meses de reclusão. A sentença
foi anunciada pelo juiz às 9h no plenário do 1º Tribunal do Júri de
João Pessoa, no Fórum Criminal.
Eduardo
foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha,
cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos
cinco estupros. Ele ainda recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de
detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos
no crime, o que soma 108 anos e 2 meses de pena.
Na
'Barbárie de Queimadas', cinco mulheres foram estupradas durante uma
festa de aniversário e duas delas foram assassinadas porque teriam
reconhecido os agressores. Eduardo Santos foi o último dos envolvidos no
crime a ser julgado. Outros seis homens já foram condenados e cumprem
pena em regime fechado e três adolescentes foram sentenciados e cumprem
medidas socioeducativas.
Os
jurados ficaram cerca de 2h30 reunidos isolados para definir o veredito
e só voltaram ao plenário às 8h. Para a irmã de Isabella Pajuçara,
Isania Monteiro, uma das duas mulheres mortas, a justiça foi feita.
"Queria agradecer aos movimentos sociais, ao movimento feminista. A
espera de mais de dois anos acabou", disse Isania.
O
advogado de defesa de Eduardo, Harley Cordeiro, disse que vai recorrer
na ata e dar entrada no recurso na segunda-feira (29). Ele acredita que
as provas periciais foram desconsideradas na decisão. "A maioria delas
inocente o réu desses crimes", alega. Já o promotor Francisco Sarmento
avalia que a pena é eprfeitamente compatível com os crimes apontados.
"Ele foi condenaedo em todos os crimes listados pelo inquérito
policial", destaca.
A mãe e a companheira de Eduardo também acompanharam a leitura da sentença, mas não quiseram falar com o G1.
Durante o julgamento, Eduardo dos Santos permaneceu cabisbaixo e ouviu
atentamente às teses sustentadas pela defesa e pela acusação. Alguns dos
depoimentos, a pedido das testemunhas de acusação, não foram
acompanhados por ele.
Entre
as testemunhas de acusação estavam duas vítimas de estupro, o marido de
uma das vítimas, que também estava na festa, e adolescentes que foram
sentenciados por envolvimento no crime. A imprensa não foi autorizada a
acompanhar os relatos das vítimas, nem dos adolescentes. Além deles,
também foram ouvidos um policial militar e um homem que teria vendido
lacres do tipo 'enforca gato', usados para prender as mãos das vítimas.
Já em defesa de Eduardo Santos, houve apenas uma testemunha: um dos
homens já condenados por participação no estupro coletivo, que durante o
depoimento assumiu a culpa pelo crime e tentou tirar a responsabilidade
de Eduardo.
Defesa
A defesa de Eduardo dos Santos Pereira pediu a absolvição do réu alegando que não existem provas técnicas contra ele. "Peço a absolvição por não existir convicção e por ter provas técnicas que mostram que ele não foi o autor nem dos homicidios, nem dos estupros", afirmou o advogado Artur Bernardo Cordeiro, que integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos.
A defesa de Eduardo dos Santos Pereira pediu a absolvição do réu alegando que não existem provas técnicas contra ele. "Peço a absolvição por não existir convicção e por ter provas técnicas que mostram que ele não foi o autor nem dos homicidios, nem dos estupros", afirmou o advogado Artur Bernardo Cordeiro, que integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos.
O
advogado ressaltou que os exames não identificaram resíduos de pólvora
nas mãos, nem nas luvas apreendidas com o acusado. Além disto, segundo
Artur Cordeiro, o réu forneceu material genético para a realização de
exames de DNA. "Com a consciência limpa de quem não cometeu crime algum,
ele não se negou", afirmou, acrescentando que o exame de
compatibilidade com o material genético identificado nas vítimas deu
negativo.
Durante
a explanação oral, o advogado Ozael da Costa Fernandes, que também
integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos, destacou que houve
contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação e lembrou que o
crime ocorreu na casa de Eduardo e que a esposa dele estava presente.
"Ele foi tão vítima quanto as mulheres que foram molestadas", afirmou.
Acusação
Antes do pronunciamento da defesa, o promotor Francisco Sarmento afirmou que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos. Segundo o promotor, exames comprovaram que projéteis retirados dos corpos das vítimas eram de arma que pertencia ao réu.
