Levar os serviços da Justiça a 100% dos municípios, para que o cidadão seja atendido na sua própria cidade, sem precisar viajar até a sede de uma comarca.
Essa é a proposta do programa e-Justiça e Cidadania, lançado pelo TJPE nesta segunda-feira (9), no Palácio da Justiça, no Recife, em encontro com prefeitos e representantes municipais.
O foco são os 54 municípios que não têm sede de comarca e cujos moradores precisam se deslocar para acessar serviços judiciais.
“A ideia principal é universalizar o acesso, fazendo com que o cidadão não tenha que se deslocar para outra cidade para interagir com a Justiça”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
O programa prevê quatro modelos: construção de novos Fóruns e-Justiça e Cidadania; adequação das Casas de Justiça já existentes; estruturação de espaços em antigos fóruns; e instalação de postos de apoio digital.
Entre os serviços: audiências por videoconferência, atermação assistida, Balcão Virtual, digitalização de documentos, mediação e conciliação, além de ações de cidadania.
O presidente da Amupe, Pedro Freitas, parceira do Tribunal, afirmou que o movimento “leva cidadania” e registra a presença do Judiciário em todos os municípios.
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