quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Bolsonaro chorando


"Em toda a minha vida, nunca vi ou ouvi falar de um presidente sendo examinado sobre cada palavra que ele fala, humilhado pela mídia até a desgraça, caluniado, ridicularizado, insultado, ameaçado de morte. Estou verdadeiramente envergonhado da mídia do meu país."
(Alexandre Garcia)

Roda Viva quer entrevistar Lula ao vivo na próxima 2ª feira


A TV Cultura pediu à Justiça Federal do Paraná autorização para entrevistar Luiz Inácio Lula da Silva, ao vivo, no Roda Viva. Se o depoimento do ex-presidente for autorizado, o programa irá ao ar na próxima segunda-feira (4), às 22 horas.
Nesta quarta-feira (30), a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o pedido. Lula já aceitou dar a entrevista.

Esta pode ser a primeira entrevista ao vivo do ex-presidente desde que ele foi preso injustamente, em abril de 2018. Todas os depoimentos de Lula a jornalistas na prisão foram gravados.

sábado, 26 de outubro de 2019

Prefeito de Angelim se posiciona contra ato degradante da ONG Liberdade PE


                                   Márcio Douglas Cavalcanti Duarte
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Nota de Repúdio

Venho a público protestar veementemente contra a vileza da ONG Liberdade PE, que divulgou em seu sítio eletrônico um "Ranking de Prefeitos Pernambucanos", no qual figuro como "investigado" na operação denominada de "Cosa Nostra", deflagrada pela Polícia Federal com respaldo em relatórios oriundo da Controladoria Geral da União (CGU), no mês de junho de 2016.

Como é sabido, vencemos, juntos, as eleições municipais de 2016 a partir do sentimento de mudança que permeou a maioria da nossa população. De forma efusiva, naquele pleito, as urnas disseram "NÃO" à permanência das velhas práticas, muitas das quais escusas.

Ao assumirmos o nosso mandato, em 01/01/2017, tivemos o cuidado de auditar todos os contratos preexistentes à nossa posse, e, após rigorosa análise pelos setores técnicos da Prefeitura, rescindimos praticamente todos eles.

Nesta perspectiva, faz-se necessário esclarecer que a referida investigação cinge-se à suposta ocorrência de irregularidades ocorridas antes do início do nosso mandato.

Com lamentável despreparo, a ONG Liberdade PE não observou tais fundamentos, vinculando-nos, injustamente, à mencionada investigação.

O povo, soberano, nos conhece e sabe da nossa índole e da maneira proba com a qual temos conduzido os destinos da nossa Cidade. Disso não podemos olvidar!

Inegavelmente gerimos o erário público com esmero e transparência, razão pela qual temos apresentado avanços significativos em todos os setores.

Ante a desastrosa exposição de nosso nome nos mais diversos veículos de comunicação, empurrando-nos no rol dos hipotéticos infratores, já acionamos o setor jurídico visando a adoção das medidas cabíveis, mormente no âmbito judicial.

Por fim, reiteramos o nosso intangível compromisso com os princípios éticos e morais que norteiam a Administração Pública, ao passo que estamos à disposição das instituições de controle para, se for o caso, realizarmos os esclarecimentos eventualmente necessários ao deslinde de quaisquer questionamentos.

Atenciosamente,

Douglas Duarte

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Márcio Douglas Cavalcanti Duarte: Nota de Repúdio

Angelim-PE., 26/10/19 às 00:22 h

Venho a público protestar veementemente contra a vileza da ONG Liberdade PE, que divulgou em seu sítio eletrônico um "Ranking de Prefeitos Pernambucanos", no qual figuro como "investigado" na operação denominada de "Cosa Nostra", deflagrada pela Polícia Federal com respaldo em relatórios oriundo da Controladoria Geral da União (CGU), no mês de junho de 2016.

Como é sabido, vencemos, juntos, as eleições municipais de 2016 a partir do sentimento de mudança que permeou a maioria da nossa população. De forma efusiva, naquele pleito, as urnas disseram "NÃO" à permanência das velhas práticas, muitas das quais escusas.

Ao assumirmos o nosso mandato, em 01/01/2017, tivemos o cuidado de auditar todos os contratos preexistentes à nossa posse, e, após rigorosa análise pelos setores técnicos da Prefeitura, rescindimos praticamente todos eles.

Nesta perspectiva, faz-se necessário esclarecer que a referida investigação cinge-se à suposta ocorrência de irregularidades ocorridas antes do início do nosso mandato.

Com lamentável despreparo, a ONG Liberdade PE não observou tais fundamentos, vinculando-nos, injustamente, à mencionada investigação.

O povo, soberano, nos conhece e sabe da nossa índole e da maneira proba com a qual temos conduzido os destinos da nossa Cidade. Disso não podemos olvidar!

Inegavelmente gerimos o erário público com esmero e transparência, razão pela qual temos apresentado avanços significativos em todos os setores.

Ante a desastrosa exposição de nosso nome nos mais diversos veículos de comunicação, empurrando-nos no rol dos hipotéticos infratores, já acionamos o setor jurídico visando a adoção das medidas cabíveis, mormente no âmbito judicial.

Por fim, reiteramos o nosso intangível compromisso com os princípios éticos e morais que norteiam a Administração Pública, ao passo que estamos à disposição das instituições de controle para, se for o caso, realizarmos os esclarecimentos eventualmente necessários ao deslinde de quaisquer questionamentos.

Atenciosamente,

Douglas Duarte




Programação especial para comemorar o Dia do Servidor Estadual em PE

Festa terá sorteio de brindes, atrações musicais e apresentações culturais



O servidor público, qualquer que seja a formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social, já que dedica a sua vida profissional à prestação de serviços públicos de qualidade, com empenho e afinco. Diante disso, e seguindo a diretriz do Governo Paulo Câmara de valorizar o quadro de pessoal do Estado como forma de aumentar a capacidade de implementação de políticas públicas, a Secretaria de Administração (SAD), por meio do programa de qualidade de vida "Mais Servidor", preparou uma intensa programação para celebrar o Dia do Servidor (comemorado oficialmente no dia 28 de outubro). A data será lembrada em todo o Estado por meio de homenagens e outras iniciativas. Em Recife, a celebração ficará por conta de uma festa que acontecerá no dia 31, a partir das 13h, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

De acordo com o secretário de Administração, Milton Coelho, ações como estas são essenciais para a manutenção da qualidade do serviço público. “Com os servidores motivados e integrados, criamos um laço forte de compromisso e confiança com eles, o que nos auxilia na tomada de decisões e aprimora as relações interpessoais no ambiente de trabalho”, destacou Milton. 

“Temos muita satisfação em promover celebrações voltadas à valorização dos profissionais que têm como missão servir verdadeiramente ao povo de Pernambuco. Reconhecer a importância do servidor é uma premissa do Governo. Portanto, queremos cada vez mais aproximá-los da gestão e mostrar a sua relevância para o Estado”, disparou a secretária executiva de Pessoal e Relações Institucionais do Estado (SEPRI/SAD).

As comemorações pelo Dia do Servidor fazem parte do programa de qualidade de vida "Mais Servidor", que, sob a coordenação Gerência de Atenção ao Servidor (GEASE/SAD), desenvolve outras ações ao longo do ano, sobretudo nas áreas de saúde, valorização social, meio ambiente, motivação, segurança do trabalho, cultura e lazer. Mais informações pelo e-mail maisservidor@sad.pe.gov.br.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Angelim, no caminho da roça e do turismo

A expedição do vereador Severino Oliveira, empreendida na zona rural de Angelim-PE., objetivou fins específicos no conhecimento daquilo que chamamos de ponto turístico, que precisa ser mais difundido, reconhecido, valorizado financeiramente para se consolidar na criação de empregos formais, a alternativa de trabalho e gerar um bom atrativo turístico rural, nesse imenso caminho da roça.

Na primeira etapa desse levantamento, Oliveira detectou algumas opções já consideradas Chic. O estudo tomou proporções maiores, chegando até a Secretaria de Cultura do município tendo apoio da Prefeitura, que já projeta junto a Empetur-PE., apresentação de uma síntese em slides, do potencial turístico angelinense, o que levará a oficialização, carreando incentivos ao turismo via o governo do Estado, através da Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur, dentro do projeto Bora Pernambucar, que incentiva naturalmente o turismo em regiões do interior.

Santuário de Nossa Senhora de Aparecida um Lugar de Oração, Fé e Devoção. Localizado no Sítio Lança Angelim - PE.
Turismo religioso








Artesão- Mais de 400 peças foram encomendadas.Serão presenteadas no final do ano em momento de confraternização.

Turismo campestre
O campo vem se tornando cada vez mais palco de novas atividades como o turismo rural, que seu Maurício desenvolve, oferecendo passeio á cavalo, banho de bica, boa alimentação e hospedagem, banhos em cascatas/cachoeira de água mineral e piscina também. 





De Parabéns está a Prefeitura municipal, bem como o Legislativo de Angelim e secretaria de Cultura, todos oportunizando desenvolvimento em quaisquer segmentos do município.



Sr. CARIRI













































  


































segunda-feira, 21 de outubro de 2019

E se manchas de petróleo nas praias do Nordeste fossem um aviso dos deuses?

Resíduos de petróleo também podem ser um alerta da decadência política, social e humana que o país está enfrentando

Juan Arías
EL PAÍS




As misteriosas manchas escuras que estão sujando as belas praias do Nordeste do Brasil, cuja origem ainda é desconhecida, podem ser mais do que resíduos de petróleo lançados ao mar. Poderiam ser também um aviso dos deuses neste momento em que o Governo brasileiro tem uma política desastrosa de defesa do meio ambiente.

