terça-feira, 26 de maio de 2020

Cantor campinense sofre AVC e está internado no Recife



O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) na madrugada desta terça-feira (26) e está internado no Hospital D’Ávila, no Recife (PE).

Segundo o filho, João Lacerda, ele dormiu bem, fez exames e ficará cinco dias em observação.

Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, na capital pernambucana, quando passou mal, de acordo com a Rede Globo Nordeste.

Foi socorrido a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D’Ávila, ainda de acordo com o filho.

“Ele fez todos os [exames de] check up, tomografia e exames. Estava com taxas alteradas. Ele dormiu bem e vai ficar em observação nesses cinco dias para ver se o quadro não se agrava”, afirmou João Lacerda.

Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos.

Ele é autor de músicas como “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”.
*com informações do g1pe

Moradores de Angelim-PE poderão regularizar seus imóveis




Nesta segunda-feira(25), o prefeito Douglas Duarte assinou o Termo de Adesão ao projeto Moradia Legal, sendo tal iniciativa resultado de uma parceria da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJPE), com a presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) e a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe).

A partir de agora, Angelim está entre várias cidades de Pernambuco que poderão regularizar seus imóveis e receber de forma gratuita o título de posse de propriedade através do programa Moradia Legal.

Com a regularização através do programa Moradia Legal, as famílias passam a ter segurança na compra e na venda do imóvel com transferência realizada em cartório, possibilidade de aquisição de crédito bancário e habilitação para inscrição em programas habitacionais, dentre outros.

Em nota, a Corregedoria de Justiça de Pernambuco informou que a iniciativa busca definir, coordenar, orientar e efetivar a integração dos núcleos urbanos informais de interesse social. Além disso, o órgão também informou que entre os benefícios estão o reconhecimento dos direitos reais aos ocupantes dos imóveis, conferindo segurança jurídica.

Os trâmites para assinatura do Termo de Adesão foram viabilizados através da Procuradoria do Município e da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Prefeitura de Angelim proporciona mais comodidade



As pessoas que recebem o Auxílio Emergencial do governo federal em Angelim, na Lotérica, têm agora maior comodidade se amparando da chuva e do sol.

É que a Prefeitura de Angelim com a prestação do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, instalou três tendas e demarcou o distanciamento das pessoas na fila, em frente a loja pagadora.  

Mesmo as filas diminuindo em relação ao pagamento da primeira parcela, o que vemos hoje nesse segundo pagamento, aglomeração não existir.

Todos sabem que o auxílio agora, é pago de acordo com o mês de nascimento, daí, ficando mais prático para quem paga e quem recebe.

As ações da Prefeitura de Angelim contra o coronavírus, são destacadas em toda a região, servindo de exemplo para políticos de outras cidades comentar e reconhecer o trabalho do prefeito Douglas e sua equipe. 
 
 
 
Sr. CARIRI



quinta-feira, 21 de maio de 2020

O recado dos fabricantes de refrigerantes a Bolsonaro sobre a tubaína

Associação repudia o que chamou de 'infeliz declaração' do presidente e defende que governo acabe com regalias fiscais a multinacionais de bebidas

A tubaína é um tipo de refrigerante que é feito basicamente de guaraná com extrato de tutti-frutti; no Brasil, existe ao menos 25 marcas de tubaína em produção no atual momento, segundo a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras/Reprodução   

 A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, a Afrebras, repudiou o que chamou de “infeliz declaração” a frase do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a tubaína, refrigerante que costuma ser visto como item de consumo da população de baixa renda. Durante uma live, na terça-feira, 20, ao falar sobre a cloroquina para pacientes com Covid-19, Bolsonaro fez piada e disse: “O que é a democracia? Você não quer? Você não faz. Você não é obrigado a tomar cloroquina. Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma? Tubaína”. A declaração veio no mesmo dia que o Brasil registrou, pela primeira vez, mais de mil mortes por coronavírus em 24 horas.

“A Afrebras repudia a piada de mau gosto de Bolsonaro com tubaína”, informou, em nota. Segundo a entidade, em vez de o governo politizar com o uso do medicamento, deveria acabar com o que chamou de “regalias fiscais milionárias” concedidas a multinacionais de bebidas na Zona Franca de Manaus, para amenizar o momento de crise econômica agravada pela pandemia no país. “Se o presidente Bolsonaro, de fato, se preocupa com o Brasil, agora é a hora de acabar de vez com a concessão de benefícios fiscais para multinacionais na Zona Franca de Manaus e reverter o dinheiro para o combate ao coronavírus”, afirma o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros.

