Com o objetivo de apurar informações sobre o mau uso de máquinas
doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC 2), para algumas cidades paraibanas, a Delegacia
Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) realiza uma
operação para a apuração dessas denúncias.
As diligências terão início
nesta terça-feira, 10, e Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e
Sobrado serão os primeiros municípios visitados. Na segunda etapa da
ação a DFDA-PB contará com o auxílio da Controladoria Geral da União
(CGU) e da Polícia Federal (PF).
Segundo o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior, as máquinas que foram
doadas com o intuito de melhorar a infraestrutura, recuperar estradas
vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural,
e ajudar os municípios do semiárido no enfrentamento dos problemas
causados pela estiagem, estariam sendo usadas para carregar lixo em
obras localizadas no perímetro urbano, beneficiando alguns prefeitos e
vereadores.
“A fiscalização é uma ferramenta essencial para que o objetivo do PAC
2 seja alcançado. A realização das diligências tem o intuito de cumprir
uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Patrus
Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados em
atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar
ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto
a agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados
dos gestores municipais”, ressaltou.
As próximas fiscalizações da DFDA-PB serão realizadas no Vale do
Piancó e Alto Sertão. Caso a denúncia seja verdadeira, o prefeito
receberá uma advertência e poderá ter as máquinas confiscadas. No ato
do recebimento desses equipamentos as prefeituras assinam um termo que
especifica o uso e os procedimentos que podem ser executados.
Qualquer denúncia que envolva o desvio de função, ou mau uso das
máquinas, deve ser encaminhada para a Delegacia Federal do
Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) para averiguação. O contato
pode ser feito através do telefone 3049-9228, ou pelo e-mail
dfda-pb@mda.gov.br
Municípios beneficiados pelo PAC
Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo
Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, que possuem mais de 50
mil habitantes, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma
retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá
carregadeira e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de
aproximadamente de R$ 1,5 mi.
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