O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério
Público da Paraíba (MPPB) renovou, na manhã desta sexta-feira (20), o
termo de cooperação para fiscalização do transporte escolar na Paraíba.
Na reunião, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, e a
coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação,
promotora Ana Carolina Coutinho, decidiram ampliar a parceria e definir o
calendário de vistoria para o início do mês de março.
A primeira etapa de vistoria deve começar no primeiro final de semana
de março. As fiscalizações serão realizadas por equipes do Detran e
servidores da Promotoria. O calendário será divulgado na próxima semana.
Ao todo, os transportes escolares de 201 municípios deverão passar
pela vistoria. Serão examinados documentos, contratos e vistoriados os
veículos utilizados no transporte escolar dos municípios.
Ainda durante a reunião, ficou definido que as audiências públicas
serão realizadas nos municípios para conscientização dos deveres do
poder público quanto ao transporte escolar.
A promotora Ana Carolina Coutinho falou sobre a experiência do
projeto: "Pretendemos dar continuidade ao projeto e iniciar as
audiências públicas nos municípios para conscientizar a população sobre
seus direitos em relação ao transporte escolar. Temos evoluido muito,
tivemos muitas aprovações em 2014".
O superintendente Aristeu Chaves destacou ainda a importância da
parceria entre as duas instituições. “Transporte escolar hoje é uma
preocupação muito grande dos entes públicos, principalmente dos órgãos
que compõem o trânsito, uma vez que são transportadas crianças, jovens e
adultos estudantes", disse.
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