Antes do pronunciamento da defesa, o promotor Francisco Sarmento afirmou que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos. Segundo o promotor, exames comprovaram que projéteis retirados dos corpos das vítimas eram de arma que pertencia ao réu.
Em
sua sustentação oral, o promotor Francisco Sarmento mencionou ainda que
um dos adolescentes envolvidos no crime teria recebido a visita de um
suposto advogado, que ofereceu a quantia de R$ 50 mil para que a versão
dos fatos fosse alterada. Segundo Sarmento, a identidade desse advogado
não é conhecida, mas ele acredita que o próprio Eduardo tenha tentado
subornar testemunhas, na tentativa de mudar os resultados do júri.
Julgamento
O julgamento de Eduardo dos Santos começou às 14h15 e, mesmo durante a madrugada, o público ainda lotava a plenária do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal.
O julgamento de Eduardo dos Santos começou às 14h15 e, mesmo durante a madrugada, o público ainda lotava a plenária do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal.
O
julgamento acontece dois anos e sete meses após o crime que gerou
comoção em todo o estado. Uma longa fila se formou com as pessoas
tentando ter acesso ao local do julgamento. Próximo ao horário do início
do júri, a fila descia pelas escadas do 5º andar até o térreo do
prédio.
Por
volta do meio-dia já havia estudantes de Direito e outros interessados
em acompanhar o julgamento nos corredores do Fórum para garantir um
lugar. Familiares e amigos das vítimas também viajaram de Queimadas, a
cerca de 150 km de João Pessoa, para a capital com o mesmo objetivo. Uma
parte das cadeiras disponíveis no plenário foi reservada para
familiares das vítimas.
Um
grupo de representantes da Marcha Mundial das Mulheres fez uma
mobilização em frente ao Fórum. "Reivindicar por justiça em Queimadas é
reivindicar por justiça nos casos de Aryane Thais, que ainda aguarda
julgamento de recurso; Rebeca Cristina, que permanece sem culpados; e da
Professora Brigida, cujo assassino se encontra foragido", justifica uma
representante do movimento, a professora Ana Laura.
A
coordenadora geral de Acesso à Justiça da Coordenadoria de Políticas
Públicas para a Mulher da Presidência da República, Aline Yamamoto, está
em João Pessoa para acompanhar o julgamento. “A mensagem que esse
julgamento passa é que justiça brasileira não tolera violência contra a
mulher”, destaca. Aline disse que “governo federal quer se mostrar ao
lado da justiça e do governo estadual e se solidariza com as famílias”.
Quatro
homens e três mulheres foram sorteados para compor o júri, sendo que a
defesa recusou duas mulheres que haviam sido sorteadas. O advogado de
defesa de Eduardo, Ozael da Costa Fernandes, afirmou antes do julgamento
começar que seu cliente é inocente e que ele não participou do crime.
Segundo
Ozael, Eduardo ficou preso em um dos quartos da casa onde o crime
aconteceu e que a esposa dele foi uma das estupradas. O advogado
garantiu que uma testemunha vai falar a favor do acusado e provar que
ele não tem nada a ver com o crime.
Relembre o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2012 e, no mesmo ano, os outros 9 envolvidos já foram julgados. No dia 12 de fevereiro, cinco mulheres foram estupradas e duas delas - a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos - foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Elas estavam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens.
O crime aconteceu em fevereiro de 2012 e, no mesmo ano, os outros 9 envolvidos já foram julgados. No dia 12 de fevereiro, cinco mulheres foram estupradas e duas delas - a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos - foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Elas estavam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens.
Seis
homens - Luciano dos Santos Pereira, Fernando de França Silva Júnior,
Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego
Rêgo Domingues - foram condenados pelos crimes de cárcere privado,
formação de quadrilha e estupro e cumprem penas entre 26 a 44 anos de
prisão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João
Pessoa. Três adolescentes também foram julgados e sentenciados a cumprir
medidas socioeducativas no Lar do Garoto.Conforme as
investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério
Público da Paraíba, os estupros foram planejados pelos irmãos Luciano e
Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos para abusar
sexualmente das mulheres convidadas para a festa de aniversário de
Luciano. Segundo informações contidas no processo, o estupro coletivo
seria um “presente” para o aniversariante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário