Estados Unidos e Cuba iniciam diálogo em 21 de janeiro

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A primeira rodada de conversas para a normalização das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba começa no dia 21 de janeiro em Havana, anunciou nessa quinta-feira (8) o Departamento de Estado norte-americano.

Jennifer Psaki, porta-voz da diplomacia dos Estados Unidos, informou que a secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacobson, estará na capital cubana nos dias 21 e 22 de janeiro para discussões com as autoridades locais.

Como parte do plano de reaproximação diplomática com os Estados Unidos, anunciado em dezembro, pelo menos 35 prisioneiros políticos foram libertados em Cuba em um período de 48 horas.

Pelo menos 35 presos políticos são libertados em Cuba

Pelo menos 35 prisioneiros políticos foram libertados em Cuba em um período de 48 horas, como parte do plano de reaproximação diplomática com os Estados Unidos, anunciado em dezembro. "Estamos com 35 libertações", disse nessa quinta-feira (8) Elizardo Sanchez, presidente da Comissão cubana dos Direitos do Homem, uma organização proibida no país, mas tolerada pelas autoridades.

 O líder da União Patriótica de Cuba (Unpacu), organização ilegal de oposição, José Daniel Ferrer, lembrou que a maioria dos presos libertados até agora é integrante do grupo. A libertação de prisioneiros "continua a conta-gotas e deve prosseguir" nesta sexta-feira, acrescentou Sanchez.

O Departamento de Estado norte-americano anunciou na terça-feira (6) que as autoridades cubanas iriam libertar 53 presos políticos, exigência feita pelos Estados Unidos para iniciar uma aproximação diplomática entre os dois países.

Estados Unidos e Cuba fizeram aproximação histórica em 2014

A poucos dias para o fim de 2014, o mundo presenciou a aproximação histórica entre Estados Unidos e Cuba, anunciada pelos respectivos presidentes, Barack Obama e Raúl Castro. Para o governo brasileiro, a retomada de diálogo representa a eliminação de resquício da Guerra Fria. Para a União Europeia, é a queda de um novo muro. O papa Francisco também se disse satisfeito, pois, pouco antes, havia se oferecido para intermediar um diálogo construtivo sobre temas delicados.

O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão à ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, iniciativa que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos. O anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas – termo técnico usado na diplomacia – entre os Estados Unidos e Cuba, 53 anos depois do rompimento das relações entre os dois países, é o primeiro passo para o fim do embargo.

Com o anúncio da retomada das relações feito por Obama e Castro no dia 17 de dezembro, os Estados Unidos voltarão a ter embaixada em Havana, além de terem se comprometido a libertar três cubanos apontados pelo governo norte-americano como espiões: Gerardo Hernández, Antonio Guerrero e Ramón Labañino. Em troca, Cuba anunciou que libertará o americano Alan Gross, apontado pelo país caribenho como espião com atividades suspeitas na ilha. Na estimativa do governo cubano, mais de meio século de embargo provocaram a perda de aproximadamente US$ 1,1 trilhão.

O acordo foi construído de maneira gradual e havia pressão internacional para que o embargo chegasse ao fim. Em outubro, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a pedir, por ampla maioria, o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos. A resolução foi aprovada por 188 votos favoráveis. Houve dois votos contrários e três abstenções. Os Estados Unidos e Israel votaram contra. As abstenções foram as das Ilhas Marshall, da República de Palau e dos Estados Federados da Micronésia.

Cuba vive um regime socialista desde 1959, ano da chamada Revolução Cubana. O regime caracterizou-se pela implantação de uma série de programas assistencialistas sociais e econômicos, que incluíam a alfabetização e o acesso à saúde universal. O país recebeu o apoio soviético, quando ainda ocorria a polarização entre a antiga União Soviética e os Estados Unidos na Guerra Fria, o que fez com que o país se distanciasse ainda mais dos norte-americanos.

O retrato do país pré-revolução era o inverso. Cuba dependia economicamente dos Estados Unidos, era um lugar com cassinos e bordéis muito frequentados pela máfia e por fuzileiros estadunidenses. Antes da Revolução Cubana, a população vivia em extrema pobreza. O analfabetismo, que, segundo o governo do país, foi zerado após a revolução, chegava a quase um quarto da população. A área da saúde, pela qual o país se destaca atualmente, também era precária.

O cenário manteve-se até que, sob a liderança de Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Ernesto “Che” Guevara, um pequeno grupo de aproximadamente 80 homens se espalhou em diversos focos de luta contra as forças do governo. Entre 1956 e 1959, o grupo conseguiu vencer e conquistar várias cidades do território cubano. Em janeiro de 1959, os guerrilheiros derrubaram Fulgencio Batista e estabeleceram um governo socialista na ilha.

Este ano, em discurso na Assembleia Nacional cubana, o presidente Raúl Castro disse que o país não está disposto a mudar o sistema político, não renunciará ao socialismo. 

Castro, que substituiu seu irmão Fidel, em 2008, no comando da ilha, implementou uma série de reformas econômicas que o governo definiu como um “processo gradual de descentralização”. No fim de março, o Parlamento de Cuba aprovou, por unanimidade, uma nova lei de investimentos estrangeiros para atrair capital para o país.

Do lado norte-americano, a suspensão do embargo econômico não será imediata, porque a sanção não pode ser removida por decisão presidencial. O Congresso norte-americano precisa aprovar uma lei para anular o embargo, estabelecido por meio de normas federais. Algumas vigoram desde 1962, ano em que a sanção começou a ser aplicada, outras foram sendo votadas ou modificadas posteriormente. 

Entre elas estão a Lei Torricelli (Lei para Democracia Cubana) de 1962, aprovada pelo Congresso e que incrementou sanções anteriores, e a chamada Lei Helms-Burton, de 1996, que também ficou conhecida como Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana.