DOUGLAS DUARTE PREFEITO DE ANGELIM, VALORIZA SERVIDOR E PAGA SALÁRIO DE JANEIRO INTEGRALMENTE

Prefeito Douglas saudando servidores municipais

O prefeito de Angelim (PE) do PSB, Douglas Duarte Cavalcanti, realiza nestes dias 1 e 2 de fevereiro de 2017 pagamento integral da folha salarial referente ao mês de janeiro/17, a todos os servidores da  prefeitura municipal. 

Contrariando àqueles denominados de "sepulcros caiados" que apostavam no não cumprimento do seu compromisso assumido durante a campanha eleitoral, em seus discursos de diplomação e posse, que foi de valorizar o servidor público do seu município e pagar em dia, o prefeito Douglas inicia sua administração cumprindo a promessa de não atrasar pagamento do funcionalismo público.

Para Douglas Duarte, o servidor tem prioridade, trabalha incansavelmente e é responsável para que a máquina pública funcione  e tenhamos sucesso em nossa gestão. "O esforço foi concentrado para se ter o dinheiro em caixa, porém com equilíbrio racionamos em tempo de crise e o pessoal da prefeitura vai poder honrar compromisso e desta forma estaremos movimentando o comércio local." Frizou Douglas.

Outra medida necessária adotada pelo prefeito de Angelim é quanto ao pagamento a fornecedores. Douglas solicitou ao seu departamento financeiro um organograma que vise quitar débitos de tudo aquilo que a prefeitura compra, aspirando honrar a obrigação assumida, em dia.

Sr. CARIRI

OAB reúne advogados e define medidas contra orientação do MP para que prefeitos não contratem advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) reúne escritórios de advocacia na próxima terça-feira (31) para discutir a decisão tomada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de tentar coibir a contratação de advogados pelas prefeituras através de inexigibilidade de licitação. Várias recomendações foram expedidas por promotorias de Justiça para barrar as contratações e a entidade vai definir quais as medidas legais que serão adotadas para impedir que os profissionais trabalhem junto às gestões municipais.

A OAB-PB entende ser inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela administração pública, dada a singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição.

Para justificar posicionamento, a OAB cita decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Súmula n.º 04/2012 e do STJ ao analisar recurso especial de advogado contratado sem licitação pelo município gaúcho de Chuí, segundo o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, é “impossível aferir, mediante processo licitatório, o trabalho intelectual do advogado, pois trata-se de prestação de serviços de natureza personalíssima e singular, mostrando-se patente a inviabilidade de competição”.

A matéria já foi discutida pelo Colégio de Presidentes da OAB, quando de sua reunião ocorrida na cidade de Recife, em Pernambuco, tendo se pronunciado no sentido de repudiar as medidas de tentativa de criminalização da contratação de advogados com dispensa ou inexigibilidade de licitação permitidas em lei, em frontal contraposição ao entendimento esposado pelos Tribunais Superiores e pelo Conselho Federal da OAB.

A polêmica em torno da possibilidade de contratação de advogados pelas administrações públicas também foi debatida no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que expediu recomendação de n.º 36/2016, aos membros do Ministério Público Federais e Estaduais, entendendo que a contratação direta de advogado ou escritório de advocacia por ente público, por inexigibilidade de licitação, não constitui ato ilícito ou improbo, diante da natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica, fincados, principalmente, na relação de confiança, sendo lícito ao administrador, desde que movido pelo interesse público, utilizar da discricionariedade, que lhe foi conferida pela lei, para a escolha do melhor profissional.

Assessoria

Pernambuco sedia Fórum Regional dos gestores ligados a Agricultura Familiar

 

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária traz para Pernambuco o 8º Fórum Regional dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O encontro acontecerá na primeira quinzena de março garantindo a permanente discussão, reflexão e articulação política e técnica para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum.
 

Criado em 2015, numa articulação do secretário de Agricultura, Nilton Mota, e dos demais secretários do Nordeste e de Minas Gerais, o Fórum contou com a participação efetiva de Pernambuco nos sete encontros realizados em Fortaleza, João Pessoa, Minas Gerais, São Luiz, Piauí, Sergipe e Bahia. Os debates têm avançado conjuntamente em assistência técnica, recursos hídricos, acesso a crédito e inclusão produtiva, temas que estão na pauta sociedade civil organizada e entidades ligadas à terra.
 

Ano passado, Pernambuco reuniu os gestores que integram o Fórum em dois momentos. Na Sudene foram discutidos a aplicação de recursos em obras hídricas e um programa de forragem para o Nordeste. O segundo encontro discutiu novas ruralidades e acesso ao crédito.
 

