Duas prestações de contas, quatro
processos de inspeção em obras públicas, acumulação de cargos e uma
denúncia, constam na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de
Contas do Estado, nesta terça-feira (7), às 14 horas, no Miniplenário
Conselheiro Adailton Coêlho Costa. Foram agendados 100 processos, entre
os quais, 49 remanescentes de sessões anteriores, 58 atinentes a atos de
pessoal e 18 referentes a licitações e contratos.
O órgão fracionário do TCE também analisará processos relativos a
acumulação de cargos nas prefeituras de Barra de São Miguel, Camalaú,
Gurjão, Livramento, Montadas, Monteiro, Parari, Serra Branca, São José
dos Cordeiros, São João do Cariri e São João do Tigre, sob a relatoria
do conselheiro André Carlo Torres.
Serão examinados outros processos sobre cumprimento de decisão em
relação ao DER e aos municípios de Parari, Monte Horebe, Belém, Dona
Inês e Solânea, tendo como relatores os conselheiros Arnóbio Viana,
Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo
(substituto).
No item que trata das licitações e contratos, constam na pauta de
julgamento, três processos da Secretaria de Estado da Saúde, duas
inspeções especiais em licitações e contratos na prefeitura de Emas,
relatados pelo conselheiro Nominando Diniz. Mais os processos referentes
aos municípios de Itaporanga, Santa Inês e Conceição, bem como à
Cagepa, Secretaria da Administração e uma denúncia contra a prefeitura
de Cajazeiras, sob relatorias do conselheiro Arnóbio Viana.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado tem na presidência o
conselheiro Arnóbio Viana, que vai relatar ainda as contas anuais de
Fundo Municipal de Uiraúna, inspeções especiais em obras públicas na
Companhia Paraibana de Gás, Suplan, Secretaria de Infraestrutura e
Prefeitura de Cabedelo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário