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Os
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que trabalham na rede
estadual podem ter garantidos uma reivindicação antiga, a da redução da
jornada de trabalho para 6 horas diárias e 30 horas semanais. Está
tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de
autoria do deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB) que estabelece a redução
da jornada desses profissionais sem a diminuição dos salários.
O projeto de lei 98/2015 beneficiará os profissionais da área
integrantes da administração pública direta e indireta estadual, bem
como observar as contratações de serviços terceirizados para as funções
de auxiliar de enfermagem, técnico e enfermeiro.
Segundo o deputado, apesar do grande contingente numérico e da
influência decisiva do trabalho na qualidade das ações de saúde, esse
grupo profissional não dispõe, até hoje, no Brasil, nem no Estado, de
nenhuma proteção legal mais efetiva a seu trabalho. “Essa é uma das
únicas profissões que ainda não tem um piso salarial ou regulamentação
de carga horária. Sendo assim estamos apresentando esse projeto para que
isso seja corrigido”, defendeu.
A luta dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pelo direito
a carga horária de 30 horas vem desde 1955. Hoje tramita na Câmara dos
Deputados, em fase conclusiva, o projeto de lei 2295/00 que reconhece e
regulamenta esse direito da categoria. No Brasil, a enfermagem
representa cerca de 1,8 milhão de profissionais, sendo que juntos os
enfermeiros, técnicos e auxiliares somam 60% da força de trabalho dos
profissionais da saúde no País.
O deputado explicou que um suposto impacto financeiro de 30 horas de
jornada não pode ser considerado um óbice para a aprovação do projeto.
Para ele, o que deve prevalecer é o entendimento que investir em saúde é
necessário para melhorar a qualidade de vida de toda a população.
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