Gonzaga Patriota e Adalberto Cavalcanti podem perder concessão de rádio

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações LTDA, com sede em Sertânia (Sertão Central), e da Rádio Rio Pontal FM LTDA (Sertão do São Francisco), sediada em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários. A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o federal Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti no seu quadro societário. A participação dos parlamentares nas emissoras, reforça o MPF, é inconstitucional, “tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, alega o órgão.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF. Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

Suspensão

O Ministério requer que a Justiça suspenda, “com urgência”, a execução do serviço de radiodifusão das duas emissoras, deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias. O MPF também pede que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda. As informações são da assessoria.