OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
João Batista Sales Noberto
RESUMO
O homem é responsável pelas agressões ao meio ambiente, sendo que a sua capacidade de consumo e transformação da natureza depende do período, das atividades econômicas e culturais. O presente artigo objetiva discutir sobre o destino dos resíduos sólidos no município de Santo André-PB e apresentar um trabalho de Educação Ambiental realizado junto à comunidade escolar da Escola E. E. F. e M. Deputado Álvaro G. de Queiroz visando à prática da sustentabilidade ambiental. Como procedimentos metodológicos inicialmente, realizamos uma ampla pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos de: sustentabilidade, resíduos sólidos, educação e educação ambiental. Posteriormente realizamos uma oficina na escola citada envolvendo os alunos e a comunidade no intuito de discutir sobre a importância da Educação Ambiental como forma de amenizar a problemática dos resíduos sólidos na localidade.
Palavras - chave: Resíduos Sólidos. Educação Ambiental. Santo André-PB.
INTRODUÇÃO
O modelo de desenvolvimento capitalista implantado nas várias nações do mundo vem aumentando os impactos ambientais que suplantam os limites territoriais dos Estados envolvidos. O lançamento de dióxido de carbono na atmosfera, que tem como consequência o efeito estufa e o aquecimento terrestre, é um exemplo eminente de impacto que não repercute só no local onde ocorre, mas numa escala global.
Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo principal discutir sobre o destino dos resíduos sólidos no município de Santo André-PB e apresentar a educação ambiental como um instrumento de transformação que proporcione uma mudança na percepção da comunidade escolar, discutindo os impactos causados pelos resíduos sólidos a sociedade e ao meio ambiente no município, destacando a educação ambiental como uma forma de sensibilizar a população, da comunidade local e dos gestores públicos municipais sobre os problemas causados pelo não tratamento adequado dos resíduos, fazendo surgir
Para o desenvolvimento do trabalho foram realizadas coletas de informações sobre os projetos que tratam sobre destino dos resíduos sólidos e seus impactos no município e sobre as regiões onde os mesmos estão inseridos. Em visitas realizadas aos locais que abrigam esses resíduos sólidos, constataram-se agressões ao meio, existindo a possibilidade de contaminação de águas subterrâneas, como também manancial existente nas proximidades. As fontes de informações foram: ONGs, universidades, instituições de pesquisas, entidades governamentais (municípios; estado e união), fontes bibliográficas e material fotográfico. Propusemos a realização de oficinas envolvendo a questão dos resíduos sólidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz pertencente à rede estadual de ensino, devido ao fato da mesma ser detentora de uma grande quantidade de alunos, visto que é responsável por todo o ensino médio e EJA.
Dessa forma, o objetivo do trabalho consiste em proporcionar o conhecimento em relação à história do surgimento dos resíduos, as formas de disposição e o recolhimento no município, conceitos de resíduos sólidos e a legislação. A utilização da comunidade escolar e a mídia como instrumentos multiplicadores para o desenvolvimento da educação ambiental no município, ressaltando a problemática dos resíduos sólidos e a degradação da natureza, enfatizando a importância da redução, reutilização e reciclagem dos resíduos, inserindo a coleta seletiva e o tratamento adequado para o destino final do lixo, mostrando seus benefícios ao meio ambiente e a comunidade.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB
O Município de Santo André foi emancipado no dia 29 de abril de 1994, pela lei estadual no. 5.906/1994, desmembrado do município de Gurjão. Está localizado na Microrregião do Cariri Oriental Paraibano, possui uma área de 225 Km², o que representa 0,62% da área do Estado. Tem uma população de 2.638 habitantes, desses são 1.773 na zona rural e 865 na zona urbana (IBGE, 2010), com uma densidade populacional de 11,72 Km² e uma taxa de crescimento populacional negativa (0,56%) provocada por movimento migratório intenso. Limita-se com os seguintes municípios: ao Norte: Juazeirinho; ao Oeste: Taperoá e Assunção; ao Sul: Parari e São João do Cariri; ao Leste: Gurjão. A sede do município situa-se a 07º23”27” de latitude sul, 36º 31º’ 58” de longitude W, distante 240 quilômetros da cidade de João Pessoa (capital do Estado da Paraíba).