A revogação do decreto 10.254/2020 poderá representar uma economia de quase 2 bilhões de reais aos cofres públicos, segundo o executivo. Com essa medida, o governo federal permite dobrar, de junho a novembro, o valor do crédito tributário de 4% para 8% sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pago por multinacionais de bebidas. A entidade afirma que, quanto maior a alíquota do IPI para a fabricação de concentrados e xaropes utilizados para a produção de refrigerantes pelas multinacionais de bebidas, maior o benefício fiscal obtido. “Isso ocorre porque o valor do IPI da produção dos xaropes e concentrados gera um crédito tributário que é deduzido do IPI a ser pago em outras etapas de fabricação dos refrigerantes das grandes corporações, como o envasamento”, informa a Afrebras.

A Afrebras representa mais de 100 indústrias de bebidas regionais no Brasil, entre os quais diversos produtores de tubaína. Boa parte das fábricas regionais está se mobilizando para fazer doações de alimentos e álcool em gel a comunidades carentes para tentar diminuir os impactos da crise. “Vários hospitais ou leitos de hospitais de campanha poderiam ser construídos com o dinheiro da farra de benefícios fiscais”, afirma a entidade.

A boca fala o que o coração está cheio

Por Heron Cid

Em live na Carta Capital, Lula deixa escorrer pelos lábios constrangedor contentamento com a tragédia
O que deu nas lideranças nacionais? Verdade que não se faz mais estadistas como antes, mas a coisa degringolou justamente quando mais precisamos de lenitivos.

E não é culpa da pandemia. O fenômeno, ou doença, já vem de tempos.

Lula da Silva (PT), ex-presidente, deu ontem, mais uma nova desastrada frase para o obscuro arquivo nacional de bizarrices públicas.

Como alerta o ex-senador Mão Santa, atentai-vos para o que disse o manda-chuva do PT quando atacava a política econômica do governo: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”.

Sim, o monstruoso “ainda bem” saiu da boca de um ex-presidente popular de dois mandatos numa República do tamanho do Brasil.

O “ainda bem” de Lula veio num dia pra lá de mau, trágico. Na terça-feira em que a Nação chorava o recorde de mortes, em 24 horas, por coronavírus.

No mesmo dia, quase simultâneamente, numa live com o jornalista pernambucano Magno Martins, parceiro de conteúdo aqui deste Blog, o presidente Jair Bolsonaro disse, entre outras coisas, que “quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma Tubaína”.

Uma flatulência idiota seguida de risos impróprios, mas distante de superar a ‘satisfação’ macabra do ex-presidente.

Só na noite desse festival de patifaria, Lula e Bolsonaro tinham 1.179 motivos e caixões para segurar suas línguas. E uma procissão de 17.408 famílias de luto para se compadecerem.

E nem adianta o esforço de seguidores das seitas concorrentes para minimizar os excrementos verbais de ambos. Ou muito menos tentar suavizar e chamar “isso” de “força de expressão”.

O que foi dito está dito. As falas não oferecem brechas para meias interpretações.

Quando o cérebro se trai, as verdadeiras intenções são vomitadas. Como está escrito, “a boca fala o que o coração está cheio”.


Angelim tem mais uma Ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural


O município de Angelim, administrado pelo prefeito Douglas Duarte, está prestes a entregar à comunidade, uma moderníssima Creche cuja obra de há muito estava inacabada em desmoronamento total. (Descaso com o dinheiro público) 
Com muitas idas e vindas à capital federal, num esforço concentrado, Douglas destravou todo o processo e concluiu a obra, um compromisso de sua gestão com a educação.
Com toda infraestrutura capaz de receber os baixinhos, os pais estão ávidos, pois nela, suas crianças serão educadas e bem cuidadas.
 
Dia de hoje, (20) com ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, as obras de calçamento da Creche com ampliação às ruas do entorno, e outros reparos, estão a todo vapor, o que valoriza as vias e dá um melhor visual na imponente edificação, cujo mato pelos arredores, foi capinado.

Ressalte-se que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com muito trabalho realizado essa semana, ainda na sua agenda, agilizou a interdição do trevo que dá acesso a uma das entradas da cidade, obstruindo ruas localizadas no mesmo bairro da Creche, (Nova Aliança) como medida protetora de combate ao coronavírus.