"O Estado desempenha um papel importante no fórum e no ajuste de alguns programas. A partir do debate sobre pobreza rural chegamos ao FIDA, que está aportando 45 milhões de dólares na construção e realização de um programa para a Zona da Mata e Agreste voltado a produção de alimentos e conservação e recuperação de nascentes e matas ciliares", pontuou o secretário Nilton Mota, defendendo que, atuando conjuntamente, os estados se fortalecem na promoção do desenvolvimento rural. 

COMPLETADOS TRINTA DIAS DE GOVERNO MUNICIPAL

São passados 30 dias que prefeitos eleitos em outubro último, tomaram posse.

Para os reeleitos, não houve solução de continuidade em suas administrações em função da experiência vivida durante os quatro anos que se foram.

Aqueles que assumiram os comandos das prefeituras, mais que tiveram passado por algum cargo político-eletivo têm algum conhecimento da vida pública e ou administrativa, escapam. E os novatos que nem sequer foram vereador, como se comportarão? Eles terão sua primeira experiência.

Tem prefeito por aí afora que suas ações não tem chamado a atenção da população, mesmo neste curto espaço de tempo, somente 30 dias de governo.

Como o tempo de governar ainda é muito pouco, acreditamos que alguns novatos têm partido para melhorias de seus municípios, pois entendemos que eles apesar de novos na política, devem usar a força da articulação, sem perder o carisma e a popularidade.

O importante é realizar uma administração diferente das anteriores com muitas novidades e melhoria social, conquistas e realizações, mesmo se considerando as dificuldades financeiras por que passam todas as comunas do Brasil.  Na realidade, já que estão no poder, é não perder o comando político e administrativo do município e não governar com as mesmices dos gestores anteriores.

Achamos até prematuro cobrar muito dos gestores novatos em apenas 30 dias de governo, no entanto, estamos apenas exortando, abrindo os olhos. O panorama político começa no primeiro dia da gestão e os atuais governantes devem chutar com os dois pés. Em 2018 teremos novas eleições, a depender do desempenho dos atuais prefeitos, quer sejam novatos ou não, poderemos vislumbrar um diagnóstico claro de como será o futuro político desses prefeitos que aí estão governando. 

Sr. CARIRI

Governo Municipal de Angelim-PE

A PREFEITURA DE ANGELIM CONVOCA TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DESTE MUNICÍPIO PARA RECADASTRAMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2017
 

PARÁGRAFO ÚNICO -  Em virtude de nova gestão ter recentemente assumido a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, tornando premente a necessidade de atualização do quadro funcional, far-se-á um recadastramento excepcional durante o período de 30/01/2017 a 20/02/2017, destinado a todos os servidores e empregados públicos ativos no Município, conforme planejamento abaixo:

A) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: DE 30/01 A 03/02;
B) SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE: DE 06/02 A 08/02;
C) SERVIDORES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL: DE 09/02 E 10/02;
D) SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO RURAL:           DE 13/02 E 14/02;
E) SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: DE 15/02 E 16/02;

Art. 3º. O recadastramento dar-se-á mediante o comparecimento do servidor junto ao Departamento Pessoal (DP) da Secretaria de Administração, munido da cópia dos seguintes documentos:

I - documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia ou comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
II - cadastro nacional de pessoa física – CPF;
III - comprovante de residência atualizado;
IV - certidão de nascimento de filho de até 14 (quatorze) anos de idade, quando houver;

Art. 5º. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido no cronograma previsto no artigo anterior, terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Parágrafo único. O pagamento a que se refere o "caput" deste artigo será restabelecido quando da regularização do recadastramento na forma determinada por este Decreto.

Art. 6º. Sujeitar-se-ão à responsabilização administrativa e penal, conforme o caso, os servidores e empregados públicos municipais que prestarem informações falsas ou omitirem dados relevantes para os efeitos deste Decreto.

Caruaru propõe a Campina Grande formar consórcio para que São João seja um bom negócio para as prefeituras

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues estão querendo se juntar para que o mês de São João deixe de ser um negócio bom apenas para produtores musicais e para a empresas das duas cidades. Querem que a festa aumente a arrecadação de tributos nas duas cidades.

Ontem (26), Raquel Lyra foi com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo Lúcio Omena a Campina Grande, na Paraíba, ter uma reunião com o prefeito do município, Romero Rodrigues, para uma conversa preliminar e discutir ideias sobre o São João. O foco da conversa foi de como tornar as duas maiores festas do Brasil mais econômicas e sem perder o foco, que é a valorização da cultura nordestina.

