domingo, 18 de maio de 2014

Projeto da Feira da Sulanca deve ser questionado na Justiça

O secretário de Serviços Públicos chegou a dar detalhes do projeto para os vereadores


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A tão esperada transferência da Feira da Sulanca de Caruaru, do Parque 18 de Maio para uma área nas proximidades da BR-104, ainda promete muito debate. Esta semana o secretário de Serviços Públicos, Paulo Cassundé, esteve na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei 6.735, que desafeta área de terreno urbano para construção da nova Feira da Sulanca e autoriza o Executivo a cedê-lo em concessão de direito real de uso. A presença de Cassundé ocorreu na última terça-feira (13).


O projeto é polêmico e será questionado na Justiça, mas a prefeitura afirma que procurou atender ‘a solicitação da própria sociedade', incluindo a criação de uma entidade com representantes de vários órgão, entre eles o Sindloja, CDL, Acic e associações ligadas ao setor.


Nesse caso, essa entidade seria responsável pela contratação da empresa que vai construir o empreendimento e ainda administrá-lo. A empresa seria privada e a construção sairia das mãos da PMC e seria feita sem licitação. "Isso não pode. Esse projeto tem vícios que podem ser questionados em várias instâncias, entre eles o fato de empresários ligados ao setor construir e administrar", disse um advogado, que pediu reservas em relação ao seu nome. "Nós só poderemos nos pronunciar na imprensa depois de darmos entrada com o processo na Justiça", completou.

De acordo com o projeto, a área destinada tem 60 hectares e é quatro vezes maior do que o Parque 18 de Maio, que tem 18 hectares. Com cerca de 25 mil pessoas trabalhando todas as segundas, a Feira da Sulanca de Caruaru vem perdendo movimento a cada ano e, apesar da crescente média de evolução, ela fica bem abaixo de cidades como Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, que já dispõem de modernos centros de compras. No Santa Cruz Moda Center, os motoristas de excursões ganham hospedagem e alimentação. Além disso, os compradores ficam mais à vontade no que diz respeito à segurança.

A passagem de Cassundé pela Câmara também foi questionada por alguns vereadores da oposição. "Acho que pela primeira vez inverteram a lógica aqui. O projeto era para ser protocolado, passar pelas comissões e depois entregar uma cópia para cada vereador. Em caso de dúvidas, deveria ter a convocação do secretário. Como ele vem explicar se nós não recebemos nenhuma cópia do projeto?", questionou Eduardo Cantarelli (Pros).
Na semana passada foi denunciado que a prefeitura estaria desmatando a área antes das devidas licenças ambientais e membros do CPRH estiveram no local, comprovaram o fato, mas a PMC afirmou que ainda não tinha recebido o espaço e autuou na forma da lei os responsáveis. Esse assunto também foi abordado quando ele esteve na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O projeto que foi lido na sessão da última terça-feira estaria para ser votado na quinta (15), mas os edis da oposição disseram que o mesmo era complexo e requeria análise profunda. "Vamos pedir vistas. Com isso, ele não será votado na quinta", disse o vereador Jajá (sem partido). Segundo ele, que também atua no ramo de confecções, o projeto é realmente complexo e requer uma ampla discussão, antes de ser votado.

O projeto da nova Feira da Sulanca apresenta um centro de compras e, no lugar dos bancos, será construído 10.776 miniboxes, 24 lojas tipo 1 (com 71,75m²), 544 lojas tipo 2 (com 40,92m²), 84 lojas de atacado/varejo (350 m²), 192 lanchonetes (28,32 m²) e 10 restaurantes (1.379,5m²). O local terá ainda 5.946 vagas para carros de passeio e outras 380 para ônibus.

Os sulanqueiros que já atuam pagarão pela transferência, mas será o preço de custo, segundo Paulo Cassundé.

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