O desembargador capoeirense (Capoeiras em Pernambuco) passa a partir de hoje a comandar aproximadamente 30 fóruns e mais de 70 juízes no Estado da Paraíba.
O desembargador Eduardo Sergio de Almeida tomou posse na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) na tarde desta segunda-feira (9). No cargo de Vice-Presidente foi empossado o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, em solenidade realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.
O cargo de Presidente foi transmitido pelo desembargador Ubiratan Delgado, que completou seu biênio administrativo e deixou a presidência do TRT13. Antes da transmissão do cargo, o desembargador fez um balanço da gestão, afirmando que focou a administração “na fidelidade absoluta ao planejamento estratégico previamente aprovado pelo Pleno para o sexênio 2015/2020”. Destacou a abertura de 38 projetos estratégicos: “Por meio deles, melhoramos o acesso à justiça, com a expansão de nossa presença em municípios que não sediam Varas do Trabalho e com a realização de ações preventivas e educativas em diversas vertentes. Trabalhamos também na racionalização e normatização de rotinas de trabalho, no aprimoramento da gestão orçamentária, da governança de TI e da comunicação institucional, na melhoria da estrutura física, na gestão por competências e na saúde e bem-estar de servidores e magistrados”.
Criticou o que classificou de “conservadorismo nacional contra direitos consagrados em tratados internacionais e, em especial, contra os direitos sociais dispostos na Constituição de 1988, embutindo, de roldão, ataques insanos à Justiça do Trabalho, que cumpre fielmente seu dever de zelar pela aplicação de tais direitos”.
Gestão em tempo de crise
O novo presidente, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, começou o discurso lembrando que chega à Presidência do Tribunal após 40 anos de serviço público, iniciados quando passou a trabalhar, como advogado, na então Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), hoje Universidade de Pernambuco. Ingressou na magistratura trabalhista em 1987 em concurso público que aprovou, também, os hoje desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Carlos Coelho, que já presidiram o TRT13.
Destacou o momento de grave crise no país: “Assumo a Presidência em momento de grave crise econômica, social e moral da sociedade brasileira, quando os recursos públicos destinados à manutenção dos serviços judiciais escasseiam; quando profundos cortes orçamentários ameaçam a continuidade da rápida prestação jurisdicional em geral, mas, sobretudo, ameaçam a Justiça do Trabalho em particular; no momento em que há uma orquestrada campanha com o objetivo de desacreditar a Justiça do Trabalho, para, desse modo, diminuir a já escassa proteção aos trabalhadores, propiciada pela legislação trabalhista e pelo seguimento do judiciário que a aplica”.
Finalizou falando dos desafios postos, mas com a certeza de que contará com a colaboração e apoio dos desembargadores, juízes e servidores da instituição. “Tenho, porém, a sorte de suceder o Desembargador Ubiratan Delgado, que já enfrentou o brutal corte orçamentário que dificultou a sua gestão. Ele, porém, com criatividade, enorme esforço e luta tenaz, apoiado pelos colegas e pelos competentes e comprometidos servidores da casa, chegou a bom porto e encerra a sua administração de maneira exitosa”.
Saudações
O presidente Eduardo Sergio de Almeida foi saudado, em nome do TRT13, pelo desembargador Edvaldo de Andrade que, em seu discurso começou falando do encerramento do mandato administrativo do desembargador Ubiratan Moreira Delgado: “Apesar das dificuldades orçamentárias, decorrentes da grave crise econômica por que passa o país, a sua gestão do foi coroada de êxitos, como bem demonstram os resultados estatísticos da administração e os objetivos alcançados dos planejamentos estratégicos de várias áreas do Tribunal, no biênio que se encerra”.
Lembrou que a crise econômica permanece e que continuará a ser um forte desafio a ser enfrentado na gestão que se inicia. “Mesmo assim, esta nova administração começa auspiciosa, pois o desembargador Eduardo já teve a experiência importante do desempenho das funções de Corregedor, no ano que se passou, de modo que possui relevante conhecimento dos problemas do Tribunal, das varas do trabalho e demais unidades judiciais de primeira instância, tendo, por isso, condições de atuar nos desafios mais importantes que se lhe apresentem logo nos primeiros dias de gestão”. Finalizou afirmando que o desembargador Eduardo Sergio nunca deixou de ser bom juiz, professor, cidadão digno, amigo sincero e semeador da pacificação.