REFERENCIAL TEÓRICO
Os avanços e as inovações tecnológicas oriundas da revolução industrial permitiram a produção de bens de consumo em quantidade suficiente para atender ao crescimento da população urbana gerada principalmente após a última Guerra Mundial, sendo agravada pelo êxodo rural para os centros urbanos. Com essa ação, muitas dessas pessoas passaram a viver em locais inadequados, sem as mínimas condições sanitárias, quase sempre em amontoados próximo a fábricas e indústrias, que na sua grande maioria não atendem as normas ambientais (ROHDEN, 2005).
Nesse ínterim, os resíduos sólidos urbanos são resultado do crescimento populacional e do consumo. Segundo Noguera (2010), duas épocas devem ser observadas, a primeira época surgida com o aparecimento do homem até a Revolução Agropastoril onde a grande quantidade de resíduos produzidos, era de origem alimentar. A segunda época dos resíduos sólidos, segundo Moura (2006) e Noguera (2010) foi iniciada com a Revolução Industrial.
O tratamento dado aos resíduos sólidos em nosso país pode ser bem avaliado, basta observarmos essa informação colhida do relatório anual da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), denominado Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013, lançado no início de agosto do mesmo ano, aponta que 60% dos municípios brasileiros ainda acondiciona o lixo de forma inadequada. A Constituição Federal, por exemplo, determina a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas (art. 23, inciso VI, CF).
Esses dados apontam para os pequenos municípios, aonde a questão de aterros sanitários ainda é algo distante da realidade dessas populações. Segundo Pereira Neto (1993), o lixo tem diversas conotações, como forma de percepção dos indivíduos, dentre elas a visão
sociopolítica, pela qual a coleta, o transporte, o acondicionamento, o tratamento e a eliminação dos resíduos sólidos são considerados limpeza pública, portanto, uma atribuição que cabe ao poder público municipal. Para a população o lixo deixa de ser um problema, quando é descartado em lixeiras, ou até mesmo em terrenos baldios, a partir dali torna-se uma obrigação do poder público, quando na verdade o problema está apenas começando.
O conceito de resíduo e lixo pode variar conforme a época e o lugar. Dependem de fatores jurídicos, econômicos, ambientais, sociais e tecnológicos, como afirma Calderoni (1998). A definição e a conceituação do termo resíduo e lixo tem divergido conforme a situação em que seja aplicada. Conforme Yoshitake (2010) lixo é todo e qualquer material descartado pela atividade humana, doméstica, social e industrial, que é jogado fora, pois para o seu proprietário não tem mais valor. Este desperdício pode ocorrer por problemas ligados à reciclagem, entre outras razões.
O tema parece não ser tratado de forma ainda tão intensa, o Congresso Nacional, aprovou a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Nessa lei os municípios receberam o prazo de 04 anos para acabar com os chamados “lixões” e instalar aterros sanitários, o prazo acabou ano passado, porém os parlamentares, através de emenda, ampliaram o prazo para que os municípios implantem os aterros sanitários, que incialmente foi de quatro anos, sendo prorrogado por mais quatros. Partindo dessa premissa, faz-se necessário a elaboração de um plano de ação, visando à sensibilização da população, nada melhor que no ambiente escolar.
