PISO SALARIAL 2022: prefeito de Angelim anuncia aumento de 34% para professores ativos e inativos.

EDUCAÇÃO

Em 04/02 o presidente Bolsonaro assinou portaria reajustando o piso nacional do magistério em 33,24%. Em 03/03 o prefeito de Angelim no Agreste anunciou reajuste de 34% com retroativo a janeiro.

Na manhã de quinta-feira 03/03 aconteceu a abertura do ano letivo 2022 no município de Angelim-PE. Na ocasião, autoridades municipais estiveram presentes, dentre elas o prefeito Douglas Duarte (PSB).

Na ocasião foi tratado de diversos assuntos de interesse docente, dentre eles estavam o pagamento do reajuste do piso salarial nacional do professor e o pagamento dos precatórios do FUNDEF.

A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi assinada em 04/02, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63.

Entenda-se que em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Na ocasião o prefeito Douglas Duarte falou da importância da valorização profissional, em especial do professor. Até dezembro de 2021 o piso da categoria era de R$ 2.886,24. Com o novo reajuste de 33,24% em 2022 será de R$ 3.845,63. Para Angelim a estimativa é de R$3.867,56 com o ajuste de 34%, sem contar com a elevação de nível dos profissionais por tempo de carreira e titulação, direitos estes garantidos pelo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) do município.

É importante dizer que “todos os profissionais do magistério que estejam em efetivo exercício na educação básica pública podem ser remunerados com recursos da parcela dos 60% (agora 70%) do Fundeb, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios.

E ainda, Douglas Duarte discursou sobre os precatórios do FUNDEF. O recurso está no município desde 2018 e em fase final para pagamento aos professores que têm direito. Alguns municípios pernambucanos utilizaram a verba indenizatória de forma indevida e não repassaram um centavo para o professor de direito.

Ainda sobre o reajuste salarial, a previsão é que até maio todos os professores ativos e inativos já estejam recebendo seus salários com a devida correção e retroativo, um compromisso assumido pelo atual gestor municipal desde seu primeiro mandato que teve início em 2017.

Sr. CARIRI

Correspondente Carlos Silva