Governo de Pernambuco detalha situação das barragens do Estado

Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou situação dos equipamentos e reforçou que não existe relatório técnico que demonstre risco de colapso das estruturas

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, detalhou a situação das barragens do Estado, durante entrevista coletiva realizada hoje (31.1). Na ocasião, a titular da pasta, Fernandha Batista, esclareceu que laudos técnicos atestam que não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais.

“Com essa equipe intersetorial, poderemos aumentar ainda mais o olhar para essa questão que toca a vida de tantas pessoas”, justificou a secretária. O grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além de diversos órgãos vinculados à temática. Iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul - que possuem a maior concentração pluviométrica-, o processo de cadastramento será concluído no mês de junho.

Ressaltando a sólida política de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco nos últimos anos, cujos trabalhos de monitoramento das barragens já realizados regularmente, a gestora citou a construção da barragem de Serro Azul, em Palmares. A obra demandou cerca R$ 500 milhões, dos quais R$ 300 milhões foram recursos estaduais, sendo ela a responsável por segurar as chuvas de 2017. “Essa chuva teve o mesmo porte daquela de 2010 e que provocou enchentes em toda a Mata Sul do Estado naquela ocasião”, exemplificou. 

A secretária ainda se colocou à disposição da imprensa para sanar eventuais dúvidas de ordem técnica a respeito do tema. “Precisamos evitar a veiculação de notícias falsas ou alarmistas por interpretações indevidas desses relatórios técnicos”, pontuou. “Até porque as redes sociais têm hoje um alto poder de causar dano psicológico nas pessoas. Muitas famílias ficaram sem conseguir dormir e apavoradas porque viram uma informação rápida e sem o detalhamento necessário”, complementou Fernandha 

Na oportunidade, a gestora também explicou as diferenças existentes entre risco potencial e o risco de rompimento. “São coisas totalmente distintas. O risco de rompimento tem problemas estruturais, enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta o porte das barragens e o fato de ter população morando próximo ao local, sendo apenas este último caso apontado pelos relatórios técnicos da ANA em relação às nossas barragens”, disse a secretária.

BARRAGENS

Pernambuco possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 - que contém 59% do volume da água acumulada - são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens). 

Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento.

Sr. CARIRI

Barragens de Pernambuco estão em perfeitas condições, diz secretária estadual de Infraestrutura

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, afirmou em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (31), no Recife, que não há risco de rompimento nas barragens do Estado, inclusive em Jucazinho.

Afirmou ainda que as estruturas estão em perfeitas condições e suportam mais água do que a capacidade máxima. Ressaltou que a maioria das barragens está com pouca água, como Jucazinho, que tem 3% da capacidade, e que muitos reservatórios são de pequeno porte.

A secretária anunciou oficialmente a criação de um grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens de Pernambuco. O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Prefeituras se preparam com os recursos que possuem, já que não têm obrigações com as barragens.

No grupo de trabalho, estão envolvidos 29 profissionais das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Sr. CARIRI

Pernambuco avança da 16º para 4º posição no Índice de Desenvolvimento do Creas

Para manter o crescimento, a SDSCJ aposta em ações de assessoria técnica integrada com foco na qualidade dos serviços e na ampliação dos Creas

O estado de Pernambuco está entre as cinco melhores pontuações no Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (ID Creas) e agora sai do 16ª para a 4ª posição no ranking. Para a listagem, foram avaliadas as dimensões de infraestrutura do equipamento, oferta dos serviços e benefícios à população e a capacidade de recursos humanos nas unidades. Serra Talhada, Timbaúba e Cortês são os municípios com melhores índices.

Os Creas são unidades públicas da política de assistência social e fazem parte da rede de proteção social especial. Ligados às secretarias municipais de Assistência Social, devem ser procurados por pessoas que estão em situação de risco ou já tiveram seus direitos violados como vítimas de negligência, maus tratos, violências física, sexual ou psíquica, ameaças e discriminações. Em 2017, 129.027 famílias ou indivíduos foram acompanhadas pelas 182 unidades espalhados por 176 municípios em Pernambuco. Vale ressaltar que algumas cidades possuem mais de uma unidade: no Recife existem quatro Centros, já Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Caruaru dispõem de duas unidades cada uma.

Além do serviço de acompanhamento realizado pelo Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o equipamento oferta também um trabalho de proteção social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), além do atendimento especializado em abordagem social. Este último, realiza buscas nos territórios para identificar a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua e outros. Em 2017, foram registrados mais de 30 mil abordagens.

“Pernambuco conseguiu um avanço expressivo e esta conquista se deve ao comprometimento das gestões junto ao contínuo aprimoramento dos equipamentos da assistência social para que cada vez mais os investimentos gerem melhorias na oferta deste serviço à população”, ressalta o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes. Para manter o crescimento, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Assistência Social (SEASS), aposta em ações de assessoria técnica integrada com foco na qualidade dos serviços e na ampliação dos Creas nos municípios pernambucanos. “O Estado tem avançado na ampliação de cobertura dos Creas através do processo de regionalização com mais de 50 unidades implantados nos últimos anos”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social (SEASS), Joelson Rodrigues.

O cidadão pode procurar as unidades ou ser encaminhado aos CREAS pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, por outros serviços da assistência social ou de outras políticas públicas, além de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Ministério Público.

Sr. CARIRI

FPM: 3º repasse de janeiro de 2019

Os cofres municipais receberam, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

P/Sr. CARIRI

Da Agência CNM de Notícias

MINISTRA DA AGRICULTURA ALTERA PRAZO DO PRONAF

O prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passa de um para dois anos.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, assinou nesta quarta-feira, dia 30 de janeiro, portaria alterando o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passa de um para dois anos.

Segundo a ministra, a partir da publicação prevista para esta quinta-feira dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), as DAPs ativas permanecem assim por dois anos, a contar da emissão até o decurso do prazo.

A nova portaria altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissão em um ano.

A DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso as linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas.

Sr. CARIRI

Nova deputada do PT defende que oposição tem papel de barrar retrocessos de Bolsonaro

Marília ladeada por Oliveira vereador e Samuel Salgado ex-prefeito, ambos de Angelim-PE

Recém-chegada à Câmara dos Deputados, a recifense Marília Arraes (PT-PE) diz que a principal tarefa da oposição durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL) será a de tentar barrar as pautas do Planalto.

“A gente tem que fazer um paralelo com a sociedade, se você for observar os sindicatos no último ano têm comemorado quando conseguem manter as conquistas, quando na verdade antes se procurava era melhorar”, afirma ela, que tomará posse nesta sexta-feira (1º).

Ela diz, por exemplo, que deve focar na obstrução de projetos como a reforma da Previdência, e de preservar “os direitos humanos, das mulheres e minorias”, diz.

Primeira neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e prima do ex-presidenciável Eduardo Campos, a deputada eleita deixa a Câmara de Vereadores do Recife, onde esteve pelos últimos três mandatos.

Foi lá que começou a trajetória como política de carreira, apesar de ter participado do movimento estudantil quando cursava direito na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

Apesar da verve familiar para a política, ela diz que chegou a cogitar outras carreiras: “Quando fui eleita [vereadora], estava estudando para um concurso”, diz ela à Folha por telefone nesta quarta (30).

O “imprevisto” a levou para a carreira como política, primeiro no PSB e depois no PT. A chegada a Câmara dos Deputados também não estava prevista: a deputada eleita queria concorrer ao governo de Pernambuco, mas teve sua candidatura rifada pelo partido, que decidiu apoiar a chapa de Paulo Câmara (PSB).

Rompida com o PSB —de onde saiu em 2016, citando o apoio dado pelo partido à candidatura de Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais de 2014—, a vereadora não quis abandonar a candidatura e acabou tendo seu nome retirado em votação do partido.

Só então registrou candidatura para deputada federal, e arrebanhou 193 mil votos, sendo a segunda mais votada no estado. O pódio, aliás, ficou na família: com o filho de Eduardo Campos, João (PSB), que arrebanhou 460 mil votos.

Com ela, são 15 os novos deputados do PT que assumem mandato em 2019. A bancada total tem 54 parlamentares, polarizando com o PSL de Bolsonaro como a maior bancada da Casa.

A deputada diz que o partido passa por uma fase em que é preciso se aproximar das bases e fazer uma “reflexão coletiva”, mas vê com maus olhos o que chama de um movimento de “isolamento” do PT por outros setores da esquerda.