Sr. CARIRI

terça-feira, 19 de maio de 2020

PREFEITURA DE ANGELIM INTERDITA UMA DAS ENTRADAS DA CIDADE E SUSPENDE FEIRA


Prefeito interino denuncia ao MP ‘sumiço’ de HD’s de computadores, documentos e chaves de prefeitura na Paraíba


Arimatéa Porto assumiu comando da prefeitura de Santo André após afastamento da prefeita Silvana Marinho, pelo Tribunal de Justiça

O prefeito interino da cidade de Santo André, Arimatéa Porto, assumiu o comando da prefeitura no último dia 11 deste mês, quando a prefeita Silvana Marinho foi afastada por determinação da Justiça. Mas de lá para cá ele tem tido uma dor de cabeça danada para administrar o município. É que a famosa ‘transição’ estaria sendo dificultada e foi preciso recorrer ao Ministério Público para tentar uma solução para o problema. Na última segunda-feira o promotor Noel Crisóstomo de Oliveira instaurou um inquérito civil público para acompanhar a situação.

De acordo com o documento, o prefeito interino relatou que ao receber a prefeitura deparou-se com a “ausência da grande maioria dos computadores, documentos e outros bens, além da ausência de chaves para acesso as salas do paço municipal”.
“As chaves nós tivemos que acionar a polícia militar e conseguimos ter acesso. Alguns computadores estão sem HD, sem memória e sem senhas de acesso”, contou Arimatéa Porto, que é do mesmo partido (Cidadania) da prefeita afastada, Silvana Fernandes, mas ambos estão ‘rachados’ após o afastamento.

A prefeita da cidade foi afastada pelo Tribunal de Justiça do Estado após ser denunciada pelo Ministério Público por peculato. Na denúncia a gestora é acusada de não ter repassado mais de R$ 43 mil em valores descontados dos servidores públicos para uma instituição financeira, através de empréstimos consignados. Ela também foi denunciada, recentemente, no âmbito da Operação Recidiva, do Ministério Publico Federal. A ação apura desvios e fraudes em convênios entre municípios e a Funasa. Nesse caso, do MPF, além da gestora também foram denunciados o filho dela e um engenheiro.

Confira a portaria do inquérito civil do MP na íntegra

Portaria Nº 033/2020 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 027.2020.000142 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto nos art. 37, caput, art. 129, incisos II e IX, ambos da Constituição Federal; art. 72, inciso I, art. 74, inciso I e art. 75, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 11/96 e art. 27, incisos I e II, e parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93,
 
CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo -lhe a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, consoante o artigo 127 da Carta Magna; 

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a proteção do patrimônio público e a defesa dos interesses difusos e coletivos (artigo 129, III, da Constituição Federal);
 
CONSIDERANDO estar a Administração Pública adstrita aos princípios de eficiência, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, nos termos do art. 37, caput, da Carta da República; 

CONSIDERANDO que os atos dos agentes públicos são passíveis de controle externo, visando a preservação dos limites da legalidade e moralidade administrativa, tendo por objetivo o resguardo do interesse público; 

CONSIDERANDO as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2001) sobre os deveres de plena transparência da gestão e da prestação de contas, em consonância com o disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal; 

CONSIDERANDO o teor dos artigos 48 e seguintes da referida Lei Complementar nº 101/2001, que preveem os instrumentos de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal; 

CONSIDERANDO que a ofensa aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos do seu art. 73, enseja a responsabilização dos infratores segundo o Código Penal, o Decreto -Lei 201/1967 e a Lei nº 8.429/1992 e demais normas da legislação pertinente; Inquérito Civil 027.2020.000142 Documento 2020/0000477962 criado em 17/05/2020 às 21:01 https://xxx/validacao/8d357a591c1c717b7a61082de3a00ca4 Assinado eletronicamente por: NOEL OLIVEIRA em 17/05/2020 

CONSIDERANDO que, no âmbito das sanções por ato de improbidade administrativa, a violação às normas da LRF vai de encontro aos princípios da administração pública, caracterizando -se conduta descrita no art. 11 da Lei nº 8.429/1992, sem olvidar eventual configuração de prejuízo ao erário, nos moldes do art. 10 da mesma Lei; 

CONSIDERANDO Decisão unânime do Pleno que decidiu pelo afastamento da Sra. Prefeita de Santo Andr é , SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAÚJO, pela suposta prática do crime de peculato, na Notícia Crime nº 0000390 - 49.2018.815.0000, assumindo o vice -prefeito JOSÉ DE ARIMATÉA PORTO MARTINS a respectiva função pública ; 

CONSIDERANDO informações apresentadas pelo então prefeito interino , José de Arimatéa Porto Martin s, noticiando irregularidades encontradas no município como, ausência da grande maioria dos computadores, documentos e outros bens, além da ausência de chaves para acesso as salas do paço municipal, o que estaria prejudicando sobremaneira a realização dos trabalhos necessários em favor dos munícipes. 