Não sei se existem deuses e demônios, mas a linguagem se alimenta de símbolos. E essas manchas pretas também poderiam ser um alerta da decadência política, social e humana que o país está enfrentando. Um território todo ele rico em reservas de todo tipo e pobre em líderes que poderiam transformá-lo em fonte de riqueza para acabar com uma pobreza que asfixia todo o país e especialmente o Nordeste, se excetuarmos a pequena dinastia do dinheiro fácil e dos privilégios de seus governantes, às vezes únicos no mundo das democracias ocidentais.

Antes que as misteriosas manchas de petróleo infestassem cada vez mais as praias nordestinas, o governo Bolsonaro, com sua política de exclusão, seus escarceis autoritários e racistas, já tinha sujado a imagem do país no exterior. O Brasil acabou provocando vergonha no mundo livre, que pergunta assombrado o que está acontecendo com um país que já foi um sonho feliz para tantos estrangeiros. Hoje são os brasileiros que gostariam de deixar um país do qual um dia se disse que Deus havia nascido nele.

O Nordeste do Brasil, com a face cristalina de seus mares e rios, cuja beleza e doçura do clima são proverbiais no mundo, não está sofrendo apenas um desastre ambiental. É também uma catástrofe para sua já frágil economia, para seus milhares de pescadores cujo peixe, única fonte de subsistência, ninguém quer comprar por medo de que possa estar contaminado. Pode ser uma catástrofe para o turismo, um dos mais prósperos do país.

O Nordeste do Brasil é acusado injustamente de ser, com sua indolência, a causa de seu atraso econômico. Ao contrário, como afirmam os especialistas em economia, está demonstrando ser uma das regiões com maior desejo de empreender e se libertar de seu atraso atávico, e não como resultado do saque da política atrasada e corrupta de seus caciques.

O Nordeste está de luto e os governantes calam e olham para outro lado. Que eu saiba, o presidente da República, que já ofendeu os nordestinos com sua linguagem racista, não fez o gesto de ir ao local dessa nova catástrofe ambiental para consolar os trabalhadores que a estão sofrendo.

Nem sabemos ainda de onde vêm essas guirlandas negras misteriosas e ameaçadoras. Afinal, isso afeta o território mais pobre do país que carrega o estigma injusto de ser o culpado de sua pobreza. Se isso tivesse acontecido no Brasil rico, os políticos já estariam correndo para lá para derramar lágrimas de crocodilo.

O Brasil e seu exército de evangélicos querem levantar um grande museu da Bíblia na capital do país. O que se precisa neste momento é um profeta como os do Antigo Testamento, que explicasse que essas manchas de óleo, como feridas negras em nosso rosto, podem conter um aviso dos deuses. Como o foram as terríveis pragas do Egito com as quais Deus puniu o faraó para que deixasse Moisés tirar seu povo da escravidão para levá-lo à liberdade.

Hoje existe um poder no Brasil preocupado principalmente com o crescimento da minoria rica e privilegiada do país. Esquecem que na pirâmide que o representa, a grande base é composta por milhões de trabalhadores para os quais as novas leis e projetos que o Governo está aprovando os empurra ainda mais para um estado de escravidão disfarçado de liberdade, enquanto reduz direitos daqueles que mais precisariam vê-los ampliados.

Os deuses, com a praga negra que aflige os nordestinos, que toda vez que os visitei me surpreenderam e me emocionaram com a delicadeza elegante e alegre de seu trato, poderiam estar avisando que ou os faraós que os governam se esforçam para devolver as liberdades das quais estão sendo despojados e os preconceitos com os quais estão sendo ofendidos, ou novas pragas piores poderiam continuar atormentando todo o país.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Na tentativa de evitar apagão:Deputados defendem usina nuclear no sertão após visita a Angra dos Reis

Coincidência ou não, noite passada (17),  houve apagão no Agreste Meridional de Pernambuco. Angelim ficou sem energia elétrica cerca de três horas.



Um grupo de deputados estaduais visitou, nesta quinta, a usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O objetivo foi fundamentar o debate sobre a possível instalação de uma central nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco. Participaram da vista os deputados Alberto Feitosa, do Solidariedade, Antônio Fernando, do PSC, Henrique Queiroz Filho, do PR, José Queiroz, do PDT, Romero Sales Filho, do PTB, e Wanderson Florêncio, do PSC.

Os parlamentares assistiram a uma palestra de Leonam dos Santos Guimarães, presidente da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável pela geração de energia nuclear. Ele detalhou as vantagens do município de Itacuruba para a instalação de uma central nuclear. “Tem uma série de aspectos técnicos referentes à geologia, à hidrologia, à meteorologia, que tornam o município favorável. É um local de baixa densidade demográfica, próximo a um centro universitário importante, em Belém do São Francisco, que é município vizinho, e tem uma facilidade de conexão à rede básica do sistema elétrico nacional que tem 530 kV. E é uma região carente. O impacto econômico seria extremamente importante”.