Uma das consequências será a troca de informações sobre os cachês pagos aos artistas. Ano passado, o cantor Wesley Safadão recebeu quase 600 mil por um show na véspera de São João e após a revelação do valor fez uma doação. Na campanha, a atual prefeita disse que não tinha interesse em pagar cachês que não fossem compatíveis com a festa  é os interesses do município. Como Safadão não tem interesse em baixar seu cachê nem cantar de graça de novo é possível que não esteja na festa.

Raquel Lyra disse que foi lá discutir estratégias e buscar atrações que são importantes para o São João. E que pensa até me fazer contratações de forma conjunta. “A ideia é fazer uma boa parceria e reduzir os custos onde for possível. É quem sabe poder trabalhar uma ação para as duas cidades, como estratégia de fortalecer a nossa identidade cultural, dessa que é a maior festa para o nordestino”.

O prefeito Romero Rodrigues gostou da iniciativa da prefeita de Caruaru. Disse que se sentia feliz pelo gesto da prefeita que abriu essa possibilidade de mais diálogo. Dentro desse contexto que ela colocou de preservar as tradições culturais regionais.

Rodrigues disse que “já estavam elaborando um modelo novo de gestão da festa com foco aprofundado na economia por conta da crise nacional. É um modelo que estamos estudando e devemos lançar um edital nos próximos dias, para quem sabe, juntos criarmos um modelo conjunto de São João para as duas cidades”, disse.

Segundo presidente da Fundação de Cultura e Turismo Lúcio Omena “Caruaru e Campina Grande, têm vocações muito parecidas com modelos que podem ser aplicados nas duas cidades, inclusive de cooperação, captação e ordenamento de despesas conjuntas. Tudo isso bem executado pode trazer benefícios econômicos para as duas cidades. Vamos aprofundar cada uma dessas áreas para que essa parceria já comece a desconstruir o modelo defasado que vem sendo aplicado na nossa maior festa que é o São João Vamos fazer visitas técnicas para que possamos trabalhar em conjunto”, finalizou.

Recadastramento biométrico começa em fevereiro nas cidades do interior

Começa no dia 01 de fevereiro em cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata o recadastramento biométrico. A informação foi repassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A revisão do eleitorado será presidida pelo Juiz da zona eleitoral pertencente ao município.

O novo cadastro vai até o dia 27 de março. Cidades como Calumbí, São José do Egito, Santa Terezinha e Santa Cruz da Baixa Verde estão entre as que a população deve fazer o procedimento.

De acordo com o TRE, o comparecimento é obrigatório para todos os eleitores. No momento da atualização do cadastro, será colhido do eleitor uma fotografia digitalizada, as impressões digitais dos dez dedos e a assinatura digitalizada.

Os locais de recadastramento serão divulgados pelos cartórios eleitorais de cada município. Para confirmar o domicílio eleitoral, o eleitor deve estar munido de documento de identidade, comprovante de residência, título eleitoral, se possuir, e CPF, se disponível.

A comprovação de residência pode ser feita com documentos do eleitor residente no município ou com vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário. Esse comprovante pode ser contas de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelopes de correspondência no período de três meses anteriores ao recadastramento.

O eleitor pode ver aqui (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Corregedoria Regional Eleitoral PROVIMENTO CRE Nº33/2017) as cidades que passarão pela biometria e as determinadas datas de início e fim e também as etapas que deverão ser seguidas pelos Juízes e servidores que trabalharão no processo de revisão do eleitorado.

Ministério de Ciência e Tecnologia prevê agravamento da seca no Nordeste

Técnicos do Ministério de Ciência e Tecnologia previram nesta quinta-feira (26) o agravamento da seca no Nordeste, que entrou para o sexto ano consecutivo, entre fevereiro e abril deste ano.

A previsão foi elaborada pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal. Ela indica que no curso deste ano haverá menos chuvas na região que em 2016, o que trará mais dores de cabeça para governantes, agricultores e a população em geral.

De acordo com o documento, a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.

Os pesquisadores alertam também para o “acentuado risco” de colapso em açudes e barragens, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Isso só reforça a tese de que Pernambuco só irá livrar-se de colapso total quando forem concluídas duas grandes obras de responsabilidade do governo federal: a transposição do São Francisco e a Adutora do Agreste.

Assessoria confirma visita de Temer a Pernambuco na próxima segunda-feira

O presidente Michel Temer (PMDB) virá a Pernambuco pela segunda vez em menos de dois meses. A visita do peemedebista foi confirmada pelo Palácio do Planalto para a próxima segunda-feira (30), para Serra Talhada, no Sertão. O prefeito da cidade é o petista Luciano Duque.

Com o ministro da Educação, o pernambucano Mendonça Filho, Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão. “É um investimento de cerca de R$ 15 milhões”, afirmou o ministro.

Esta será a terceira viagem de Temer ao Nordeste em dois meses. No início de dezembro, veio a Pernambuco, passando por Floresta, onde vistoriou as obras da Transposição do Rio São Francisco, e por Surubim, para visitar a Barragem de Jucazinho.

Como anunciado antes por este blog, assessoria confirma visita de Temer a Pernambuco na próxima segunda-feira

Ministro Mendonça Filho se defende de acusações de que privilegia Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), avaliou se defendeu de acusações de que privilegia Pernambuco em seu ministério. Em entrevista ao Passando a limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (27), o ministro comentou a matéria divulgada pela Folha de S. Paulo, na qual consta que de cada cinco compromissos de Mendonça, pelo menos um é em Pernambuco, seu reduto eleitoral. 

“Eu trabalho para o Brasil, mas resido em Pernambuco, minha família mora aqui e a analise feita pela Folha de São Paulo pra mim é fraca e tendenciosa. Se você verificar os outros ministros, vai ver que eles vão mais para suas cidades. Se você verificar, minha agenda é nacional e quero cumprir agenda em todos os municípios do Brasil. E enquanto puder ajudar o meu estado vou continuar ajudando”, disse, negando que esteja favorecendo o Estado.

De acordo com Mendonça Filho, as ações a frente do MEC são nacionais e apartidárias. Como exemplo, o ministro citou a inauguração de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Serra Talhada, onde o prefeito é o petista Luciano Duque. “Ninguém é descriminado por diferenças político-partidário. É uma ação concreta em favor da educação brasileira”, explicou.

A inauguração acontece na próxima segunda-feira (30) e contará com a presença do presidente Michel Temer (PMDB). No mesmo dia, o ministro e o presidente ainda farão uma visita ao município de Floresta.

Em levantamento da Folha de S.Paulo, Mendonça teria utilizado o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por 17 vezes, vindo ou saindo do Recife. Um decreto de 2015 veta que ministros usem aviões da FAB para ir às suas casas sem justificativa.

O ministro justifica que nenhuma das viagens foram feitas sem justificativa e atenderam a agendas do MEC. “Lógico que (as viagens) tiveram justificativa. Eu me colocava entre os ministros que menos usou e sempre que usei houve a necessidade de ter agenda. Nenhuma vez foi fora disso. Sou muito cauteloso e rígido nesse tipo de uso”, pontuou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), avaliou se defendeu de acusações de que privilegia Pernambuco em seu ministério. Em entrevista ao Passando a limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (27), o ministro comentou a matéria divulgada pela Folha de S. Paulo, na qual consta que de cada cinco compromissos de Mendonça, pelo menos um é em Pernambuco, seu reduto eleitoral. 

“Eu trabalho para o Brasil, mas resido em Pernambuco, minha família mora aqui e a analise feita pela Folha de São Paulo pra mim é fraca e tendenciosa. Se você verificar os outros ministros, vai ver que eles vão mais para suas cidades. Se você verificar, minha agenda é nacional e quero cumprir agenda em todos os municípios do Brasil. E enquanto puder ajudar o meu estado vou continuar ajudando”, disse, negando que esteja favorecendo o Estado.

De acordo com Mendonça Filho, as ações a frente do MEC são nacionais e apartidárias. Como exemplo, o ministro citou a inauguração de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Serra Talhada, onde o prefeito é o petista Luciano Duque. “Ninguém é descriminado por diferenças político-partidário. É uma ação concreta em favor da educação brasileira”, explicou.

A inauguração acontece na próxima segunda-feira (30) e contará com a presença do presidente Michel Temer (PMDB). No mesmo dia, o ministro e o presidente ainda farão uma visita ao município de Floresta.

Em levantamento da Folha de S.Paulo, Mendonça teria utilizado o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por 17 vezes, vindo ou saindo do Recife. Um decreto de 2015 veta que ministros usem aviões da FAB para ir às suas casas sem justificativa.

O ministro justifica que nenhuma das viagens foram feitas sem justificativa e atenderam a agendas do MEC. “Lógico que (as viagens) tiveram justificativa. Eu me colocava entre os ministros que menos usou e sempre que usei houve a necessidade de ter agenda. Nenhuma vez foi fora disso. Sou muito cauteloso e rígido nesse tipo de uso”, pontuou.