É de fundamental importância que a educação ambiental esteja presente no cotidiano escolar, seja em escolas públicas da rede municipal ou estadual de ensino, seja em escolas privadas. Seja também na educação formal, ou na educação informal, que também envolva o processo de ensino/aprendizagem. Nesse contexto, Reigota (2006) comenta:
[...] é consenso entre a comunidade internacional que Educação Ambiental deve estar presente em todos os espaços que dotam os cidadãos de aprendizado – formal, não formal ou informal. Neste contexto, a escola, como responsável pela formação integral de cidadãos tem o dever social de desenvolver sistemas de conhecimentos, preceitos e valores que construam a conduta e fundamentem o comportamento próprio de proteção do meio ambiente. Na comunidade escolar a reflexão compartilhada,
conjugada, traceja e esclarece o papel de cada ator social nos trabalhos com o meio ambiente.
Sobre o conceito de educação ambiental, podemos definir como um dos instrumentos fundamentais de formação de uma consciência ambiental crítica, auxiliando no tratamento de problemas agressivos a natureza, a exemplo dos resíduos sólidos, a mesma deve ser tratada em ambiente escolar, como menciona alguns autores. Sobre o conceito de Educação Ambiental o art. 1º da Lei no. 9.795 de abril de 1999, apresenta a seguinte afirmação: Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental deve estar presente em todos os espaços, não se trata de uma prerrogativa exclusiva dos poderes constituídos, cabendo-lhes a gestão das ações, porém a coletividade deve se inserir nesse processo, se reeducando, proporcionando novas atitudes, auxiliando na qualidade de vida, amenizando os problemas ambientais para as futuras gerações.
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB
No tocante a questão dos resíduos sólidos no município de Santo André, a priori, identificamos que a zona urbana do mesmo não dispõe de saneamento básico, como também de coleta seletiva, o sistema de coleta do lixo urbano é feito através de um caminhão aberto (Figura 1), e seu destino é um local a céu aberto, sem nenhum tratamento para amenizar os efeitos negativos oriundos desses resíduos, a coleta acontece de segundas as quintas-feiras e sábados, onde todas as ruas são atendidas, dispõe de aproximadamente cem coletores de porte médio (Figura 2), dois coletores grandes, que são móveis, com pneus para facilitar o deslocamento, entre outros menores existentes nas duas praças. O lixo da Unidade Hospitalar é recolhido uma vez por semana por uma empresa de tratamento de resíduos da Paraíba, sediada nos municípios de Campina Grande e João Pessoa, e depois incinerado.
Identificamos também que o trajeto desses resíduos ao seu destino final, como já foi mencionado acima, acontece através de um veículo inapropriado, deixando pelo caminho partes menores que são levadas pelo vento, entre elas: sacolas plásticas, restos de podas de arvores, etc., são destinados a esse local todos os tipos de resíduos sólidos, desde orgânicos, como restos de comidas; podas de árvores; frutas e legumes estragados do comércio, plásticos, metais, papel, madeiras e sobra de materiais da construção civil, sendo depositados de qualquer forma, inexistindo orientações sobre os impactos ocasionados ao meio ambiente, oriundos dessa atividade.
O local aonde funciona o lixão fica aproximadamente a seis quilômetros da sede do município, é uma área particular, locada ao poder público, com restrições ao acesso, impostas pelo proprietário. A área faz parte da bacia hidrográfica do rio Taperoá (Figura 3), ou seja, as águas das chuvas que caem nesse local escorrem para o mencionado rio, que por sua vez são depositadas no manancial Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, açude que abastece diversas cidades, a exemplo da cidade de Campina Grande.
Desde sua instalação no ano de 1997, o poder público utiliza locais com essas mesmas características para destinar os resíduos sólidos produzidos pela cidade, com o atual, já foram utilizados mais três locais para destinação, todos situados na mesma bacia hidrográfica do rio Taperoá, depois abandonados sem nenhum tratamento do lixo existente. Geralmente a mudança desses locais que funciona os lixões acontece pela mudança do gestor municipal, com isso, outras áreas serão poluídas. Em visita a um desses locais observamos a existência de animais em meio aos materiais ali depositados, são ovinos, caprinos e até bovinos (Figura 4), que utilizam como alimento plantas que nascem no local, ou até mesmo sobras de materiais depositados ali.