Itacuruba foi uma das áreas selecionadas no Plano Nacional de Energia 2030, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007. De acordo com o presidente da Eletronuclear, o projeto da central nuclear em Itacuruba prevê investimento de 30 bilhões de dólares. Envolve a construção de seis reatores com potência de 6600 megawatts ao todo, numa área de oito quilômetros quadrados de propriedade da Chesf na beira do rio São Francisco. O Governo Federal afirmou que busca investidores privados para o projeto, mas o modelo de participação ainda não foi definido.

Os deputados também ouviram o relato do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, a respeito dos impactos positivos das usinas na cidade. Ele ressaltou que, mesmo com a presença do empreendimento, a cidade é uma grande produtora de sardinha e um importante destino turístico.

Após a palestra, os parlamentares visitaram as obras da usina de Angra 3, iniciadas em 2010 e com previsão de retomada no primeiro semestre de 2021. Eles conheceram o almoxarifado da usina, com equipamentos adquiridos há mais de 30 anos e nunca utilizados. Os deputados ainda conheceram a sala de controle, as turbinas e o sistema de resfriamento de Angra 2, a maior usina nuclear em atividade no país, em operação desde 2001 e com potência de 1350 megawatts.

Para o deputado Antônio Fernando, integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, Pernambuco não pode perder a oportunidade de receber o investimento em uma central nuclear. “Caso contrário, pode não aparecer outra vez na história essa oportunidade. É importante estarmos unidos em defesa dos interesses de Pernambuco”. Ele acredita que a visita vai ajudar os deputados contrários à energia nuclear a mudarem de ideia.

Já o deputado Wanderson Florêncio, embora tenha reconhecido a excelência técnica dos profissionais da Eletronuclear, lembrou que a geração de energia nuclear envolve uma questão ética. “É correto a gente guardar o lixo nuclear durante dez mil anos, ainda que a tecnologia possa evoluir para um tempo menor, para que a gente tenha um ar condicionado ligado, a luz ligada, e as outras gerações vão pagar o preço por isso?” Ele criticou o alto custo da manutenção dos equipamentos de Angra 3, de cerca de 30 milhões por ano, e defendeu o investimento em fontes de energia renováveis, como a eólica e a solar.

Mesmo com as críticas, o deputado Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco que autoriza a instalação de usinas nucleares, acredita que a visita vai ajudar a convencer os colegas parlamentares. “As questões ambientais ficaram totalmente esclarecidas. Disse o prefeito que, no ano passado, e se consolidou este ano, Angra dos Reis foi escolhida como uma das cidades de preservação da Unesco, patrimônio natural da Unesco. Então, sob qualquer outro argumento, não se pode mais ter dúvidas. Isso tudo gera o quê? Riqueza. Riqueza não só do ponto de vista de pecúnia, de dinheiro, mas riqueza do ponto de vista do engrandecimento das pessoas com emprego, autoestima, comércio aquecido. É disso que o Nordeste precisa”.

À tarde, os deputados visitaram o centro de gerenciamento de rejeitos, o centro de treinamento da Eletronuclear e conheceram projetos ambientais da empresa. Nesta sexta, eles visitarão projetos sociais da empresa em Angra dos Reis.

Paulo monitora derramamento de óleo em PE



O governador Paulo Câmara institui, a partir de hoje, uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano. As manchas foram localizadas, ontem, após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo , utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.

“Estamos acompanhando de perto a questão das manchas de óleo que voltaram a aparecer no nosso litoral. A estratégia montada nesta quinta deu certo; conseguimos localizar as manchas antes de atingirem a faixa de areia e foi recolhida pouco mais de uma tonelada do material. Vamos continuar com essa mesma prontidão nos próximos dias, mas é importante que o Governo Federal identifique a fonte desses vazamentos para que novas contaminações não voltem a acontecer”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas. “Pernambuco vem monitorando esse problema e vamos intensificar a nossa atuação, pois o trabalho preventivo é fundamental, e amanhã faremos novos sobrevoos”, disse.

CHORO SOBRE O ÓLEO DERRAMADO




Há três semanas ando pelas praias do Nordeste e não consigo chegar a uma conclusão sobre esse desastre. Foi relativamente fácil seguir os efeitos da mancha, no sentido norte-sul, observar seus efeitos na areia e nos seres marinhos. No entanto, é muito complicado seguir a mancha para trás, em busca de suas origens. Satélites americanos foram usados para isso e não encontraram rastros. Parece que a mancha engana satélites.

Baseado em fotos postas à disposição pelos europeus, pesquisadores da Universidade da Bahia chegaram a ver o que poderia ser uma nova mancha de 22 quilômetros quadrados a caminho da costa baiana. Essa possibilidade foi desmentida. O Ibama sobrevoou a região e não a viu. Chegou a supor que os pesquisadores se tivessem enganado, pois havia nuvens dificultando a visibilidade. A técnica usada para calcular a mancha baseia-se na rugosidade da água. A região apontada como problemática era lisa, chata. A suposição era de que o óleo dominasse a superfície.