Concurso para Corpo de Bombeiros de PE tem 300 vagas e inscreve a partir de segunda-feira

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (27), a abertura de concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar. São 300 vagas disponíveis para o posto de soldado. As inscrições terão início na segunda-feira (30) e seguem até 26 de março. Elas custam R$ 129,60 e poderão ser feitas pelo site da comissão organizadora da Universidade de Pernambuco (UPE).

A seleção pública terá validade de dois anos, a contar da data da primeira homologação do seu resultado final, a ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período. Das 300 vagas oferecidas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com as legislações em vigor.

O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar a sua condição, a espécie e o grau de deficiência, sob pena de não concorrer às vagas reservadas. Todos os candidatos devem possuir escolaridade de ensino médio completo.

Salário

O aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças recebe, durante o período de curso, a 'Bolsa-Auxílio de Formação Profissional' no valor de R$ 970,42. O concluinte do Curso de Formação e Habilitação de Praças, quando nomeado Militar do Estado na graduação de Soldado Bombeiro Militar, vai receber como soldo R$ 2.319,88.

O regime jurídico de trabalho, após a posse no cargo de Soldado Bombeiro Militar, será o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974.

Etapas

O concurso terá duas etapas. A primeira será executada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe), por meio da Comissão de Concursos (Cocupe). Ela é subdividida em quatro fases: prova de conhecimentos gerais, com 80 questões, teste de aptidão física, avaliação psicológica e avaliação médica.

Os testes de conhecimentos gerais e a redação serão aplicados em 28 de maio deste ano. O resultado dos testes sairá em 22 de junho. As provas de aptidão física terão vários exercícios que deverão ser cumpridos pelos candidatos, em caráter eliminatório. São eles: flexão de braços na Barra Fixa, natação de 50 metros, corrida de 50 metros, salto horizontal estático, flexão do abdômen e Corrida de 2.400 metros.

A segunda etapa é o curso de formação de habilitação de praças, a ser ministrado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O treinamento terá duração de seis meses. As datas de divulgação do resultado final e de convocação para o curso de formação ainda serão definidas.

IRH lança novo Sistema de Perícias Médicas do Estado de PE

Os servidores do Estado de Pernambuco já podem agendar serviços de perícias médicas sem sair de casa, de forma online. O novo sistema, lançado nessa quarta-feira (18), oferece mais de 20 serviços que podem ser acessados através do site do Instituto de Recursos Humanos (IRH), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), no endereço www.irh.pe.gov.br.

Outra novidade é que ainda neste primeiro semestre o sistema chegará também às unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que serão inauguradas dentro das agências do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Com essa conquista, os servidores do interior realizarão procedimentos sem precisar se deslocar à capital. 

A novidade beneficia não somente servidores, assim como também pensionistas e dependentes legais, que vão contar com o Sistema de Perícias Médicas (SPM) para pedir, por exemplo, isenção de imposto de renda. "A entrega dessa ferramenta vai sem dúvida nenhuma contribuir para que os servidores tenham um atendimento mais humanizado, mais eficiente", afirmou o presidente do IRH, André Longo.

Para a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, o novo sistema é um marco para a gestão da saúde do trabalho no Estado. "Além de propiciar mais comodidade e agilidade no atendimento dos servidores, o sistema é uma importante ferramenta de gestão, já que permite a extração de dados e relatórios para subsidiar ações voltadas à qualidade de vida, à saúde preventiva e ao planejamento de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo".

A gerente de Perícias Médicas do IRH, Helena Carneiro Leão, também destacou que o sistema possibilitará a geração de dados epidemiológicos sobre a saúde do servidor. "Uma vez que teremos dados tais como os tipos de doença por secretaria, por setor, etc, vamos poder promover ações de prevenção e promoção nos locais de trabalho, valorizando o servidor. Ou seja, não só concederemos os benefícios, mas iremos acompanhar e tomar alguma ação junto aos órgãos sobre as condições de trabalho dos servidores", declarou.

Integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (SindSaúde-PE) e membro do Conselho Deliberativo do Sassepe (Condaspe), João Batista Fortunato vê o sistema como um avanço, já que irá melhorar a informação entre o usuário e o IRH, e destacou a necessidade da interiorização do Serviço de Perícias Médicas. "Essa é uma luta antiga dos servidores, pois diminuiria muito a peleja deles", destacou.

Qualquer servidor pode fazer o agendamento de serviços pela internet, bastando entrar com o CPF e a senha do Portal do Servidor, a mesma usada para acessar o contracheque. Além de agendar, o servidor pode acompanhar todo o andamento do processo através do SPM, que também tem uma funcionalidade que facilita e agiliza todo processo de publicação no Diário Oficial. 

De acordo com a coordenadora do novo sistema, Olga Marinho, já foram capacitados para usar o sistema mais de 600 servidores de diferentes órgãos do Governo do Estado, além da equipe interna da Perícia Médica, peritos e administrativo.  No site também é possível baixar o Manual de Perícia Médica, o qual reúne todo o passo a passo para acessar o sistema. 

 Confira o passo-a-passo de como solicitar sua perícia:

1- Acessar o site www.irhspm.pe.gov.br em qualquer navegador;

2- Na tela inicial, digitar o número do CPF e a senha do sistema de contra-cheques;

3- No sistema SPM, clicar no menu agendamento para solicitar a perícia;

4- Clicar no botão 'Novo Agendamento' no cantor superior direito de sua tela (botão verde);

5- Na tela de 'Novo Agendamento':

a) Selecionar a tipologia ('Tipo de perícia');

b) Preencher a tela com os dados solicitados conforme a tipologia escolhida.

Obs.: A solicitação só será concluída após clicar no botão 'Confirmar' (botão verde).

Sede: (81) 3183-4810 / 4798

Horário de atendimento: das 7h às 16h

Segue abaixo a lista de serviços oferecidos:

ATIVOS ESTATUTÁRIOS:

- Aposentadoria Especial

- Aposentadoria por Invalidez

- Avaliação de Habilitação de Dependentes

- Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

- Designação de Assistente Técnico

- Exame Pré-Admissional

- Informação para Seguro Compreensivo Habitacional

- Inspeção

- Licença de Acompanhamento Familiar

- Licença Maternidade

- Licença Maternidade aborto

- Licença Médica para Tratamento de Saúde

- Licença Natimorto

- Portador com Deficiência - PCD

- Readaptação de Função

- Recurso Administrativo

- Remanejamento de Função

- Remoção

- Reversão de Aposentadoria por Invalidez

- Risco de Vida/Insalubridade

- Sindicância, Inquérito, PAD

DEPENDENTES LEGAIS:

- Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda

- Avaliação de habilitação de dependentes

- Admissão de pensionista maior inválido

PENSIONISTAS:

- Isenções previdenciárias e de Imposto de Renda

PRÓXMO CD DE MACIEL MELO VEM COM MÚSICAS DE BELCHIOR E BOB DYLAN

Casal de empresários Betinha e Aldo valorizando o forró Pé de Serra

Maciel Melo em grande show no Maria Rita

Noite memorável em Garanhuns, no Espaço Cultural Maria Rita. (190117)

O grande Sanfoneiro Tuchinha abriu a parte musical e Maciel Melo virou a madrugada desta sexta feira (20) cantando grandes sucessos de sua carreira. Agradou em cheio, com a casa lotada.

Sanfoneiro Tuchinha

Marcos e Maciel Melo

Em  entrevista concedida a reportagem do BLOG Sr. Cariri o cantor e compositor Maciel Melo depois de quase 25 anos sem me ver reconheceu este Editor de primeira e foi logo dizendo: "Eu já ví essa cara noutro corpo". Foi um momento de muita descontração que valeu um abraço. Como ele sempre diz: "Isso vale um abraço".

Maciel falou que vai lançar um CD agora em 2017 que  vem compondo há uns cinco seis anos, disco onde está regravando algumas composições feitas há vinte anos,  também músicas de Belchior e Bob Dylan. O ano passado Maciel fêz muita coisa, participou da novela Velho Chico e sua visibilidade alcançou o Brasil todo e adiantou que mesmo cantando não perdeu a sua inspiração de compor que é o mais gosta de fazer.

Fã número de um de Maciel Melo, Edileuza curtiu bastante a noitada

Agradeceu mais uma vez a Aldo e Betinha que sempre estão difundindo a boa música nordestina, o nosso forró que tem aumentado cada dia mais o público que gosta da boa música a de qualidade. Citou vários artistas nordestinos que continuam nas suas origens cantando as nossas raízes.

 







No final, Maciel autografou para este Editor um trabalho seu em CD e DVD, datando o ano da compra. Ele continua simples, humilde e popular deste os tempos que passava lá em casa para me mostrar suas primeiras letras de forró.

Maciel. Isso vale um abraço!

Sr. CARIRI

Todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino de música em suas grades curriculares.

 A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. "O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos", diz a professora Clélia Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação).

Nas escolas, a música não deve ser necessariamente uma disciplina exclusiva. Ela pode integrar o ensino de arte, por exemplo, como explica Clélia Craveiro:

 "Antigamente, música era uma disciplina. Hoje não. Ela é apenas uma das linguagens da disciplina chamada artes, que pode englobar ainda artes plásticas e cênicas. A ideia é trabalhar com uma equipe multidisciplinar e, nela, ter entre os profissionais o professor de música. 

Cada escola tem autonomia para decidir como incluir esse conteúdo de acordo com seu projeto político-pedagógico". Apesar de ser uma boa iniciativa, o trabalho com equipes multidisciplinares para o ensino de música não tem acontecido de forma satisfatória nas instituições de ensino. "De qualquer maneira, trabalhar de forma interdisciplinar ou multidisciplinar em escolas de educação básica é uma tarefa complicada", afirma Clélia. 

TCE alerta gestores para prazos de envio de informações em Janeiro

O Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores para o cumprimento dos prazos, no mês de janeiro, que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

A Resolução traz as regras e documentos relativos à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão. Também é exigida a remessa de documentos no formato eletrônico.

Atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, estas deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um Manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações perante o Tribunal de Contas. Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública. É só acessar o Guia com Orientações aos Gestores e tirar as dúvidas sobre o assunto.

Novos secretários municipais de saúde têm primeiro encontro regional em Garanhuns

A V Gerência Regional de Saúde (Geres) realizou, nesta terça-feira (17.01), pela manhã, no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Garanhuns, o acolhimento dos secretários de saúde dos 21 municípios da sua área de abrangência. O objetivo deste primeiro encontro foi apresentar as instituições que compõem a Rede SUS, os serviços, o fluxo e o organograma da SES, Geres e unidades de assistência.

A gestora regional de saúde, Catarina Tenório, recepcionou os novos secretários municipais, e aqueles que permanecem à frente de suas pastas para o início das novas gestões. Também participaram do evento gestores de unidades de saúde, a exemplo de Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura e Gustavo Amorim, coordenador geral da Upae Garanhuns. Ana Paula de Melo, Gerente de Gestão Estratégica e Participativa, apresentou a SES, representando o secretário Iran Costa. A Secretária de Saúde de Lagoa do Ouro, Nilva Mendes, representou o COSEMS (Conselho dos Secretários de Saúde dos Municípios) no encontro, que teve ainda à mesa de trabalhos a assistente técnica em arboviroses, Daniele Anastácio, da Secretaria Estadual de Saúde. e Alfredo Gois, secretário de Garanhuns, município sede da V GERES.

“Esse tipo de encontro é importante para estreitar laços com os secretários e também para mostrar que o Estado, por meio da Geres e da Secretaria Estadual, está disposto a trabalhar em parceria e a proporcionar saúde de qualidade à população”, explica a gestora da V Geres, Catarina Tenório Ferro.

Durante o evento, todas as coordenações da Geres fizeram breves apresentações para os secretários, e nesta quarta-feira (18), estarão reunidos com os coordenadores das secretarias de saúde dos municípios, em um encontro de planejamento no auditório da UPE - Universidade de Pernambuco.

Municípios brasileiros receberão segundo repasse do FPM no dia 20 de janeiro com pequeno acréscimo. Veja coeficiente de Angelim

O município de Angelim tem uma população estimada em 2016 de 10.965 habitantes. Em 2010 estaria com 10.202. No coeficiente do FPM se enquadra em 0,8. Neste segundo decêndio receberia valor bruto de R$ 149.745,01 e ficando com  valor líquido de  R$ 100.855,14.

Municípios até 10.188 habitantes, coeficiente de 0,6. De 10.189 a 13.584 = a 0,8, Angelim se enquadrada neste contexto.

Será creditado na conta das prefeituras, no dia 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.

A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.

Sr. CARIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE ESTIMULA JOVEM ANGELINENSE

Secretário Phelipe Emanoel

Uma secretaria que praticamente não existia efetivamente nas outras gestões, tudo era disperso. Os jovens eram mal assistidos de todas as formas, almejavam uma maior participação na sociedade e cobravam maior empenho da administração pública, porém não houve comprometimento.

Com o advento do governo Douglas Duarte em Angelim, o prefeito se dispôs a construir mecanismos de políticas públicas de juventude visando  dar enfoque de cultura aos jovens, com a interação da sociedade via a Secretaria Municipal da Integração da Juventude que será dinâmica em prol da juventude.

A prática de diversas modalidades esportivas está na agenda do secretário Phelipe Emanoel, afirmando que as mesmas não foram assistidas, tendo muitos adeptos e que sem dúvida na sua gestão serão praticadas.

Porém a Secretaria da Juventude que é muito abrangente e lida com cultura, propiciará meios para difundir as artes, esportes, descobrir talentos, resgatar indivíduos, educar e até profissionalizar jovens, como exemplifica o secretário Phelipe Emanoel, já discorrendo um pouco sobre seu sistema de atuar.