“É importante reconhecer o papel de protagonista do PT no campo político da esquerda, hoje a unidade da centro-esquerda não pode se passar sem considerar isso”, afirma ela.​

P/Sr. CARIRI

Os primeiros 30 dias do presidente

Foram tempos difíceis, consequência de uma tentativa de assassinato que visava destruir não só a mim, mas a esperança de muitos brasileiros num futuro melhor. Agradeço a Deus por estar vivo, aos profissionais que cuidaram de mim até aqui e a todos vocês pelas orações! Estou bem”.

Do hospital israelita Albert Einstein, em São Paulo, Jair Bolsonaro (PSL) chega nesta quarta-feira (29) ao seu trigésimo dia como presidente da República. Nos primeiros 30 dias à frente da Nação, o capitão reformado do Exército conseguiu cumpriu duas promessas de campanha – decreto sobre posse de armas e do combate às fraudes do INSS –, esteve na Suíça para participar do Fórum Econômico de Davos, mas também já enfrenta uma primeira grande crise, que envolve o seu filho Flávio Bolsonaro e movimentações financeiras consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Se recuperando de cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, Bolsonaro despachará do hospital pelos próximos dez dias. Assim, levará falta na sessão que marca o retorno do Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (1º). 

Os parlamentares eleitos tomam posse e a Câmara e o Senado elegem seus dirigentes pelos próximos dois anos. Bolsonaro vai precisar do apoio dos congressistas para aprovar pautas importantes para o ajuste fiscal do País, como a proposta de reforma da Previdência. Diante da ausência do chefe do Executivo, o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, estuda ir a São Paulo na quinta-feira (31) para fechar com Bolsonaro a mensagem que será levada por ele ao Congresso. 

Cientista político pela Universidade Federal Fluminense, Antônio Lucena avalia que as primeiras semanas no Planalto estão sendo mais tumultuadas do que foram para chefes do Executivo anteriores. Nessa conta, Lucena inclui, também, a desistência do mandato de Jean Wyllys (PSOL), um dos principais opositores da gestão Bolsonaro, e a tragédia de Brumadinho. “Se a gente pegar Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, o início não foi tão atribulado assim. É normal você terretrocessos, avanços,recuos, mas não uma tempestade tão grande em um tempo tão curto”.

Na análise da doutora em ciência política Céli Pinto, até o momento, o novo governo não realizou nenhuma ação notável, merecendo destaque apenas a promessa de campanha sobre a posse de armas. “Ele fez uma medida completamente populista sobre a questão do armamento, que não muda quase nada, mas é completamente populista”. 

A partir de hoje, Bolsonaro poderá receber ministros para tratar de assuntos governamentais, mas o porta-voz da República, Otávio do Rêgo Barros, explicou que deverá ser evitado que as visitas sejam rotineiras, o que poderia cansá-lo.

Ao longo do dia, aliados do presidente tentaram convencê-lo a adiar a retomada de despachos. Mas a equipe médica afirmou que o presidente “manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação”. 

Bolsonaro usou suas redes sociais para informar que estava bem. “Agradeço a Deus por estar vivo, aos profissionais que cuidaram de mim até aqui e a todos vocês pelas orações! Estou bem”, escreveu no Twitter. 

Sr. CARIRI

Fonte - Jornal do Commercio

Provas do concurso para Adagro acontecem neste domingo (03)

Acontecem, neste domingo (03/02), as provas para o concurso público para preenchimento de 140 vagas para Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

O concurso será realizado em uma única etapa, composta de prova objetiva de conhecimentos, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, em horários estabelecidos no cartão informativo de cada candidato.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do seu início.

NÃO será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de ELIMINAÇÃO do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também NÃO são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 26/02.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link ADAGRO – 2018, através do e-mail: iaupe.adagro@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

P/Sr. CARIRI

Paulo Câmara reforça o combate ao crime organizado no Interior do Estado com a entrega de novas viaturas

Os veículos vão fortalecer a atuação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), nas regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata

O policiamento ostensivo de combate ao narcotráfico e roubos a bancos no Interior do Estado ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (30.01). Novas 37 viaturas do modelo S-10 4x4 foram entregues pelo governador Paulo Câmara, na manhã de hoje, para o fortalecimento das operações de combate à violência em quatro unidades do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). Os veículos, destacados principalmente para as áreas de patrulhamento rural de alto risco, serão distribuídos entre as unidades de Custódia e Salgueiro (Sertão), Toritama (Agreste) e Palmares (Zona da Mata).

“São 37 novas viaturas que serão muito importantes no nosso trabalho de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e às quadrilhas especializadas em roubo a banco que atuam no nosso Estado. 

