"UMA COISA É CERTÍSSIMA! DOUGLAS NÃO PREJUDICARÁ NINGUÉM"

Em tempo de campanha política tudo pode acontecer, até atualização de uma notícia antiga, que surgiu  em 2015 e se arrasta até hoje. Como tem notoriedade e fama reconhecida  de trabalhar bem por Angelim, tentam desvirtuar o prefeito Douglas Duarte no intuito de colocar a população contra ele e os aproveitadores de plantão tirarem algum proveito disso em prol de seus candidatos que nada fizeram pelo município, inclusive até mesmo regularizar o terreno em questão, cuja batata quente caiu na mão do atual gestor.

Douglas está investindo no bairro Nova Aliança e espera recursos do Estado para recuperar, isto é, até reconstruir novamente será preciso. O que foi visto lá, sem dúvida foi obra Sonrisal, dinheiro público jogado no lixo. Com a competência que é peculiar ao atual prefeito de Angelim, por certo ficará na história ao  regularizar cada palmo de terra do Nova Aliança.

Vamos acompanhar a matéria em questão, publicada no Blog do Carlos Eugênio, que provoca polêmica e muitos divergem. Antes temos o trecho a seguir extraído desta mesma  publicação, que na época o Ministério Público, já cobrava da Prefeitura (cujo prefeito não era Douglas) providências em regularizar 68 terrenos e nada foi honrado. 

Eis o texto

No Procedimento Administrativo, de posse da Promotoria de Justiça de Angelim, consta que há um total de 68 terrenos e 520 casas, no loteamento, em mapeamento realizado pela Prefeitura em dezembro de 2015. “Foi realizada uma dezena de reuniões, na sede desta Promotoria, no sentido de se alertar e ajustar com a municipalidade a regularização dos referidos lotes, todavia, as providências assumidas não foram honradas”, relembrou a promotora de Justiça Larissa Moura Albuquerque.

Para que você fique entendendo melhor a problemática, publicamos alguns comentários:

Paulo Silva

Uma coisa é certíssima, Douglas não prejudicará ninguém. Os inimigos (oposição) do povo de Angelim querem que os moradores percam suas casas, querem que a Justiça obrigue Douglas a derrubar as casas, expulsar as famílias de bem do Nova Aliança.
Por certo, o jornalista e o replicador da informação tem moradia/casa para os moradores do nova aliança.
Pelo que sei. Douglas estar lutando com o governo do Estado para liberar recurso, uma vez que 8 (oito) 8 (oito) anos se passaram e um calçamento sonrisal foi feito.
Deixem o Homem trabalhar.
Que permaneçam os moradores em suas casas#
Oposição quer ver a derrubada das casas#

Fernanda Barros Exatamente isso! Tivemos por muitos anos essas famílias habitando nesta comunidade. O que Márcio Douglas Cavalcanti Duarte vem fazendo, é buscar uma melhor qualidade de vida para todos que lá residem, e agora levianamente querem atribuir a ele um possível deslocamento daquelas famílias. Nunca foi intensão retirar ninguém de suas casas. Vamos ter o bom senso!!

A matéria na íntegra (31.08.2018)

ANGELIM: Ministério Público quer que Prefeitura inicie Processo de Regularização de Loteamento

 

O loteamento Nova Aliança, no município de Angelim, resultado de uma ocupação popular irregular, motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recomendar ao Prefeito Douglas Duarte e aos moradores do loteamento uma série de medidas para que se dê início ao procedimento de regularização das habitações.

No Procedimento Administrativo, de posse da Promotoria de Justiça de Angelim, consta que há um total de 68 terrenos e 520 casas, no loteamento, em mapeamento realizado pela Prefeitura em dezembro de 2015. “Foi realizada uma dezena de reuniões, na sede desta Promotoria, no sentido de se alertar e ajustar com a municipalidade a regularização dos referidos lotes, todavia, as providências assumidas não foram honradas”, relembrou a promotora de Justiça Larissa Moura Albuquerque.

Assim, segundo o MPPE, o Prefeito precisa o mais rápido possível formar uma equipe para conduzir os trabalhos de regularização; escalonar a regularização dos lotes por quadras aos padrões e posturas municipais, com identificação e cadastramento do morador/responsável, inclusive comprovante de renda, lavrando-se termo de compromisso subscrito pelo morador à adequação dos lotes aos padrões e posturas municipais e declaração de inexistência de propriedade outro imóvel urbano ou rural no nome deste; avaliar as declarações de inexistência de propriedade outro imóvel urbano ou rural devem ser confrontadas com sistema de cadastro de IPTU, ITR e CAD-Único; enviar Projeto de Lei de Doação de Imóvel; emitir títulos de posses; identificar os lotes vazios, tomando as precauções necessárias para impedir novas construções irregulares, bem assim fiscalizar as construções em andamento, adotando, inclusive, medidas administrativas consistentes em embargo de obras, interdição; advertir à autoridade para não permitir a continuidade da obra irregular.

Já os moradores devem se abster de comercializar qualquer lote/casa de que detenham a posse irregular, pois o artigo 37 da Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) assevera que "é vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado". “A Política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, nos termos do artigo 182, "caput", da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001”, apontou a promotora Larissa Moura Albuquerque, na recomendação.

Sr. CARIRI