O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou nesta segunda
(15), a relação com os municípios que estarão na folha de pagamento do
programa Garantia-Safra referente a safra 2013/2014 na Paraíba.
O pagamento dos benefícios iniciam nesta quarta-feira (17), nas mesmas
datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal.
No mês de setembro, entram na folha de pagamento 48 municípios: Aguiar, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Araruna, Areia, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Camalaú, Caturité, Condado, Coremas, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Frei Martinho, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juru, Logradouro, Malta, Mogeiro, Natuba, Nazarezinho,Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho D'Água, Pedra Lavrada, Picuí, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santa Luzia, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Espinhares, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Sertãozinho, Sousa, Sossêgo.
Em agosto, já haviam iniciado o pagamento em 15 municípios da Paraíba, sendo eles: Amparo, Areia de Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz, Congo, Coxixola, Gurjão, Junco do Seridó, Monteiro, Passagem, Quixaba, Santo André, São João do Cariri, São Sebastião do Umbuzeiro, Várzea e Zabelê.
A safra 2013-2014 na Paraíba têm 187 municípios e 109.033 agricultores
aderidos. No mês de setembro, 32.060 agricultores estão na folha de
pagamento com um montante de R$ 27.251.000,00 a ser disponibilizado em
cinco parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850 por cada agricultor.
Para receber o benefício, é necessário que os municípios tenham concluído os laudos de vistoria e tenham perdas comprovadas de no mínimo 50% da safra, além da necessidade de estarem com os aportes municipais em dia com o Fundo Garantia Safra.
Garantia Safra
O Programa Garantia Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios da área de atuação da Sudena.
Para participar, é necessário aderir ao Garantia Safra anualmente. Esta adesão é feita pelos estados, municípios e agricultores.
Recebem pagamento os agricultores que aderiram nos municípios em que é
detectada perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, algodão,
arroz, ou mandioca.
Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em 5 parcelas
mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa
Econômica Federal.
Caracteriza-se como uma ação solidária entre os agricultores e os 3 entes federativos (os municípios, os estados e a União), todos preocupados em contribuir e fornecer um mecanismo capaz de proporcionar segurança aos agricultores familiares.
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