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Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Ministério Público da
Paraíba (MPPB) iniciam neste sábado (07) a primeira etapa das vistorias
no transporte escolar em 2015. Nesta etapa serão vistoriados veículos de
76 municípios paraibanos. As inspeções fazem parte do projeto
“Transporte escolar - alegria de ir e vir”, que visa garantir a
segurança de mais de 150 mil estudantes paraibanos que utilizam o
transporte escolar.
De acordo com o calendário, no primeiro dia
as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran se instalam
na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, a partir das 7h, quando
serão vistoriados veículos daquela cidade, além de São João do Tigre,
Ouro Velho, Zabelê, Camalaú e São Sebastião do Umbuzeiro.
No dia
14, as vistorias serão realizadas na 6ª Ciretran, com os seguintes
municípios: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de
Piranhas e Carrapateira. Ainda neste dia, na 10ª Ciretran, em
Itaporanga, serão inspecionados os ônibus escolares de Pedra Branca,
Serra Grande, São José de Caiana, Curral Velho, Diamante, Boa Ventura e
Itaporanga.
No dia 15, será a vez dos transportes escolares de
Cabedelo e Lucena, no Posto de Trânsito de Cabedelo, e em Mamanguape
passarão pela fiscalização os ônibus escolares de Mataraca, Itapororoca,
Cuité de Mamanguape, Capim e Mamanguape.
A intenção das vistorias
é verificar o cumprimento da portaria nº 103/13, que disciplina o setor
de transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os
condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional
de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não
tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos
12 meses.
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam
registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos
escolares e inspecionados para a verificação dos equipamentos
obrigatórios. São verificados se os pneus oferecem condições de
segurança, roda estepe, macaco compatível com o peso do veículo, chave
de roda, para-brisa, triângulo sinalizador e retrovisores internos e
externos.
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