Além do desembargador Edvaldo de Andrade, saudaram o novo presidente do TRT o Procurador do Trabalho Márcio Evangelista, em nome do Ministério Público do Trabalho; o advogado Hermano Gadelha de Sá, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba e o juiz André Machado Cavalcanti, presidente Associação dos Magistrados da 13ª Região (Amatra13).
Depoimentos:
Procurador do Trabalho, Márcio Evangelista, representando o Ministério Público do Trabalho.
“O momento é de intensa alegria e luminoso congraçamento. A ocasião, porém, também suscita sérias e inquietantes reflexões. Como todos sabem, a administração pública brasileira atravessa extraordinária crise financeira e orçamentária, mas estou convicto, no entanto, de que os dons e talentos que lhes foram conferidos pela providência divina serão habilmente empregados na superação dos enormes desafios por que passa o mundo do trabalho e nossa pequenina e brava Paraíba”.
Advogado Hermano Gadelha de Sá – representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba
Aos novos presidente e vice-presidente deste egrégio Tribunal do Trabalho, desembargadores Eduardo Sergio de Almeida e Wolney de Macedo Cordeiro, representando não apenas só a nossa categoria de advogados, mas todos os jurisdicionados, que encontra em Vossas Excelências a defesa intransigente dos valores e conquistas sociais dos nossos milhares de trabalhadores, desejo todo êxito em suas novas missões. Vossa excelência, presidente Eduardo Sergio, sempre foi um homem que mereceu nosso respeito e admiração. O vice-presidente, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, homem de profundo domínio técnico e vasto conhecimento jurídico, tem sido um professor incansável na luta do nosso direito.
Juiz André Machado - presidente da Associação dos Magistrados da 13ª Região
“Na certeza de que ao lado do vice-presidente empossado, desembargador Wolney de Cordeiro Macedo, o senhor, desembargador Eduardo Sergio, possui os predicados necessários para contornar tantos desafios e para manter o nosso Regional no patamar de eficiência que garantiu o Selo Ouro no Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Confiamos na capacidade de gestão de sua excelência e de sua briosa equipe, que saberá imprimir dinamismo para transpor todas as dificuldades”.
Presenças
Na posse dos novos gestores do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, as presenças de muitos dirigentes e integrantes da Justiça e do Ministério Público da Paraíba de vários estados do Brasil e de juízes e servidores do Regional e várias autoridades. Compuseram a mesa o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto; o deputado estadual Janduhy Carneiro; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério Fialho; o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres Pontes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba, Paulo Maia.
Composição atual
Atualmente o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem a seguinte composição: Ubiratan Moreira Delgado, presidente; Eduardo Sergio de Almeida, vice-presidente e corregedor; Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Carlos Coelho de Miranda Freire, Edvaldo de Andrade, Paulo Maia, Wolney de Macedo Cordeiro, Leonardo Trajano e Thiago de Oliveira Andrade.
Novos dirigentes
Também tomaram posse os dirigentes das Turmas de Julgamento, Escola Judicial e Ouvidoria:
Primeira Turma de Julgamento:
Presidente: desembargador Paulo Maia
Segunda Turma de Julgamento:
Presidente: desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva (reconduzido)
Escola Judicial (EJud):
Diretor: desembargador Ubiratan Delgado
Ouvidoria:
Ouvidor: desembargador Thiago de Oliveira
Comissão de Jurisprudência:
Presidente: desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Comissão do Regimento Interno:
Presidente: desembargador Francisco de Assis Carvalho (reconduzido)
Comissão de Vitaliciamento:
Presidente: desembargadora Ana Maria Madruga (reconduzido)
Comissão da Revista:
Presidente: desembargador Ubiratan Delgado
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