E esse trabalho vai ter um olhar cada vez mais presente das nossas equipes para que a gente tenha mais condições de continuar avançando no combate à criminalidade e no aumento da sensação de segurança em Pernambuco”, destacou o governador, ratificando o compromisso contínuo da gestão com os investimentos na área.

“Temos muito o que fazer, mas essas ações de implemento que a gente está dando na parte de infraestrutura, com mais viaturas, ajudam muito o trabalho da Polícia Militar”, complementou Paulo. Criado em 2015, o Bepi conta, atualmente, com mais de 300 policiais, divididos em 10 equipes. O batalhão reformulou e fortaleceu a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, no Sertão do Moxotó.

As unidades que irão receber os veículos contemplam as três regiões do Interior do Estado. São elas: 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul pernambucana; assim como as operações em Petrolina e Salgueiro, neste último que conta com base do Bepi.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os novos veículos irão exercer um papel fundamental no patrulhamento do Interior, principalmente nas áreas rurais de alto risco, sobrevivência, busca e resgate em área de Caatinga. “São caminhonetes adequadas ao terreno rural e ao patrulhamento das estradas para fazer, também, a segurança durante a madrugada, que a gente chama de Madrugada Segura. Então, é mais reforço, principalmente, no combate à atuação de criminosos que efetuam explosões de banco nesse horário”, frisou.

COMPROMISSO - A entrega de hoje integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que vem implementando, desde 2017, um conjunto de medidas que têm fortalecido o combate à criminalidade, entre elas a reforço das frotas da segurança pública. Deste então, 1.313 novos veículos foram destinados às polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Já em 2018, os investimentos continuaram aumentando, com a entrega de 700 motocicletas para a Polícia Militar. O investimento para a aquisição dos novos veículos foi de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

“Os policiais do Bepi recebem treinamentos diferenciados, em um curso de operações na Caatinga. Inclusive, nós estamos hoje com um curso em andamento. São 54 policiais militares que estão se especializando e só entram no batalhão ao passar por esse curso. Então, é um tropa altamente especializada e preparada para esse tipo de enfrentamento nessas regiões”, pontuou o comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão.

P/Sr.CARIRI

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e parceiros vão realizar projeto para inserção de 50 novas queijarias no mercado pernambucano

Um dos objetivos é fortalecer a cadeia produtiva de leite da região do Agreste Meridional, retirando pequenos produtores da informalidade

O Agreste Meridional, formado por 29 municípios, tem na pecuária leiteira sua principal base econômica. É a região conhecida como Bacia Leiteira do Estado, responsável por mais de 70% da produção total de leite em Pernambuco. Para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva e retirar os pequenos produtores da informalidade, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio de suas vinculadas Adagro e IPA, vai realizar um projeto em parceria com o Sebrae, ITEP e UFRPE/UAG para inserção de 50 novas queijarias no mercado pernambucano.

O projeto “Adequação das Pequenas Queijarias do Agreste Meridional” tem por objetivo promover a melhoria da gestão, adesão efetiva a novas tecnologias e o acesso a mercados através da adequação do processo produtivo às exigências legais para elevar a competitividade dos produtores de leite atendidos pelo projeto.

O lançamento das 50 queijarias no mercado pernambucano vai proporcionar o fortalecimento da cadeia produtiva e de valor do leite. O Sebrae irá prestar consultoria de adequação das pequenas empresas. O valor total do projeto, que tem prazo de vigência de fevereiro a dezembro de 2019, é de R$ 457 mil, e prevê uma contrapartida do Estado, que será discutida.

Segundo mapeamento da Adagro, Itep, IPA e UFRPE-UAG, atualmente mais de 50 produtores de queijo coalho trabalham na informalidade nas feiras livres da região ou na Região Metropolitana do Recife, correndo risco de terem seus produtos apreendidos. Em 2018, foram 15,3 toneladas de queijo coalho apreendidos no Estado, pela falta de registro e pelo transporte inadequado. Atualmente são 41 queijarias registradas na Adagro, além de 38 com licença de comercialização.