Segundo informações da secretaria de infraestrutura do município, órgão responsável pela limpeza pública da cidade, alguns moradores não respeitam as normas e mesmo tendo lixeiras jogam lixo nas imediações e nos arredores da zona urbana, sendo necessária a realização de mutirões de limpeza para recolher esses materiais, principalmente as sacolas plásticas, principal vilã nesse processo. Estão sendo veiculadas vinhetas através de carro de som na cidade, orientando e sensibilizando os moradores sobre a destinação correta do lixo. Também não existem no município coleta dos resíduos sólidos produzidos pela população rural, que é a maioria do município, os mesmos são depositados a céu aberto nas imediações das residências, como também queimados.
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA TRANSFORMADORA NA PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB
Durante a construção do artigo, propusemos a realização de um trabalho de conscientização e percepção junto à comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz sobre o destino do lixo no município de Santo André e sobre o que podemos fazer para amenizar os problemas socioambientais relacionados ao tratamento inadequado do mesmo.
Nesse ínterim da educação, destacamos que o município em questão dispõe de duas escolas, sendo uma da rede municipal de ensino e a outra da rede estadual. Propusemos a realização de oficinas envolvendo a questão do lixo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deputado Álvaro Gaudêncio de Queiroz pertencente à rede estadual de ensino, devido ao fato da mesma ser detentora de uma grande quantidade de alunos, visto que é responsável por todo o ensino médio e EJA.
O objetivo primordial da realização desta oficina consistiu em proporcionar o conhecimento em relação à história do surgimento dos resíduos, as formas de disposição de recolhimento no Brasil, conceitos de resíduos sólidos, os 8 “R,s” e a legislação. A metodologia consistiu em três etapas: explanação oral, uso de vídeos e por último sugestões de jogos interativos de educação ambiental. Os alunos participaram apresentando trabalhos desenvolvidos em sala com os professores, isto é, separando os materiais de forma correta o que lhes proporcionou uma ampliação do conhecimento sobre a coleta seletiva e tratamento adequado para o destino final do lixo.
A oficina aconteceu nos dias 14 e 15 de maio de 2015 (Figuras 5 e 6 ), com uma palestra principal, evidenciando a situação dos resíduos sólidos e suas principais implicações, e apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos das turmas do Ensino Médio, foram abordados diversos temas ligados aos resíduos sólidos. O 10. Ano Médio A, apresentou o seguinte tema: vamos nos conscientizar, com uma paródia e um vídeo caseiro, feito pelos alunos, ensinando a reciclar garrafas pets e latinhas de refrigerantes.
Dessa forma, o 10 Ano do Ensino Médio EJA apresentou uma pesquisa feita com moradores da zona urbana, contendo uma análise dos resíduos sólidos orgânicos na zona urbana de Santo André, confeccionaram um vídeo ensinando como realizar uma compostagem em casa. Já o 20 Ano do Ensino Médio apresentou os resíduos de serviços de saúde, os alunos realizaram uma entrevista com a equipe de saúde do município, onde foi perguntado sobre o destino destes resíduos produzidos pelo município.
Dando continuidade às apresentações dos alunos em suas diferentes séries, o 30 Ano do Ensino Médio levou ao conhecimento dos presentes uma estatística sobre a produção de resíduos sólidos no Brasil, com enfoque para o Nordeste e a Paraíba. Finalizando os trabalhos das turmas, o 30 Ano do Ensino Médio EJA concluiu abordando a coleta seletiva, com a realização de uma visita ao local onde é depositado o lixo produzido pela zona urbana de Santo André.
Os poderes constituídos no município foram convidados, a exemplo dos secretários municipais de Meio Ambiente; Educação e de Infraestrutura, assim como o Poder Legislativo, porém não se fizeram presente ao evento. Representando a sociedade civil foi convidado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, porém não compareceu ninguém que o representasse, a imprensa compareceu ao local representada pelo diretor presidente da emissora local que divulgou o evento em sua programação.