Os americanos, ao afirmarem não ter conseguido rastrear a mancha, confirmam indiretamente a ideia de que o óleo, mais pesado, afunda e navega numa camada inferior.

Minha experiência induz a uma comparação com o desastre na Galícia, que cobri em 2003. Um petroleiro chamado Prestige derramou 770 mil toneladas de óleo na costa da Espanha. A Galícia, região cruzada por petroleiros mal equipados e semiclandestinos, já conhecera outros vazamentos.

Pode ser que isso esteja acontecendo com navios que saem da Venezuela, de onde veio o petróleo vazado. Pressionados pelas sanções americanas, fazem de tudo para escoar a produção, que, de modo geral, vai para a Índia e a China.

Barris de rejeitos foram encontrados nas praias com inscrições da Shell. Pesquisadores dizem que rejeitos e óleo derramado na praia são a mesma substância. A Marinha discorda. A Shell também desmente.

Tudo isso se passa com relativo desinteresse nacional. Deputados e senadores foram ao Vaticano e deram as costas para as praias manchadas. O próprio Bolsonaro acusou esquerda, ONU e ONGs de ocultarem o desastre por a origem do óleo ser a Venezuela.

Além de denunciar a esquerda, Bolsonaro pouco fez. Em Sergipe foi preciso uma determinação judicial para que protegessem a foz dos Rios São Francisco, Sergipe, Vaza Barris e Real, entre outros.

Embora possa haver um componente político no relativo desinteresse, vejo outras razões para ele. Há muita atenção para certos biomas, como a Amazônia, pois são vistos como decisivos para as mudanças climáticas. Ignoram-se em grande escala o papel dos oceanos e a importância das correntes marinhas no aquecimento do planeta. Num encontro internacional realizado na Inglaterra, alguns cientistas chegaram a dizer que as correntes marinhas e sua dinâmica é que iam determinar a irreversibilidade do aquecimento global.

Uma semana antes do desastre comecei a ler o livro de Rachel Carson sobre o litoral. Além de excelente escritora, Rachel Carson dedicou-se à zoologia marinha. A riqueza biológica do litoral é descrita por ela com detalhes, desde caranguejos do tamanho da unha do polegar a seres maiores, passando por medusas, nereidas, uma paisagem visual e verbalmente encantadora. Na medida em que conseguirmos transmitir a riqueza da vida oceânica, talvez o interesse aumente.

Na Galícia, em 2003, vi muitos voluntários limpando as praias. Neste desastre no Nordeste também houve movimento, crianças em Alagoas, artistas na Bahia, todos empenhados em tirar a sujeira da praia. Discussão política, requerimentos, comissões, enfim, todo o zum-zum em torno de um desastre tem o seu papel. Usar uma pá e sujar os pés é mais eficaz.

Assim como na Galícia, estamos diante de um problema internacional. Como controlar os navios bandalhas que enganam a fiscalização e descumprem normas de segurança?

Se o desastre foi mesmo provocado por um petroleiro, o que me parece mais lógico, o Brasil teria de acionar mecanismos internacionais de controle. Não fazer nada implica esperar um novo desastre, que fatalmente virá.

Ainda não sabemos o impacto real do óleo derramado. Temos as praias como alvo porque sua limpeza é essencial para o turismo. Mas há os manguezais e o consumo de crustáceos e moluscos tem um grande papel na dieta da população litorânea. Aí se joga também um jogo mais difícil: limpar os mangues demanda técnica e roupa especial. Ainda assim, é difícil.

Fico pensando num peixe-boi que é acompanhado pela Fundação de Mamíferos Aquáticos. Chama-se Astro e nada agora entre a Praia do Coqueiro e Mangue Seco, na Bahia. Astro é tão tranquilo quanto à presença humana que foi atropelado por barcos 13 vezes. Depois de escapar com vida dessas trombadas, enfrenta um novo momento. O equipamento que o monitora está coberto de óleo. Ele parece que segue bem.

Mas, sem dúvida, a vida no mar, que é o berço da própria vida, tornou-se uma aventura perigosa. O transporte clandestino de combustível é um tema que merece cuidado especial. Tende a produzir desastres.

Inúmeras vezes, entre Boa Vista e Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, parei para documentar os destroços de carros incendiados. Em geral eram de pequenos contrabandistas fugindo da polícia.

Não adianta apenas criticar a esquerda e as ONGs que cuidam mais dos biomas que estão na moda. Ou culpar a esquerda, que levou anos para descobrir o verde e possivelmente levará séculos para ver o azul.

O transporte marítimo de petróleo depende de um controle internacional das embarcações. O Brasil foi vítima. Precisa fazer algo, caso contrário as possibilidades de novo desastre aumentam. O oceano que deixaremos para as novas gerações nunca mais será o que encontramos. Mesmo assim, é preciso resistir.

