O advogado especialista em Direito Eleitoral André Motta explicou as restrições colocadas por lei para a campanha eleitoral do pleito deste ano e citou que é preciso que se atente para as fake news que pairam pelo mundo virtual.
Ele também citou que desde 1997 a lei vem colocando restrições, para que exista um maior controle sobre as campanhas que são realizadas em todo o Brasil.
– É uma linha muito tênue entre o que você vai entender como fake news e o que é notícia normalmente. A legislação eleitoral já tem mecanismos para controlar o que chamamos de fake news. O problema é como controlar isso dentro de um cenário de redes sociais – disse.
André afirmou que todos os gastos com campanha devem ser explanados dentro de uma prestação de contas. Também explicou que este ano, os carros de som estarão liberados apenas para a realização de comícios, passeatas e carreatas.
– Essas mudanças eleitorais que a gente tem, elas têm basicamente o objetivo de diminuir o custo de campanha. Você tem uma série de restrições cada vez maiores – frisou.
O advogado mencionou que a campanha de rua estará liberada a partir do dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. Também citou que a partir do dia 31 de agosto começa o guia eleitoral que deve durar 35 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário