Senac suspende cursos em Pernambuco/400 professores demitidos

Por conta de atraso no repasse de verbas do Pronatec, foram encerrados contratos com professores nas áreas técnicas e de especialização

São 3 mil alunos matriculados em cursos em áreas como estética, logística e alimentação com verba do Pronatec.

O atraso no repasse de verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o Sistema Nacional do Comércio (Senac/PE) provocou a demissão de 400 professores de contratos temporários dos cursos técnicos e de especialização em Pernambuco. Desde outubro de 2014 o Senac/PE não recebe os recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), para custear as despesas dos alunos e o pagamento dos docentes. São cerca de R$ 5 milhões que deixaram de ser repassados para a instituição do Sistema S. Diante do aperto financeiro, o Senac/PE suspendeu o início de novas turmas do programa e está mantendo as turmas remanescentes com recursos próprios.

O presidente do Sistema Senac/Fecomércio-PE, Josias Albuquerque, confirmou que o repasse de verbas dos cursos do Pronatec foi suspenso desde o ano passado. “Mesmo assim não interrompemos nenhum curso porque temos compromisso com a comunidade. Temos cursos de longa duração que terminam em janeiro e fevereiro de 2016”. Em Pernambuco, o Senac tem 3 mil alunos matriculados nos cursos nas áreas como logística, alimentação, estética, computação, auxiliar-administrativo, entre outras. O orçamento do Pronatec para o Senac/PE este ano é de R$ 15 milhões.

Em relação aos professores, Josias disse que os profissionais foram contratados por tempo determinado, e como encerrou o contrato eles foram dispensados. Ele acrescentou que não houve demissões no quadro de funcionários efetivos do Senac/PE. “O MEC informou que até o final deste mês pagará o atrasado. O Senac não tem interesse de fechar as unidades e tem planos de instalação de novos centros em Jaboatão e Sirinhaém, e ampliar o de Garanhuns”.

O MEC não anunciou o caléndário de início das aulas dos cursos gratuitos do Pronatec/2015. O programa de profissionalização de mão de obra destinado aos estudantes de ensino médio abre duas turmas por ano. Caso a primeira começe em junho, será difícil iniciar a segunda etapa este ano. A estimativa é que o programa contemple cerca de 200 mil alunos em todo o país em 2015.

As dificuldades de verbas do MEC para financiar os cursos do Pronatec começaram no final do ano passado. Os problemas se agravaram este ano com o programa de ajuste fiscal do governo federal, que promoveu cortes orçamentários em todos os ministérios. Além disso, está selecionando novas instituições de ensino para contratar os cursos do programa. Segundo  Josias Albuquerque, as instituições do Sistema S atendem os novos requisitos do ministério. Em nota, a assessoria de imprensa do MEC informou que “O repasse de verbas foi feito para o Senac Nacional na primeira semana de abril”.