CONSIDERANDO a necessidade de se resguardar os bons gestores municipais, bem como as boas práticas administrativas existentes nos Municípios; CONSIDERANDO as facilidades de conservação de documentos, inclusive por meio de reprografias em formato eletrônico (digital) ou físico (fotocópias); 
CONSIDERANDO a inexistência de equipe de transição, a qual tem por objetivo inteirar -se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como ter acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo municipal; 

CONSIDERANDO o teor do Enunciado nº 230 da Súmula do Egrégio Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre a responsabilidade do novo gestor de apresentar a prestação de contas quando o anterior não o tiver feito, ou, na impossibilidade de fazê -lo, adotar as medidas legais visando o resguardo do patrimônio público, sob pena de corresponsabilidade; RESOLVE : Instaurar o competente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com vistas a necessidade de acompanhar o cumprimento das regras de transição de mandato no âmbito do Poder Executivo Municipal e bem assim a Recomendação n°007, sugerindo a atuação preventiva dos órgãos de execução no sentido de evitar o acautelamento dos bens e documentos públicos que guarnecem o município. Expeça -se a competente Recomendação, encaminhando -se a Sra. Silvana Fernandes Marinho de Araújo e ao Prefeito interino José de Arimatéa Porto Martins ; I - o encaminhamento de cópia da presente Portaria ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público, ao Conselho Superior do Ministério Público, à Exma. Sra. Corregedora -Geral do Ministério Público e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santo André, todos para conhecimento, e à Secretaria -Geral do Ministério Público, por meio magnético, para publicação em Diário Oficial do Estado da Paraíba ; Inquérito Civil 027.2020.000142 Documento 2020/0000477962 criado em 17/05/2020 às 21:01 https://xxx/validacao/8d357a591c1c717b7a61082de3a00ca4 
Assinado eletronicamente por: NOEL OLIVEIRA em 17/05/2020 II - Registre -se. Autue - se. Publique -se. Notifiquem -se. 


Juazeirinho -PB, data do registro eletrônico. Noel Crisóstomo de Oliveira Promotor de Justiça (assinado digitalmente)














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sábado, 16 de maio de 2020

"QUANDO O ASSUNTO É TRABALHO A PARADA É DURA" EM ANGELIM


Laércio e Francisco
Pedro
Esse trio poderia ser chamado de "Parada Dura" parodiando um conjunto musical brasileiro estourado nas paradas de sucesso. Tem haver! Um deles é cantor e locutor, o Francisco, que se alia a Laércio e Pedro, tocando obras em Angelim.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Jorge da Padaria, respeitando sua idade, tendo em vista a disseminação do coronavírus, despacha em sua residência. O mesmo encontrou uma solução plausível para lhe substituir em obras dos serviços públicos. Convocou três servidores para atuar nos trabalhos de campo nas áreas rural e urbana.
 
Francisco Santos, Laércio e Pedro inspecionam tudo e estão dando conta do recado com muitas ações na infraestrutura, atuando diariamente em saneamento, iluminação, calçamento, desobstrução de bocas de lobo, capinação  de terenos baldios, coleta do lixo, podagem, etc, etc.

O trio, Já disse: "quando o assunto é trabalho a parada é dura". Para o prefeito Douglas Duarte, o sucesso de sua administração é a união de todos em prol do município, ao mesmo tempo contar com uma equipe disposta no momento de necessidade para  investir no trabalho, pois o serviço público não pode parar.


Sr. CARIRI









sexta-feira, 15 de maio de 2020

Coronavírus: Angelim (PE) confirma primeiro caso na cidade





A cidade de Angelim, registrou nesta sexta-feira (15) de maio, o primeiro caso de coronavírus (COVID-19) do município. Informações do prefeito Douglas Duarte e da Secretaria Municipal de Saúde.

O índice de isolamento da população caiu assustadoramente e o Gestor público promete agir com medidas mais drásticas caso permaneça em queda, o isolamento social.
O vizinho município citado nesta nota, já registra vários casos da pandemia, como o paciente trabalha lá e mora em Angelim, a possibilidade maior é que tenha se infectado na cidade onde está trabalhando e não em Angelim que originariamente não apresentou nenhum caso, até agora.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

O BOM SENSO PREVALECEU EM SANTO ANDRÉ, SAIU O ACORDO DA TRANSIÇÃO

Prefeito Arimatéa, de Santo André (PB) assina acordo de transição do governo (foto Paraíba Mix)


Não foi por isso, citado ontem em uma da matérias do BLOG Sr. Cariri que as partes, depois de desavenças, chegaram a um acordo....seria com certeza muito mais prudente que Silvana deixasse pelo menos um secretário para realizar a transição de governo e não deixar a prefeitura à deriva sem os titulares das pastas... 
O certo é que, acreditamos nós, nada mais vai atrapalhar ou atrasar o que Arimatéa poderá realizar pelo município. Sendo assim, após acordo, equipes de Arimatéa Porto e Silvana Marinho fizeram transição de governo na prefeitura de Santo André/PB.

Nesta quinta-feira, 14, equipes do agora prefeito Arimateia Porto e da prefeita afastada, estiveram reunidas no centro administrativo de Santo André para realizar a transição.

No dia de ontem, houve uma tentativa para concluir a transição, mas devido a alguns desentendimentos não foi possível.

Silvana esteve presente na sede da prefeitura com seus assessores e Arimatéa, para passar todos os relatórios de todas as secretarias para que o novo governo possa se instalar.

Em entrevista a imprensa regional, Arimateia Porto revelou que após o anúncio da demissão e a pedido dos próprios secretários municipais, ele já começou a pensar na montagem do seu governo. O procurador jurídico, Dr Josedeo Saraiva também deixou a gestão.

O gestor afirmou ainda que nesse momento a prioridade da gestão será o âmbito da Saúde no combate ao coronavírus e também, dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desempenhado.

Silvana, declarou  que entrega a gestão organizada financeiramente e informou que apesar de não ser mais chefe do poder executivo do município se coloca a disposição para tirar quaisquer dúvidas do novo gestor. O clima de tranquilidade perdura. 

Arimateia Porto assumiu a prefeitura de Santo André, após a prefeita Silvana Marinho ser afastada. Ela entrou com uma liminar nesta quarta-feira,13, que foi negada pelo STJ.

Paraíba Mix
Portal Santo André em Foco 


quarta-feira, 13 de maio de 2020

STJ NEGA LIMINAR A SILVANA, SECRETÁRIOS PEDEM EXONERAÇÃO E TRANSIÇÃO DE GOVERNO GERA IMPASSE EM SANTO ANDRÉ (PB)

Arimatéa Porto - Prefeito em Exercício de Santo André - PB
Poderia ser uma sexta-feira 13, mas não, é uma quarta-feira  (13 maio de 2020) cheia de turbulência política e administrativa em Santo André na Paraíba.

A primeira notíciaSTJ nega liminar e Silvana continua afastada da Prefeitura de Santo André, em decisão do ministro Félix Fischer, da quinta turma. Silvana é acusada de peculato.

Segunda notícia

Dez secretários e o chefe de gabinete da Prefeitura nomeados pela ex-prefeita pediram exoneração dos seus respectivos cargos nesta quarta-feira (13), ao prefeito em exercício, Arimatéa Porto (Cidadania).

Terceira notícia.

Através do seu advogado a prefeita afastada quer transição de governo cogitando apelar para o Ministério Público.

O atual prefeito Arimatéa Porto revelou que manteria a mesma equipe de trabalho que encontrou na municipalidade e não pretendia exonerar nem um servidor. Para tanto assumiu o cargo, sem ter auxiliares que comporia sua equipe. Com as exonerações a pedidos, o novo prefeito vai ter a oportunidade montar a sua equipe para governar a cidade a partir de agora.

Arimatéa solicitou aos secretários (hoje exonerados) relação de bens que o município possui, todavia não foi atendido.Esse pedido seria uma espécie de transição de governo, sem a necessidade de um período muito longo para todo levantamento, como acontece em tempo de eleição da passagem de um prefeito para o gestor eleito, durando cerca de três meses o que inviabilizaria a administração de Arimatéa, que apenas permanece no cargo mais ou menos  seis meses, daí, perderia 90 dias com tal transição, praticamente,  nada poderia realizar pelo seu município, haja vista a exiguidade do tempo.

Não houve entendimento - os ânimos estão acirrados

Há de se convir, segundo comentários na cidade, que o grupo da prefeita afastada, manobra contra a atual administração, no sentido de dificultar a repassar informação e que no bom senso em prol dos santoandreenses, seria com certeza muito mais prudente que Silvana deixasse pelo menos um secretário para realizar a transição de governo e não deixar a prefeitura à deriva sem os titulares das pastas, como fez.

Através de portaria, Arimatéa irá a partir desta quinta-feira (14) montar sua equipe, nomeando novos secretários.

Silvana foi afastada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na última quarta-feira (6) por unanimidade, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusada de peculato.


Sr. CARIRI

NOVO PREFEITO DE SANTO ANDRÉ (PB) QUER AVERIGUAR COM AUDITORIA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA

Este Editor com Arimatéa






Ao assumir o cargo de Prefeito do município de Santo André-PB, há dois dias, Arimatéa Porto expediu nota de esclarecimento à população, visando ordenar ações que no momento são necessárias para o bom andamento do seu trabalho na municipalidade. Percebemos o teor forte e mais abrangente da nota, quando Arimatéa prioriza realizar uma auditoria na Prefeitura, acreditamos nós, com assessoria do Tribunal de Contas do Estado. Segundo informações, não houve alteração no quadro de funcionários e ou em cargos comissionados, apenas medidas administrativas foram adotadas. Notadamente que Arimatéa deve se reunir com a prefeita afastada para conversação de outros pormenores. Ari está seguro de suas atitudes com os pés no chão, não vivendo de fantasias.

NOTA PÚBLICA

O Sr. José de Arimatéa Porto Martins, esclarece a toda a população de Santo André, que assumiu o comando da cidade por determinação judicial e dever constitucional e, ao fazer, torna público que não poupará esforços para trabalhar em favor de todos.

Assevera que cumprirá a missão que lhe foi outorgada e o fará agindo sempre pelo interesse público, levando esperança, serenidade, respeito às pessoas, com transparência e zelo, afastando-nos do cenário e de manchetes desfavoráveis.

O pouco tempo que lhe resta até o fim desse mandato, não impedirá a adoção de práticas urgentes e de suma importância para o município, razão pela qual, torna público as seguintes ações como prioritárias:

1. Adoção de medidas urgentes no tocante à preservação da saúde da população e para se evitar a disseminação do COVID19, inclusive com a edição de atos normativos capazes de regulamentar o uso dos equipamentos de segurança e utilização de espaços públicos;

2. Estudo sobre as ações sociais em curso e a possibilidade de sua expansão;

3. Auditoria de processos administrativos licitatórios e prestação de contas aos órgãos de controle;

4. Auditoria e saneamento das contas públicas municipais e prestação de contas aos órgãos de controle;

5. Imediato inventário dos bens tombados em nome no Município;

6. Levantamento do contingente de processos ativos em desfavor do município junto às Justiças Estadual e Federal, bem como junto ao Tribunal de Contas Estadual;

Santo André, 12 de maio de 2020.

José de Arimatéa Porto Martins
Prefeito Interino

Tenho boas recordações, do grande amigo Ari, que sempre me reconheceu e valoriza pelo meu empenho e profissionalismo á frente deste Blog. Desejo ao mesmo, sucesso nesta empreitada difícil, agora no setor público, mesmo que seja transitório, o importante é dar sua contribuição para o desenvolvimento de sua terra amada, Santo André.

Por Arimatéa

"O Sr Cariri é um blogger de grande dimensão cultural, por ter como seu diretor, Marcos Moura. Este homem que tem uma capacidade infinita em saber escrever e colocar as palavras que emocionam até aqueles que não sabem ler.
Suas colocações ao descrever a personalidade das pessoas, me deixa emocionado porque sei que você conhece minha trajetória de vida e ao me eximir dos vírus, das coisas sujas e pecaminosas, colocando minha personalidade no campo da simplicidade e humildade, eleva minha estima e a grande admiração por você.
Meu amigo Marcos, quero te agradecer como um amigo-irmão, que tens demonstrado ao escrever tanta coisa boa sobre mim, que não existe outro que faça igual.
Em meu aniversário gostaria de desfrutar da sua presença para nos abraçarmos, mas ao me dar os parabéns e generosamente enaltecer minha personalidade, é mais que abraços".
Muito obrigado meu amigo, que Deus abençoe você e sua família. — com Marcos Moura Moura.


Sr. CARIRI

terça-feira, 12 de maio de 2020

TSE autoriza convenção partidária virtual nas eleições 2020


BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtual para fins de realização de convenção partidária para as eleições 2020, em consulta provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

De acordo com o pedido de informação, o parlamentar cearense questionou o momento vivido pelo novo coronavírus em face das eleições 2020.

