Com a experiência de
quem já captou recursos para a Paraíba no seu primeiro mandato, o senador
Raimundo Lira (PMDB-PB), reiterou nesta quinta-feira (01), o seu compromisso de
trabalhar pelo fortalecimento dos 223 municípios paraibanos.
Para Raimundo Lira, o
governo federal precisa nesse momento de crise, olhar com atenção especial para
os municípios, principalmente, aqueles com menos de 50 mil habitantes e que dependem
exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O meu compromisso é em
trabalhar para fortalecer os municípios da Paraíba, atendendo as demandas de
todos. Eu entendo que é importante o fortalecimento dos municípios que é onde
começa a vida do cidadão” afirmou.
Com esse propósito Lira
garantiu que vai trabalhar para que os repasses de impostos federais ao Fundo
de Participação dos Municípios aumente o seu valor, conforme está prevista na
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013
PEC 426/2014 aprovado pelo Senado em agosto
De acordo com a
proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho
de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União
repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto
de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o
total passa a 24,5%. Na avaliação do senador paraibano a proposta constitui um
avanço no fortalecimento da situação fiscal dos municípios.
ÁGUA - Outro tema que
merece tenção de Raimundo Lira é a
gestão da água. O senador paraibano lembrou que a falta de água deixou de ser
um problema caraterístico do Nordeste, passando a afetar outras regiões.
Estima-se, que mais de 50 milhões de pessoas estejam sofrendo com a escassez de
água no Sudeste.
Lira ressaltou no
entanto, que os esforços para minimizar os efeitos da seca, não podem ficar
concentrados no Sudeste, mas se estender até a região Nordeste, que há anos
sofre os efeitos da longa estiagem. Para ele, a bancada Nordestina, e,
particularmente, os deputados e senadores da Paraíba têm um papel importante
nesse momento, de buscar recursos para a região. Para o senador, o Nordeste
brasileiro já sofreu muito, e não pode mais ficar esquecido, ou abandonado.
Uma das saídas para
acabar de vez com a falta de água na região, no entendimento do peemedebista, é
a transposição de águas do Rio São Francisco, cujas obras estão em fase de
conclusão. O senador prometeu empenho no sentido de contribuir para que o sonho
de 12 milhões de nordestinos seja realizado.
Para isso, ele
propôs a criação de uma Comissão
Temporária Externa destinada ao acompanhamento das obras de transposição do Rio
São Francisco. Essa comissão teria a mesma função desempenhada na existente no
ano passado, e que foi presidida pelo então senador Vital do Rêgo. Na época, os
membros da comissão realizaram visitas no canteiro de obras, e constataram o
andamento da obra.
O senador do PMDB
entende que a transposição poderá mudar a realidade do Nordeste, e impulsionar
a economia e o desenvolvimento da região, principalmente nos estados da
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
Além de defender a
conclusão da transposição do Rio São Francisco, Raimundo Lira também pretende
lutar para dotar a Paraíba de uma
estrutura capaz de armazenar o maior volume de água possível. Nesse sentido,
ele pretende retomar um projeto antigo, que é a construção de barragens em
torno do Rio Taperoá, e em outras localidades. A proposta visa reforçar o
sistema de abastecimento de água de Campina Grande e demais municípios do
Compartimento da Borborema, além de evitar o assoreamento do açude Epitácio
Pessoa em Boqueirão.
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