“O projeto terá um impacto bastante positivo, tanto do ponto de vista econômico quanto social, a partir da legalização desses pequenos produtores, garantindo a segurança alimentar da população, estimulando o surgimento de novos empreendimentos rurais do setor e gerando renda para o pequeno produtor”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

P/Sr.CARIRI

Secretaria de Desenvolvimento Agrário discute alternativas para a bacia leiteira no Agreste Meridional

Obras hídricas e a compra de leite em pó pelas indústrias de laticínios foram as principais queixas ouvidas pelo secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, durante visita ao Agreste Meridional, realizada no último sábado. Em encontro com os produtores da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), no assentamento Cristo Rei, em Águas Belas, Dilson recebeu um pedido de apoio para a viabilização da Usina de Leite da cooperativa, em construção, a instalação de dessalinizadores no município e apoio técnico para os produtores.

“Estamos em negociação com o Governo Federal para a liberação de R$ 30 milhões do Programa Água Doce, que prevê a aquisição de 170 dessalinizadores, dos quais 29 serão instalados em Águas Belas”, destacou o secretário. Sobre a usina, Dilson ressaltou a importância da fábrica para agregar valor à produção, que permitirá aos produtores deixar de vender lei in natura e passar a comercializar produtos processados. A Usina de Leite da Coopanema terá capacidade para beneficiar 10 mil litros de leite por dia, produzindo queijos, iogurtes e bebidas lácteas.

Ainda em Águas Belas, a programação incluiu visitas aos produtores Leandro Rodrigues da Rocha, assistido pela Coopanema, e José Cocermino de Freitas, fornecedor de um grande laticínio. Apesar de terem perfis e volumes de produção distintos, Leandro e José relataram as mesmas dificuldades enfrentadas com a seca: a concorrência desleal com o leite em pó e a conseqüente queda do preço do leite in natura. “O agricultor precisa ser assistido nesse momento difícil para que ele consiga reduzir os custos e agregar valor à produção. A principal missão que recebemos do governador Paulo Câmara foi dinamizar a agricultura familiar, a partir do apoio técnico e investimentos para melhorar a infraestrutura para os pequenos produtores”, enfatizou Dilson Peixoto.

FEIRA DO LEITE – Após a visita a Águas Belas, a agenda do secretário incluiu uma visita à Feira do Leite de São Pedro do Cordeiro, no município de Pedra, quando pode conversar um pouco mais com os produtores da região. A programação foi acompanhada pelos prefeitos de Águas Belas, José Aroldo; e de Pedra, Osório Filho; além do deputado estadual Claudiano Filho e do presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta.

P/Sr. CARIRI

ESTADO DE PERNAMBUCO: Situação de barragens: Secretaria de Recursos Hídricos emite nota

Barragem do Cajueiro em Garanhuns-PE

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.

P/Sr. CARIRI

Desistência de Manoel Ferreira fez Romário Dias decidir concorrer à vaga na Mesa da Alepe

Por Arthur Cunha 

A três dias da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Romário Dias resolveu concorrer ao posto que já ocupa, a Segunda Vice-Presidência. 

“Decidi concorrer ontem à noite após a desistência de Manoel Ferreira. Já conversei com vários colegas e tenho uma quantidade razoável de votos. Não tive rejeição ao meu nome”, explica.

O parlamentar pontuou que sua experiência pode ajudar na condição da Casa. Romário já chegou a presidir a Alepe, tendo ocupado todos os outros cargos da Mesa, menos o de primeiro-secretário. 

O deputado disputará o posto com Guilherme Uchoa Júnior, nome a ser apresentado pelo PSC. Internamente, foi combinado no partido que ele seria o indicado no primeiro biênio desta Legislatura, ficando Manoel Ferreira para o segundo.

P/ Sr. CARIRI

Adolescentes representam 23% dos partos realizados no SUS em PE

Semana Nacional busca informar sobre prevenção à gravidez no público jovem -  Médica e gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Letícia Katz.

A partir deste ano, ficou instituída, pelo Ministério da Saúde (MS), a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, celebrada na semana do dia 1º de fevereiro. De acordo com a lei, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gestação na faixa etária entre 10 e 19 anos. Em Pernambuco, o número de partos na rede pública nessa população vem caindo nos últimos anos, contudo, representa mais de 20% do total.

Em 2013, dos mais de 105 mil partos realizados pelo SUS em Pernambuco, 27,5 mil foram em adolescentes entre 10 e 19 anos. Isso representa 26% do total. Já em 2017 foram 103 mil partos, sendo 24,8 mil em jovens (23%). Comparando 2013 com 2017, houve uma queda de 10,7% nas ocorrências envolvendo adolescentes. “O exercício da sexualidade está se iniciando cada vez mais cedo. Essas atividades sexuais precoces e desprotegidas podem desencadear uma gravidez não planejada ou não intencional, além de infecções sexualmente transmissíveis. A gravidez precoce induz os adolescentes a ingressarem na vida adulta rapidamente, acarretando consequências psicossociais negativas nessa etapa da vida”, afirma a médica e gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Letícia Katz.