" Aqui em Angelim eu vejo a possibilidade de trabalhar em volta da cultura do plantio, é uma das opções. Pois o tipo do plantio na agricultura é uma cultura, então é trabalhar em cima do que existe em Angelim. A cultura na forma de teatro, o Rap em nosso município que já conta com duas comunidades com esse movimento e conheci  jovens que querem trabalhar aqui, a expressão da música. Mulheres que trabalham com as rendas, jovens mães  abandonadas pelos maridos que necessitam desta atividade, então  neste aspecto, todos possam produzir e se sintam dentro uma Angelim ativa com o jovem ativo e não menosprezado como foi durante anos". Emanoel, oriundo do sítio Peri-Peri, vislumbra a capacitação de jovens para que os mesmos permaneçam no seu habitat natural e cita a cultura comercial da laranja, pois Angelim mesmo em tempo de seca produz bem em nosso solo, é sem dúvida uma raiz verdadeira da comunidade agrícola, referendado também o sítio Jenipapo. Diante do exposto até a Universidade Rural de Garanhuns está inserida no contexto de formar os jovens campesinos. Cursos de Agronomia de Zootecnia para especialização de uma forma técnica à nossa juventude e outras culturas serão exploradas na agricultura que sirvam da criação do artesanato e outros derivados.

Ao longo da administração novos levantamentos serão realizados se enquadrando dentro da realidade da demanda, para atendimento aos pedidos, notadamente serem introduzidos na sociedade que merece ser instruída, ter conhecimento dos seus direitos, saindo do estado da miséria cultural. É o anseio da administração Douglas Duarte. 

Expediente

Phelipe Emanoel

Formação em História e Fisioterapia

Sr. CARIRI

 

 

 

 

DANOS CAUSADOS NA PREFEITURA DE ANGELIM IMPEDEM FUNCIONAMENTO PLENO

Os móveis, computadores, máquinas copiadoras e materiais de expedientes utilizados na maioria das secretarias estão avariados e precisando de concerto e/ou substituição.

A frota de veículos foi uma das mais afetadas pelo descaso da gestão anterior.  Falta de peças, bancos rasgados, motor batido, pára-brisas e retrovisor quebrados são problemas enfrentados. Carteiras escolares caindo aos pedaços.

Salas precárias, computadores deletados em  todos os registros dos sistemas de informática, a central telefônica totalmente avariada com fiação cortada e os ramais sem funcionamento, dificultando o inicio dos trabalhos e prejudicando fortemente o atendimento a população. 

O prefeito de Angelim, Douglas Duarte iniciou a gestão municipal 2017-2020 para a qual foi eleito em outubro do ano passado com mais de 3.400 votos. Antes de assumir o cargo, já no trabalho de transição, a expectativa da equipe da nova gestão era como encontraria a prefeitura, especialmente no que diz respeito às contas e aos bens públicos, após mais de 16 anos de administração da família do gestor passado.

No entanto a expectativa de que receberiam muitos problemas como herança da administração passada, se confirmou. 

Todavia por precaução e medida de segurança em preservar o patrimônio público encontrado nos trabalhos de levantamento da equipe de transição do prefeito Douglas, tudo foi catalogado e fotografado.

De acordo com o prefeito, DOUGLAS DUARTE, muitos objetos,  móveis  e utensílios que constavam na relação entregue pela antiga administração, não estão nas dependências da sede da prefeitura, indicando que foram subtraídos.  

Ainda segundo o novo gestor, após concluir o inventário completo de todo o conteúdo encontrado no prédio do executivo municipal, e comparado com o que foi encontrado no período da transição, será tomada as devidas providências para responsabilizar os culpados pelo sucateamento dos bens públicos.

Ministério Público

“Caso seja necessário, vamos sim abrir processo para que seja investigada a responsabilidade pelas irregularidades que estamos encontrando e para que os responsáveis arquem com os prejuízos, uma vez que são bens comprados com o dinheiro público e a população angelinense merece saber o que aconteceu com eles”, ressaltou o prefeito.
 

Ao observar a situação, como os prédios e os bens da prefeitura foram encontrados, o prefeito eleito, convidou alguns populares para visitar a sede do executivo municipal e conhecer o estado em que a mesma foi entregue.

O prefeito, secretários e demais membros da equipe, encontraram uma situação de total descaso na sede da prefeitura. Em tempo algum Angelim merecia isso.

Segundo um dos populares que viu todo o descaso, na sua ingenuidade chegou a dizer: " É como se tudo pertencesse a eles e fosse comprado com o dinheiro deles". Retrucou.

Sr. CARIRI