O recado vai direto para os prefeitos e governdores: o piso salarial do magistério aumentou.
E já está valendo!!! Não foi o que a categoria merece, nem de longe.
Mas foi o suficiente para trazer dor de cabeça para muitos gestores.
Sobretudo aqueles que tem dificuldade de cumprir até mesmo com o que é pago hoje. Falo, por exemplo, de cidades onde os salários do
ano passado, de muitsas categorias, ainda não foram pagos. E nem
precisa ir muito longe. Em Campina Grande isso já ocorre naturalmente. É
só perguntar ao pessoal da Saúde...
Pois bem. O Ministério da Educação divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores,
que será de R$ 1.917,78 - aumento de 13,01%. O valor já havia sido
estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos
critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O
valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e
estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em
fevereiro. O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo
ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho
Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação).
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.
Para
Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda
não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo
ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o
cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas
previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do
salário dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos
docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais
profissionais.
Para os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.
"Com
certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza
Repulho, presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos
royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos
recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
Segundo
Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês
para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos
com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para
revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o reajuste leve
em consideração a variação do Fundeb e o INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor), estabelecendo novos salários intermediários às
duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar,
mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu
Cleuza.
O piso dos professores passou
de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011,
conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era
R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para
R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
O piso nacional é
regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a
variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
Do Sr. Cariri, com Agência Estado e Agência Brasil
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