Artigo publicado no Estadão em 17/10/2019
Fernando Gabeira

Entenda o que é a prisão em segunda instância

Ministros do STF começaram a julgar, nesta quinta, 17, três ações que põem em xeque a constitucionalidade da execução da pena para condenados em segundo grau judicial; entenda como funciona

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta, 17, o mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão em segunda instância. O entendimento sobre ser possível iniciar o cumprimento da pena a partir da segunda condenação já foi alterado duas vezes desde a Constituição de 1988, e se baseia no princípio constitucional da presunção de inocência.

O que é a presunção de inocência?

A presunção de inocência está prevista no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição do Brasil. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

A prisão em segunda instância se trata de uma pena antecipada, explica João Paulo Martinelli, criminalista e professor de direito penal. “Trata-se de pena antecipada porque a Constituição Federal determina que a pena só pode ser aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.”

O princípio de presunção de inocência é considerado uma Cláusula Pétrea, ressalta Vera Chemim, advogada constitucionalista. “O princípio de presunção de inocência, assim como outros direitos fundamentais dos indivíduos, é considerado uma Cláusula Pétrea. Ou seja, não pode ser afrontado.”
Por que a segunda instância?

É somente nas instâncias ordinárias (Varas, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) que se analisa os fatos e as provas do caso, no mérito. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal apenas a discussão quanto a questões legais ou constitucionais.

Argumentar pela prisão em segunda instância é dizer que já se esgotaram as possibilidades de análise probatória, diz Daniel Gerber, mestre em Direito Penal e Processual Penal. “Dessa forma, a presunção sobre um condenado em segunda instância já seria de culpa, não de inocência, eis que as provas analisadas levaram a uma determinada conclusão.”
Os ministros do STF já mudaram o entendimento

Desde a Constituição de 1988, o entendimento sobre a prisão em segunda instância já mudou duas vezes.

Até 2009, era o juiz quem decidia sobre a prisão, a depender de cada caso concreto. Naquele ano, ao analisar o pedido de habeas corpus para um réu que havia sido sentenciado em segundo grau, o Supremo decidiu, pela primeira vez, que a execução da pena ficava condicionada ao trânsito em julgado.

Em 2016, os ministros do STF voltaram a discutir a questão, mas reformaram o entendimento e autorizaram a prisão de um réu condenado por roubo qualificado após a condenação em segunda instância.

Em outubro do mesmo ano, a Corte manteve por 6 votos a 5 a possibilidade de execução de penas após a condenação pela Justiça de segundo grau.
Prisão em segunda instância é pilar da Lava Jato

A Operação Lava Jato se apoia na prisão em segunda instância. Os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal avaliam que políticos, doleiros, empresários e ex-dirigentes da Petrobrás condenados estariam todos em liberdade, caso ainda predominasse o entendimento do Supremo anterior a 2016.

Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), tribunal de apelação da Lava Jato, tem cerca de 100 condenados em segunda instância.

Nesta quinta, 17, a Procuradoria-Geral da República afirmou que reformar o entendimento do Supremo seria ‘um triplo retrocesso’.

“Um ponto divergente remete ao fato da constatação da impunidade decorrente dos inúmeros recursos em todas as instâncias e à necessidade de se atualizar o dispositivo constitucional de modo a buscar a atual concepção de justiça da sociedade”, diz a advogada Vera Chemin.

Para ela, o sentimento de impunidade causado pelos crimes revelados pela Lava Jato faz com que algumas pessoas defendam a necessidade de se atualizar o dispositivo constitucional.

Ministros do STF já se manifestaram para dizer que não há ‘influências externas’ no julgamento. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 no caso do triplex. Sua defesa já entrou com pedido de habeas corpus no Supremo, mas teve o apelo rejeitado.

O ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, disse que o julgamento sobre prisão em segunda instância ‘não se refere a nenhuma situação em particular’. Já o ministro Marco Aurélio, por sua vez, afirmou que ‘nem Lula, nem Dallagnol devem influenciar o julgamento’.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Paulo Câmara: “Valorizar nossas bandas é manter viva uma tradição que faz bem à educação de Pernambuco”

Mais de 1,6 mil instrumentos musicais foram entregues às gerências regionais nesta quarta, beneficiando mais de 100 escolas



Para valorizar as bandas e fanfarras e a cultura musical nas escolas estaduais, o governador Paulo Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira (16), a entrega de 1.652 instrumentos musicais e 1.652 estantes para partituras a 118 escolas das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), na quadra esportiva da Secretaria de Educação e Esportes. O investimento em todo o material é de cerca de R$ 2 milhões.

Durante a solenidade, o governador defendeu que os avanços na educação dependem de um ambiente escolar harmônico, e a música contribui para isso. “Valorizar as nossas bandas é valorizar a nossa cultura, nossa arte, nossa música, e é manter uma tradição cada vez mais viva, uma tradição que tem feito bem à educação de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Os kits de instrumentos musicais entregues aos gestores regionais contam com trompetes, trombones de marcha, trompa de marcha, bombardino e uma tuba, bombo drum, caixa tenor drum e prato de choque, totalizando 14 instrumentos e 14 estantes de partitura em cada conjunto. Segundo Fred Amâncio, secretário de Educação e Esportes, só na rede pública estadual são mais de 300 bandas e fanfarras espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A gente nunca conseguiu fazer uma entrega tão grande, beneficiando tantas escolas. A educação é muito mais do que o português, a matemática; é o estudante participar do processo no dia a dia na escola, das atividades, e isso contribui para a vida deles. Nosso trabalho na área de música é muito mais do que aprender a tocar um instrumento. Por isso, este Estado faz, com certeza, um dos maiores trabalhos, com uma das maiores estruturas em redes de bandas e fanfarras de todo o Brasil. Nós valorizamos isso e esse momento é um símbolo”, defendeu o secretário.

Ronald Ferreira Barbosa de Souza, de 19 anos, já se formou na Escola Professor Agamenon Magalhães, em São Lourenço da Mata, mas hoje ajuda o regente da banda. De acordo com o jovem, as portas da escola estão sempre abertas à comunidade, o que contribui com a diminuição da violência, da criminalidade e do uso de drogas nos arredores. “A música mudou muito minha vida. Desde que a conheci, nunca mais consegui sair e, com certeza, quero fazer isso para o resto da vida. Esses instrumentos chegando agora na nossa escola vão ajudar bastante. Várias pessoas estão entrando na banda, que está crescendo cada vez mais. A música muda a vida dos jovens”, contou Ronald, que toca instrumentos de sopro há cinco anos.

A aluna do Ginásio Pernambucano, Vitória Laudelino, de 17 anos, toca percussão (prato) desde que ingressou no ensino médio, e acredita que a música foi responsável pela chegada de muitas novidades em sua vida. “A música, para mim, é sinônimo de coisa boa. Conheci novas pessoas, novas coisas, não apenas sobre música, mas também levei para a vida. A música para mim é só um hobby, não pretendo seguir a carreira, mas quero levar os seus ensinamentos para a minha vida”, argumentou a estudante, que vai fazer ENEM este ano e quer cursar Administração. 

Estiveram presentes ao evento o deputado estadual Professor Paulo Dutra; Valdenízio Costa, gestor de ações culturais; Lourenço Maurício, presidente da Abanfare; além de secretários-executivos de Educação, gestores regionais de todo o Estado, professores, alunos e as bandas do Ginásio Pernambucano e do Rotary do Alto do Pascoal.

Campanha Estadual Contra as Verminoses atenderá mais de 2,5 mil escolas municipais

Responsáveis devem autorizar tratamento para crianças entre 5 e 14 anos

Cerca de 515,7 mil crianças matriculadas nas redes municipais públicas de ensino, entre 5 e 14 anos, poderão passar por tratamento contra as verminoses a partir desta quarta-feira (16.10), com o início da Campanha Estadual Contra as Verminoses 2019. A abertura ocorrerá nesta quarta-feira (16.10) na escola Dom Azeredo Coutinho (Av. Presidente Kennedy, nº 660), no bairro de Peixinhos, a partir das 8h, quando estudantes, público-alvo da campanha, receberão orientações quanto à prevenção da doença e terão a presença de um mascote super-herói para o enfrentamento às verminoses em Pernambuco.

Com duração de um mês, 2.564 escolas de 163 municípios pernambucanos aderiram à campanha. No entanto, para que as crianças possam ser medicadas, os responsáveis devem autorizar a participação dos alunos mediante assinatura de um termo de consentimento. Os estudantes tomarão dose única do medicamento antiparasitário albendazol, fornecido pelo Ministério da Saúde (MS) e utilizado n
o tratamento de infecções causadas por vários parasitas intestinais e dos tecidos em crianças.

"Esta faixa etária é o público-alvo da campanha por apresentar grande susceptibilidade de contaminação e disseminação. Embora majoritariamente assintomática, o portador pode, em função da carga parasitária, apresentar quadros de desconforto abdominal, cólicas, perda de apetite, diarreia, anemia, deficiência de vitaminas e de outros nutrientes e dificuldade no aprendizado, aumentando a falta escolar e prejudicando o rendimento", afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

Como forma de engajar de modo participativo a comunidade escolar e motivar os municípios a aderirem à campanha, optou-se por trabalhar de forma lúdica o tema da educação em saúde, especialmente, para prevenção das geo-helmintíases também conhecidas como verminoses. "Construímos um personagem, mas que ainda não tem nome e será escolhido durante a campanha por todas as escolas participantes, mediante votação", pontua a superintendente do Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas (Sanar) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Marcella Abath.