De acordo com Katz, é importante que os jovens tenham acesso à informação para prevenir uma eventual gravidez. “É imprescindível que os profissionais dos serviços de saúde acolham esse público com escuta qualificada e garantam o acesso a informações sobre saúde sexual, reprodutiva e métodos contraceptivos disponíveis. Oferecer orientações com linguagem clara e apropriada para a faixa etária é uma das formas que temos de prevenir uma gravidez indesejada ou não intencional. A adolescência é uma fase de descobertas e conquistas para os jovens, que deveriam estar vivenciando outras experiências de vida que não a maternidade/paternidade”, pontua. A médica reforça que os jovens têm garantido o sigilo e a privacidade da consulta e que, juntamente com os profissionais de saúde, podem escolher o método contraceptivo adequado a sua necessidade, que pode ser o uso de camisinha (masculina ou feminina), de pílulas ou injeção anticoncepcional ou ainda a inserção do DIU.

“Havendo a suspeita da gravidez, é importante que a adolescente já procure a assistência em saúde, sendo fundamental que as unidades básicas de atendimento mantenham as portas abertas para acolher os adolescentes e assegurar que o teste rápido de gravidez seja realizado mais precocemente possível. Iniciar o pré-natal antes da 12ª semana de gestação é importante para evitar intercorrências na jovem e no bebê”, diz Letícia Katz. Uma gravidez em idade precoce pode levar a problemas de saúde graves como pré-eclâmpsia e eclâmpia, parto prematuro, bebê de baixo peso ou subnutrido, aumento do risco de depressão pós-parto e de rejeição do filho. Além do risco de morte do feto e da gestante, a gravidez na adolescência pode causar conflitos ou comprometimento nos projetos de vida no âmbito familiar, social, educacional e profissional.

A médica ainda lembra que os adolescentes masculinos também devem e podem procurar os serviços de saúde para tirar suas dúvidas. “A prevenção da gravidez na adolescência não está restrita apenas às jovens, mas também aos meninos, que são co-responsáveis pela prevenção e cuidados com a saúde, sendo necessário que eles também exerçam o auto-cuidado com atitudes e práticas seguras”.

INFECÇÕES – Além da prevenção de uma gravidez não planejada e/ou desejada, o uso de preservativo masculino e feminino podem evitar uma série de infecções sexualmente transmissíveis, como HIV/Aids, sífilis, gonorréia, hepatites virais.

Entre 2014 e 2018, dos 9.818 casos de HIV registrados em Pernambuco, 594 foram em adolescentes entre 10 e 19 anos (265 no público do sexo feminino), representando 6% do total. Em relação à Aids, que é quando já há o quadro de enfermidade, no mesmo período, foram 158 casos nessa população (66 no sexo feminino), representando 2,9% do total de casos (5.413).

Importante destacar que preservativos masculinos e femininos são disponibilizados gratuitamente nos serviços de saúde para toda a população, sem limites de quantitativo e de acordo com a necessidade dos usuários. Só em 2018, o Estado de Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS) e distribuiu em torno de 16 milhões de camisinhas para todos os municípios pernambucanos, além de 4 milhões de sachês de gel lubrificante.

P/Sr. CARIRI

Paulo destaca ações estratégicas para a infraestrutura de Pernambuco

Governador se reuniu, nesta segunda, com ministro da área, que recebeu o pleitos como prioridade 

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28/01) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos. A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.

"A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil", afirmou o governador.

O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. "Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou. 

Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife. Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.

Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach, participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.

Sr. CARIRI

Jucazinho, em Surubim – PE, está entre as 45 barragens em risco no país

Relatório aponta que o reservatório apresenta fissuras nos vertedouros laterais

Rompimentos de barragens no Brasil, tal como aconteceu com a de Brumadinho ontem, em Minas Gerais, têm sido tragédias anunciadas. O último Relatório sobre Segurança de Barragens, divulgado no fim de novembro do ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), listava pelo menos 45 barragens com grande risco de rompimento, quase o dobro do número registrado no ano anterior. Em Pernambuco, Jucazinho, em Surubim, é a única no documento em situação de alerta de risco. 

O problema é que Jucazinho é o maior reservatório para abastecimento humano do Agreste, com capacidade para armazenar mais de 327 milhões de metros cúbicos de água, e o terceiro do estado. Segundo o corpo técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), num cenário de rompimento de Jucazinho, o estrago poderia se propagar até o Recife com o reservatório cheio, mas o volume atual é de apenas 3,2% de sua capacidade diminuindo o risco de tragédia.

De acordo com o relatório, entre os problemas estruturais importantes identificados em Jucazinho, que impactam na segurança do reservatório, foram observadas fissuras nos vertedouros laterais e nas ombreiras e a bacia de dissipação não é capaz de sustentar a vazão de água do rio. Ou seja, em períodos de chuvas intensas, há grande possibilidade de rompimento da barragem. O relatório também identificou que o Dnocs não tem Plano de Ação de Emergência para o caso de uma possível tragédia e que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia. Outros órgãos também estão cientes da situação de Jucazinho como a Compesa, a Secretaria estadual de Recursos Hídricos e a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização.

A situação, não apenas de Jucazinho como de outras barragens em situação de risco, chegou a ser debatida, no fim do ano passado, em audiência pública pelo Senado Federal. A ideia era buscar uma alternativa para colocar em prática a Política Pública Nacional de Segurança de Barragens, já que, segundo o mesmo documento, apenas 24% do orçamento do país disponível para segurança das barragens foram usados e apenas 3% das estruturas são vistoriadas por ano. Ou seja, na maioria dos casos, baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem estão entre os principais responsáveis por tragédias.

O Relatório de Segurança de Barragens também obriga que os donos dos equipamentos e os órgãos fiscalizadores tenham um plano de ação emergencial para casos de acidentes e incidentes.

“Os órgãos brasileiros não têm a cultura da manutenção e conservação das estruturas de engenharia. E o melhor remédio para evitar tragédias é a prevenção, inspeções rotineiras que detectem falhas para impedir o progresso delas e a correção a tempo hábil. A avaliação em conjunto das barragens com riscos altos mostra que 222 barragens (ou 30%) são de entidades públicas, das quais 71 delas pertencem ao Dnocs, 25 à Secretaria estadual de Infraestrutura da Paraíba, 21 à Compesa, 21 à Secretaria estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e 15 ao Incra. As ações de acompanhamento, fiscalização e recuperação devem ser priorizadas junto a esse grupo”, disse a coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), Fernanda Laus.

Sobre Jucazinho, o Dnocs informou que parte das obras de recuperação já foram implementadas, “mas ainda não finalizadas”, por isso ela ainda consta na lista das que mais preocupam. No entanto, o corpo técnico da autarquia afirmou que apenas 8% da obra avançou até agora. A recuperação de Jucazinho prevê um investimento de R$ 28 milhões.

“É importante destacar, antes de tudo, que todas as inspeções previstas na Lei de Segurança de Barragens são realizadas sistematicamente pelo Dnocs nas 327 barragens sob responsabilidade do órgão. Para os 23 barramentos inseridos no Projeto de Integração do São Francisco de execução física, por exemplo, são aproximadamente R$ 267 milhões de recursos federais assegurados para a recuperação e modernização dessas estruturas. Já por meio do Programa de Reabilitação de Barragens (PROSB), mais R$ 60 milhões da União também foram disponibilizados para intervenções em outros barramentos”, disse em nota a comunicação do Dnocs.

Questionado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disse estar “analisando o tema, que envolve diversos setores Institucionais, como Meio Ambiente, Patrimônio Público e Cidadania. Além disso, algumas barragens contidas no Relatório da ANA são federais, sendo atribuídas ao Ministério Público Federal (MPF)”.

Este é o segundo documento produzido pela agência desde o acidente com a barragem de Fundão, administrada pela Samarco, no município de Mariana, Minas Gerais. O objetivo era o de priorizar as barragens que mais apresentavam comprometimento de sua segurança, tanto para ações de fiscalização como para investimentos em manutenção e recuperação.

O que diz Danilo Cabral sobre o assunto?

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), que tem reduto eleitoral em Surubim, entre outras cidades, disse que está acompanhando os problemas de Jucazinho. Ele lembrou que o ex-presidente Michel Temer (MDB) esteve no município do Agreste em 2016, prometendo soluções, e não levou adiante.