Na sua fundamentação, Célio defende que não há vedação na lei sobre o uso de teleconferência para o processo eleitoral, como também levanta o estado de “calamidade pública” decretado pelo Congresso Nacional.

Em resposta, o TSE aponta que em relação ao o primeiro questionamento – “É possível a realização de convenções partidárias por meios eletrônicos?” sob o ângulo estritamente jurídico, é possível a realização de convenções partidárias por meios virtuais.

Quanto ao procedimento a ser adotado para a realização das convenções partidárias virtuais, a assessoria do Tribunal eleitoral destaca que deve seguir pelo rito de um processo administrativo e não pela via de consulta.

Em se tratando pelo modo virtual, o TSE ressalta acerca da pertinência de também se analisar a eventual necessidade de gravação da convenção partidária realizada de forma virtual, com a juntada da mídia respectiva aos autos do DRAP.

O advogado eleitoreiro, Luciano Dantas disse ao portal Focus, que “estamos num período de uma pandemia causada pela Covid-19, em que a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de Isolamento Social. Estamos no ano de 2020, ano de eleições municipais com primeiro turno marcado para 4 de outubro de 2020 e com o período entre 20 de julho a 5 de agosto, para acontecer as convenções eleitorais, momento importante em que os partidos vão definir seus candidatos e suas coligações no âmbito majoritário”.

O tribuno finaliza dizendo que é salutar a realização de convenções partidárias de maneira virtual, como uma medida de prevenção ao contágio do Covid-19.

Com informações TSE- Consulta nº 0600460-31.2020.6.00.0000

Solidariedade de Francisco Santos o "Tá Pegado" ao deputado federal Sebastião Oliveira

Deputado federal Sebastião Oliveira
"Antes de tudo, vou esperar o resultado dessa denúncia até porque está sendo investigado e não julgado. Força Sebá, acreditamos na sua dignidade". Francisco Santos, O "Tá Pegado".

Mesmo antes que nos reportamos ao comunicador Francisco Santos, que enviou a redação do Blog Sr. Cariri, seu ponto de vista relativo as atividades do deputado federal Sebastião Oliveira, em Angelim-PE., divulgamos  do jornalista, radialista e blogueiro, Adriano Roberto, SEU COMENTÁRIO  contido no Blog Farol de Notícias do último dia 9, em defesa do parlamentar pernambucano. Salientamos que Francisco Santos o locutor do "Tá Pegado" teve a oportunidade de apresentar em campanha política, Sebastião (Sebá) Oliveira, em Serra Talhada, sua terra natal e várias outras cidades pernambucanas.


Por Adriano Roberto, jornalista, radialista e blogueiro

Trabalho com o deputado Sebastião há mais de 7 anos e sou o mais forte testemunho da seriedade e transparência de seu trabalho.

Neste momento do país onde vivemos uma forte turbulência política e institucional estamos assistindo uma inigualável ação de limpeza nos órgãos públicos nos três níveis de gestão, municipais, estaduais e federais.

Hoje a Polícia Federal deu sequência a mais uma operação realizada sobre obras do Departamento de Estradas e Rodagens DER e da extinta Secretaria de Transportes de PE (SETRA).

Me lembro da BR 101, na região metropolitana do Recife, uma rodovia federal destruída e impraticável, palco de uma grande briga política entre a então presidente Dilma e o então pré-candidato Eduardo Campos. Briga esta que foi fruto do cancelamento de um projeto Federal chamado – Arco Metropolitano. Nunca saiu do papel.

Lembro também do empenho de Sebastião – que estava encerrando sua gestão da SETRA – para trazer para o Estado de Pernambuco a responsabilidade da requalificação da rodovia e aliviar o sofrimento dos 60 mil motoristas que transitam pela estrada diariamente. Com sua amizade e esforço perante o Ministério dos Transportes conseguiu as verbas para tocar a obra.

Assim que começou a obra em si, Sebastião deixou compulsoriamente a SETRA para se dedicar a campanha eleitoral da sua reeleição na Câmara Federal. Se no andamento dos trabalhos da BR 101 houve ou não irregularidades nós vamos saber ao final das investigações da PF, e com o veredito transitado em julgado na justiça.

Mas de uma coisa estou certo: a intenção nobre e a seriedade do Deputado Sebastião Oliveira foi irrefutável e o tempo que estou ao lado deste político impar do Brasil me leva a crer que estamos diante de um lamentável equívoco. Esperemos os acontecimentos, em meio a todas especulações políticas no andamento das nossas instituições públicas e depois vamos ver o resultado de mais esse pesadelo.