Como material de apoio para que os professores possam trabalhar a temática com os alunos em sala de aula, a SES-PE disponibilizará um vídeo curta metragem a ser exibido, além de cartazes com a imagem do personagem e folders. Pernambuco tem mostrado uma progressiva diminuição no número de infectados por geo-helmintos. Resultados dos inquéritos de verminoses em escolares, realizados em 2016 e 2018 em 108 municípios, considerados prioritários para o Programa Sanar, aponta redução de 75,7% na positividade de geo-helmintíases nessa população vulnerável quando se comparam os dois anos. 


SAIBA MAIS

A doença: Verminoses é um grupo de doenças causadas por vermes parasitas que se instalam no organismo, geralmente, se alojam nos intestinos, mas podem abrigar-se também em órgãos, como o fígado, pulmões e cérebro. A infecção ocorre pela ingestão direta de ovos por meio do contato mão-boca ou pelo consumo de alimentos crus e água contaminados. Além da via oral, a infecção também pode ocorrer por penetração ativa das larvas na pele do hospedeiro em contato com solo contaminado.

Sintomas: A contaminação ocorre por meio do contato, principalmente, a ingestão de água e alimentos infectados e por meio de feridas na pele. Os principais sintomas das verminoses são dores abdominais, náuseas, vômitos, diarreia, falta de apetite, perda de peso e anemia.

Prevenção: A prevenção corresponde a melhor forma de proteger a saúde contra as verminoses. Algumas medidas simples são suficientes e alguns cuidados podem ser tomados como: lavar as mãos com água e sabão, cortar as unhas, andar sempre calçado, utilizar o banheiro de forma adequada, beber água filtrada ou fervida, lavar bem os alimentos antes de comê-los.

Diagnóstico e Tratamento: O diagnóstico é feito por meio de exames laboratoriais, como o de fezes. O tratamento deve ser feito com vermífugos específicos. Pequenos cuidados como lavar as mãos com frequência, lavar os alimentos e beber água filtrada colaboram bastante no combate das verminoses! Fique atento!

Congresso Nacional gasta R$ 10,8 bilhões por ano

Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas 

Valor total é equivalente aos possíveis cortes da Educação e a toda a riqueza produzida por Estados como o Acre e Roraima

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. O custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito pela União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

Os cortes previstos pelo governo Bolsonaro para a área de Educação, alvo de protestos nessa quarta-feira, somam R$ 7,4 bilhões em 2019, podendo chegar a R$ 10 bilhões. Atingem todas as áreas, do Ensino Superior à Educação Básica. Se o contingenciamento chegar a este patamar, o valor será equivalente às despesas previstas para o Congresso Nacional no Orçamento 2019. 

Para este ano, as despesas da Câmara dos Deputados estão previstas em R$ 6,3 bilhões e do Senado Federal em R$ 4,5 bilhões. Divindo o gasto pelos 365 dias do ano, o Congresso custa aos brasileiros quase R$ 30 milhões por dia, mesmo aos sábados, domingos e feriados. 

Além do custo do Congresso ser equivalente ao contingenciamento da Educação, também é semelhante a toda a riqueza produzida anualmente por alguns Estados brasileiros, como Acre (R$ 13 bilhões) e Roraima (R$ 11 bilhões), dados de 2016. 

O número de funcionários do Congresso equivale à população de muitas cidades. Só na Câmara são 2.894 servidores concursados, 1.456 em cargos especiais, 8.949 secretários parlamentares e 3.260 terceirizados, um total de 16.559 (dados de março 2019). Já no Senado são cerca de 9.000. Ou seja, no Congresso Nacional trabalham mais de 25 mil pessoas. No Brasil, há cerca de 4.000 municípios com população de até 25 mil. 

Para Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, apesar de estar claro que o custo do Congresso Brasileiro é alto, é difícil apontar se o dinheiro está sendo bem empregado e o que poderia ser cortado:

"Os únicos indicadores que temos sobre a efetividade dos gastos são as comparações internacionais com outros parlamentos e as comparações de quanto se gasta por cada discussão, número de audiências, por exemplo, ou projeto aprovado. Porque os produtos que o Congresso geram são esses. Quanto às despesas se consegue discriminar quanto está se gastando em luz, segurança e etc, mas é difícil ter um medidor se é muito ou pouco". 

Ele acrescenta que há projetos no Congresso para redução de despesas, mas que ainda não foram implementados e chama a atenção para o número de servidores por gabinete: "Já houve senador com mais de cem servidores no gabinete e hoje o recordista tem 78". 

A estrutura do Congresso Nacional é fundamental para a democracia brasileira. As duas casas são a sede do poder Legislativo, que ao lado do Executivo e do Judiciário formam a estrutura política do País. O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e fiscalizar as contas do Executivo (contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta).

O Congresso, portanto, é fundamental e, claro, sempre terá um custo. Não há, no entanto, indicadores que possam medir a eficiência do nosso legislativo em relação aos gastos e aos resultados que entregam aos brasileiros, pagadores de impostos.