“O governo federal vem postergando a solução ….Em 2016, Temer esteve lá pra dar OS de recuperação. Mas a obra não avançou…” destacou.

Danilo Cabral também afirmou:

“Quase três anos após o desastre de Mariana, não aprendemos a lição. Hoje testemunhamos mais uma tragédia em Minas Gerais. Desde o rompimento da barragem do Fundão, nada foi feito para evitar novos acidentes, apesar das inúmeras denúncias feitas aos órgãos competentes sobre os riscos existentes no complexo minerador. Não houve mais rigor na fiscalização e nem nas regras para o funcionamento das barragens, presenciamos, sim, a pressão para maior flexibilização das concessões para a construção de novas barragens e a sinalização do desmonte do licenciamento ambiental pelo novo governo. O que é uma completa irresponsabilidade”, frisou o deputado, por meio de nota.

P/ Sr. CARIRI

Os "rejeitos" mortais e imorais de uma elite burra e "metida"

POR Marcelo Damasceno
Repórter de PETROLINA PE

São 2 mil e 900 quilómetros de leito, banhando cerca de 13 milhões de pessoas, desde sua nascente na CANASTRA em Minas Gerais até à foz no mar atlântico entre Sergipe e Alagoas. 

Um Rio São Francisco que até meados do século passado respondia pela navegação fluvial garantindo o emprego para milhares de ribeirinhos entre a pesca e transporte comercial, barato e prático. RIO SÃO FRANCISCO. 

Da civilização indígena, entre a barbárie praticada por brancos bandeirantes, como agora, interessados unicamente em riquezas arrancadas do solo e do povo brasileiro, a miscigenação com negros que originou uma outra raça, subjugada e escrava até agora de feudos estabelecidos e controle politico que detém o "empreguinho" com portarias em prefeituras, câmaras municipais e sub-empregos em assessorias fajutas. 

Uma verdade incontestável para um RIO SÃO FRANCISCO que corresponde a um território na dimensão de uma FRANÇA, por exemplo. Sua verdade de mata ciliar, rasgada e extirpada pelas longas e criminosas queimadas voluntárias de pioneiros "civilizados" extirpando toda caatinga "beiradeira". 

Essa prática crninosa que procurava "justificar" o progresso que não veio. Senão para um reduzido 'status quo' que enriqueceu e dominou o mapa eleitoral em cinco estados favorecidos por um LEITO GENEROSO e asfixiado por diferentes orientações políticas. Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

Cerca de 504 municípios entrelaçados em suas injustiças sociais e desigualdades econômicas. Com o desaparecimento explicável de 265 espécies de peixes e toda sua biodiversidade jogada no ralo bandeirante e lusitano. 

O domínio longo e insensível dessas "capitanias" hereditárias e privatistas, sem cor ideológica, por ser incolor, seu resultado agora virado em lama, literalmente, sob o signo catastrófico da VALE DO RIO DOCE vendida a preço de banana ainda no império TUCANO de FFHHCC. 

Fernando Henrique Cardoso esconjurou o IBAMA à época e ignorou o povo mineiro, incluindo Mariana e Brumadinho, cidades decapitadas, respectivamente entre 2015 e 2019, arrastadas pela gula selvagem de investidores que se autoproclamam, redentores do capitalismo que "distribui" ouro e riqueza( só que, entre eles, apenas). 

Dessa estúpida política de privatização sem debate nem consulta ampla à soberania brasileira, junta-se a baixa informação e estreita escolaridade de um povo, a dependência econômica e do sub-emprego entre milhares de brasileiros, engolido por "encantadores" de burro, bezerros de ouro e mulas com cérebro de ovo cozido. Um desastre diário de viés social, produzido por bestas-feras da cidade grande, a seduzir plateias ignorantes de si mesmas. 

BRUMADINHO estourada de lama e morte vem abraçar com seus gemidos inexprimíveis, o RIO SÃO FRANCISCO, onde são lançados 23 MILHÕES DE TONELADAS EM REJEITOS, por ano. 

E infelizmente, sabendo "zero hábito de leitura" de internautas brasileiros nas redes sociais, somados aos que se comprimem em tribos ideológicas e "points" de narcisistas e edipianos, nos atrevemos constatar e reproduzir esta estatística mortífera e aterradora que ameaça a prosperidade intelectual e civilizadora de um povo entre PETROLINA, PERNAMBUCO e JUAZEIRO, da BAHIA.

P/Sr. CARIRI