ANGELIM VOLTA A SE APROXIMAR DA JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o programa e-Justiça e Cidadania com o objetivo de levar serviços judiciais a 100% dos municípios do estado, com foco especial em 54 cidades que não possuem sede de comarca. Evento ocorreu nesta segunda-feira dia 9.
Angelim, no Agreste de Pernambuco, foi um dos 54 municípios pernambucanos sem comarca convidados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o lançamento do novo programa e-Justiça e Cidadania.
O município viveu na pele o efeito do fechamento da sua comarca. A comarca de Angelim foi desinstalada e hoje o município pertence à jurisdição de Canhotinho, que passou a ser a comarca agregadora.
Dos 54 municípios sem comarca, apenas três possuem fórum desinstalado que já abriga a Casa de Justiça e Cidadania. Angelim é um deles, ao lado de Betânia e de um terceiro município. No caso de Angelim, a própria sede forense, o antigo fórum, guarnece as atividades da Casa.
É essa estrutura que agora vai ser ampliada e modernizada.
O novo programa, articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em parceria com o TJPE, visa expandir a Casa de Justiça e Cidadania sob um aspecto mais moderno, mais eletrônico.
Na prática, Angelim vai contar com um estagiário do TJ, selecionado pelo próprio Tribunal, que ficará em uma sala no antigo fórum para fazer o atendimento aos jurisdicionados e dar suporte aos advogados, inclusive nas audiências.
O espaço terá computador, mesa e possivelmente televisão, para que o morador de Angelim não precise mais se deslocar até Canhotinho para participar de audiência. Ele poderá fazê-lo diretamente da Casa de Justiça, com o auxílio do estagiário.
É uma tentativa de encurtar a distância entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário, em que pese o efeito deletério do fechamento da comarca. O Tribunal tenta mitigar esse prejuízo.
A Casa de Justiça e Cidadania já funciona em Angelim há aproximadamente dois a três anos. Agora, ela será modernizada com esse novo programa agregado.
Angelim esteve representada em Recife, na sede do Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça, ao lado dos outros 53 municípios que não sediam comarcas e não têm atividades forenses.
O município foi representado pelo procurador, advogado Ozano Júnior, já que o prefeito Caíque estava em Brasília. A ida foi a convite do TJPE e da AMUPE, em um trabalho conjunto entre as duas instituições.
Angelim não tem comarca, mas tem estrutura, tem Casa de Justiça e agora vai ter mais acesso. É a Justiça tentando chegar mais perto de quem mais precisa dela.
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