MPF acompanha inquérito
que apura possíveis irregularidades na extração e comercialização de
turmalina por deputado estadual da Paraíba
Medidas investigativas como busca e apreensão e
quebra de sigilo telefônico foram autorizadas pela Justiça a pedido da
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife
A chamada “Operação Sete Chaves”, deflagrada pelo
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, na última
quarta-feira (27), na Paraíba, foi mais uma etapa na investigação de
atividades ilegais relacionadas à extração e comercialização ilegal da
turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. Com a
realização de busca e apreensão, sequestro de bens móveis e imóveis e
até prisões preventivas, será possível dar o devido andamento ao
inquérito policial que apura a participação de empresários e do deputado
estadual João Henrique de Sousa (PB) nas práticas ilícitas.
Devido
ao cargo que ocupa, o deputado estadual tem foro especial por
prerrogativa de função, em ações criminais. Assim, as medidas
necessárias para investigá-lo tiveram que ser autorizadas pelo Tribunal
Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, a pedido da
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), órgão do MPF
que atua perante o Tribunal. As medidas relacionadas aos demais
investigados foram permitidas pela Justiça Federal na Paraíba, mediante
requerimento da Procuradoria da República em Patos (PB).
Inicialmente,
havia um único inquérito policial para apurar os fatos, acompanhado
pela PRR5 – uma vez que João Henrique de Sousa era um dos investigados.
Entretanto, por entender que não havia, em princípio, indícios de que o
deputado estadual atuava em conjunto com os empresários, o desembargador
federal Lázaro Guimarães, relator do caso no TRF5, desmembrou o
inquérito em dois.
O procurador regional da República Domingos
Sávio Tenório de Amorim foi o responsável por solicitar ao TRF5 a
expedição de mandados de busca e apreensão, bem como autorização para
quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal. Ele explica que essas
medidas foram indispensáveis para esclarecer os fatos ao longo da
investigação policial, que continua em andamento.
Segundo
Domingos Sávio, o deputado possui autorização para lavrar e extrair
turmalina paraíba, mas, não tem declarado a extração da pedra preciosa
ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nem efetuado o
pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CEFEM). “É
difícil crer que a pedra preciosa não esteja sendo produzida, uma vez
que as áreas exploradas encontram-se sob vigilância permanente e mantêm
empregados”, disse o procurador regional da República.
A
investigação aponta que João Henrique de Sousa pode ter praticado o
crime de lavagem ou ocultação de bens. A apuração da possível prática de
sonegação fiscal depende da conclusão de um procedimento
administrativo-fiscal na Receita Federal.
Com a conclusão do
inquérito policial – que se encontra em segredo de Justiça –, caberá à
PRR5 avaliar os fatos apurados e denunciar João Henrique de Sousa ao
TRF5, caso haja indícios efetivos de sua participação nos crimes
apurados. Nesse caso, o Pleno do Tribunal analisará a denúncia e, se
julgá-la procedente, irá recebê-la, dando início a uma ação penal contra
o deputado.
Turmalina paraíba – Dona de um azul
incandescente único, a turmalina paraíba é produzida apenas no estado da
Paraíba, mais especificamente em “Junco do Seridó” e “São João da
Batalha”, localidades próximas ao município de Patos (PB). É uma das
pedras preciosas mais valiosas e cobiçadas no mundo. Um quilate (0,2
grama) da gema vale em torno de trinta mil dólares, mas pode atingir,
dependendo das suas características próprias, até cem mil dólares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário