PREFEITOS DO CARIRI SE REUNEM E DEBATEM SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS LIXÕES

SILVANA MARINHO PREFEITA DE SANTO ANDRÉ DEU A SUA CONTRIBUIÇÃO NAS DISCUSSÕES/ COM SUGESTÕES

Prefeitos do Cariri e Agreste paraibano participaram de uma reunião para debater soluções para os lixões das cidades dessas regiões. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (AMCAP), em Campina Grande.

 

De acordo com a lei federal 12.305/2010, a partir de agosto de 2014, lixões não serão mais permitidos. A lei também estabelece penalidades pelo seu descumprimento. Os espaços onde são feitos os descartes diários terão de ser substituídos efetivamente pelos aterros sanitários.

Além desta condição, os resíduos recicláveis também não serão mais enviados a estes espaços de descarte comum. “Precisamos do engajamento dos prefeitos e esperamos que essa reunião possa dar alguma contribuição aos gestores. Os lixões nos causam preocupação, e no próximo ano, não será mais permitidos”, disse o presidente da AMCAP, Francisco Alípio Neves.

Foram convidados os prefeitos integrantes da AMCAP, e do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Oriental – CISCOR. O gerente do escritório do Sebrae em Campina Grande, João Alberto de Miranda Leite, também estará participando do encontro.

A empresa Suna Engenharia esteve também participando da reunião, e fêz o recebimento de informações sobre a elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. 

A menos de um mês do prazo limite (2 de agosto), estabelecido pelo Governo Federal para o fim dos lixões no Brasil, a sujeira continua nos municípios paraibanos, que não devem cumprir a Lei 12.305/2010. Embora as prefeituras tenham tido quatro anos para elaborar o plano de resíduos sólidos – que prevê a implantação de aterro sanitário e da coleta seletiva – o processo não se efetivou. Conforme a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nenhum município concluiu o documento e, portanto, os lixões não serão erradicados dentro do prazo, no Estado.

O cumprimento da lei seria muito bem-vindo para Francisca Ana dos Santos, que tem 46 anos, dez deles dedicados a catar material reciclável no lixão de Pombal, no Sertão paraibano.

Colaboração: Sr. Cariri