Por Francisco Santos
FRANCISCO (camisa com botões) ladeado por Sebá e Douglas Duarte, prefeito de Angelim

"Acredito na integridade de Sebá, pois tenho certeza que saberá se explicar e defender-se a altura do grande homem público e benfeitor que é. Aqui em Angelim, só temos a agradecer por tudo que ele fez. 

*Cito algumas da obras por ele realizadas, (não me lembro de todas são várias).

*Responsável direto pelo abastecimento d'água da cidade
*Abastecimento d'água do bem habitado povoado de Quatro Bocas
* Abastecimento simplificado d'água da comunidade Poço do Boi
* Envio de recursos para aquisição de veículos, modernizando a frota da prefeitura
* Por diversas vezes carreou recursos para a Saúde
* Grande contribuinte aos festejos tradicionais do município
* Realizou pavimentação asfáltica em partes da cidade
* Disponibilizou um caminhão pipa para minorar o sofrimento de várias famílias, sem água em tempos da estiagem prolongada.

Tem serviço prestado ao nosso povo. Enfim, conheço de perto e tenho a convicção que a família Oliveira, tem história e um nome a zelar, sem falar, que a onde Sebá foi apoiado, tem serviços relevantes prestados. Antes de tudo, vou esperar o resultado dessa denúncia até porque está sendo investigado e não julgado. Força Sebá, acreditamos na sua dignidade".

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Santo André está sem prefeito (a)

SANTO ANDRÉ (PB) – Por decisão unânime, na última quarta-feira (6), o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu pelo afastamento da prefeita, Silvana Marinho, do cargo, ao receber denúncia do Ministério Público Estadual (MPPB) pelo suposto crime de peculato.

A denúncia do MPPB narra que a prefeita firmou contrato com instituição bancária para a realização de empréstimos consignados para os servidores de Santo André.

Porém, conforme decisão do TJPB, até a presente data o banco credor não recebeu os repasses dos descontos efetuados nos contracheques.

Além disso, no entendimento dos desembargadores, houve subtração ou desvio de recursos públicos, pois a falta de pagamento ao banco gerou multas e juros, causando prejuízo aos cofres do município.

Até a presente data o débito não foi pago.

Os desembargadores também levaram em consideração, o fato de que a alcadesa responde a outras acusações nas Justiças Estadual e Federal.

Na Justiça Federal, segundo a denúncia apresentada pelo procurador da República, Wellington Cabral Saraiva, a prefeita teria praticado fraudes em licitações e desvios na elaboração de um projeto básico para a execução de um convênio entre a prefeitura de Santo André e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O convênio de R$ 500 mil tinha por objetivo a realização de melhorias sanitárias no município.

A prefeita é filha de do médico e ex-prefeito, Marinho Herculano (2001 – 2008), que já foi preso após ser condenado por acúmulo de cargos e recebimento de salários indevidos.

Com o afastamento, o TJPB determinou que o juizo da Comarca de Juazeirinho, da qual Santo André faz parte, adotasse providências para a posse imediata do vice-prefeito, Arimatéa Porto (MDB).

Porém até o presente momento, nenhuma medida foi adotada e o cargo de prefeito está vago, apesar da decisão já ter sido publicada.

Confusão Social

A confusão social está formada, haja que os servidores do município não sabem se irão receber seus salários na próxima segunda-feira (11).

Muito menos os fornecedores e prestadores de serviço, pois a agência pagadora do Banco do Brasil, não pode efetuar os pagamentos sem a autorização do chefe do executivo.

A ausência de comando no município pode piorar o estado de calamidade decretado em virtude da pandemia do novo Coronavírus, pois, sem prefeito, a população não sabe a quem recorrer.

A sede do poder executivo está fechada e as chaves sob o controle da prefeita afastada.

O vice-prefeito, que é rompido politicamente com o grupo de Silvana, disse em nota pública que “está pronto para assumir o comando do município e que é preciso tirar o nome de Santo André das páginas policiais”.

Segundo Arimatéa, “a população não merece isso”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Rivaldo Júnior (SD), disse que vai acionar a Justiça em busca de uma solução para o caso.

“Os servidores não podem ficar sem dinheiro, principalmente nesse momento delicado de crise mundial”, afirma.

Procurada, a prefeita afastada não foi encontrada para prestar esclarecimentos.