Pense na Segurança Pública hoje como cada estado tocando seu próprio forró, cada um com sua banda, sem combinar o ritmo.
A polícia de Pernambuco não conversa direito com a da Bahia, que não conversa com a Federal. O crime organizado aproveita essa bagunça.
O que o governo quer com essa PEC é criar o "SUS da Segurança":
1. SUSP na Constituição: Igual ao SUS da saúde, que obriga todo mundo a trabalhar junto e dividir informação. Hoje o SUSP existe só por lei, fraco.
Virando Constituição, fica mais forte e ninguém pode desfazer fácil.
2. Guarda Municipal vira Polícia Municipal: Hoje a guarda só pode cuidar de prédio da prefeitura. Com a PEC, ela pode virar polícia de verdade, armada, fazendo patrulha na rua.
Para prefeitura grande tipo Caruaru ou Garanhuns, ajuda. Para cidade pequena, pode pesar no bolso.
3. PRF mais forte: Polícia Rodoviária Federal não vai ficar só na BR. Vai poder atuar também em trilho de trem e rio.
4. Mão pesada para chefão de facção: Chefe de facção e de milícia vai cumprir pena só em presídio de segurança máxima, sem saidinha e sem progredir de regime rápido.
E o governo quer tomar mais fácil carro, casa, fazenda que for usada para crime.
5. Dinheiro carimbado: É a parte que mais interessa para o estado. Hoje o governo federal manda dinheiro para segurança quando quer. Com a PEC, ele é obrigado a repassar dinheiro do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário.
E ainda pega 10% do lucro do pré-sal e joga na segurança.
E NÃO VAI ACABAR COM PM E CIVIL?
Não. Muita gente espalhou fake news que iriam fundir PM com Civil. Não vai. Cada estado continua com sua PM e sua Civil.
Só vão ter que seguir regras gerais de Brasília.
É BOA PARA OS ESTADOS? NA MINHA ANÁLISE, TEM LADO BOM E LADO RUIM: LADO BOM PARA PERNAMBUCO E OS ESTADOS:
Mais dinheiro garantido. Estado não vai ficar mendigando verba em Brasília.Inteligência compartilhada. Se um criminoso foge de Angelim para Alagoas, a polícia dos dois estados vai saber na mesma hora no sistema. Ajuda contra facção.
Facção hoje é nacional, mas polícia é estadual. Com integração, dá para combater o crime que cruza fronteira.
LADO QUE PREOCUPA OS GOVERNADORES:
Perde autonomia. Hoje o governador manda 100% na PM. Amanhã vai ter que obedecer diretriz nacional do SUSP.
Governador de oposição reclama que Brasília quer mandar na polícia dele. Polícia Municipal pode virar problema. Se cada prefeito criar sua polícia sem dinheiro para pagar salário, treinar e comprar viatura, vira uma guarda mal preparada na rua. Conta para o estado. Prender mais gente em presídio federal de segurança máxima custa caro, e a conta da construção de presídio novo muitas vezes sobra para o estado.
Resumindo para nosso leitor: É como se o governo federal dissesse: "Vou te dar mais dinheiro e mais informação, mas você vai ter que jogar do meu jeito".
Para estado que está quebrado e com homicídio alto, pode ser bom. Para estado que tem gestão boa e não quer interferência de Brasília, pode ser visto como intromissão.