A classe de catadores compareceu através de um representante, que realiza esse trabalho na cidade, ele mencionou as dificuldades enfrentadas para vender esse material, visto que essa atividade no município ainda é bem pequena. Diante do relato do catador de materiais recicláveis, foi apresentado como proposta uma campanha de sensibilização na zona urbana através dos alunos que residem na mesma, com o objetivo de selecionar esses materiais e repassá-los para que o mesmo possa vendê-los, e com isso diminuir os resíduos depositados no lixão.
A oficina chamou a atenção para a grande quantidade de resíduos orgânicos produzido pela cidade, sem falar na quantidade de moradores que não sabem o que vem a ser os mesmos, depositando no lixo comum, complicando ainda mais a realidade do local onde funciona o citado lixão, que faz parte de uma bacia hidrográfica, já mencionada acima.
A plateia presente na “Oficina sobre os Resíduos Sólidos” demonstrou interesse, após a apresentação dos trabalhos vários alunos procuraram para saber mais informações sobre a coleta seletiva e como reduzir a produção de resíduos em suas casas. Os alunos participaram ativamente de todos os trabalhos desenvolvidos durante os dois dias de evento. Alguns alunos procuraram a Secretaria de Infraestrutura para saber como anda o processo de criação do consórcio intermunicipal que vai ser responsável pelo gerenciamento do aterro sanitário, onde vai receber os resíduos sólidos de vários municípios, inclusive o da cidade de Santo André. Alguns alunos demostraram interesse pela coleta desses resíduos pelo município, mostrando-se preocupados com o transporte usado, que segundo eles não trás segurança no trajeto até o local de sua disposição final.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando o exposto sobre os resíduos sólidos, sabe-se que os mesmos causam vários impactos negativos ao meio ambiente, a partir da prática de disposição inadequada, aos arredores de canais, às margens de ruas ou cursos d’água. Essas ações provocam contaminação de corpos d’água, assoreamento, a poluição visual, mau cheiro e contaminação do ambiente, trazendo para os habitantes dessas áreas, transmissores de doenças, baratas, ratos, moscas, entre outros.
Com a realização da oficina foi possível perceber que os alunos e os professores passaram a reutilizar alguns materiais já utilizados na escola, evitando com isso a utilização de novos materiais, pode-se mencionar a quantidade de atividades que eram impressas pelos professores para entregar aos alunos, teve uma redução considerável. O pessoal de apoio também mudou a concepção sobre a produção de resíduos sólidos. A partir de um vídeo produzido e apresentado pelos alunos na ocasião, muitas pessoas demonstraram interesse em realizar a compostagem com os resíduos orgânicos produzidos em suas residências.
Os trabalhos realizados nos dias do evento foram importantes, mostrando que a responsabilidade não é só de um segmento, mas de todos, visto que cada um tem sua parcela de responsabilidade na conservação do ambiente onde vive. A implantação da educação ambiental nos conteúdos programáticos de diversas disciplinas da escola destacada, com ênfase especial em conceitos como o gerenciamento integrado do lixo, a coleta seletiva, a reciclagem e o ciclo de vida dos materiais também representou um avanço na discussão no contexto local. Na ocasião também foi sugerido para o Município de Santo André a construção de um aterro sanitário, em forma de consórcio com outros municípios, já que sua instalação demanda grande investimento, exigindo altos valores, não sendo possível, através de ação isolada de um pequeno município, como o caso em comento.
Infelizmente, todos esses esforços serão inúteis se não forem acompanhados e geridos pelo poder público, responsável principal nesse processo, pois não adianta em nada realizar a separação do lixo pelas famílias, e nem conscientizar a comunidade escolar, se o município não dispuser da coleta seletiva e de outras ações que contemple as questões ambientais. REFERÊNCIAS
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SITES CONSULTADOS:
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