Prefeita frauda licitação a pedido do marido que é secretário Municipal

SANTO ANDRÉ (PB) – Na denuncia de número 1.24.003.000027/2020-37, o Ministério Público Federal (MPF) de Patos, aponta que a prefeita de Santo André, Silvana Marinho (PDT), teria fraudado uma licitação no valor de R$ 15 mil a pedido do seu marido, Gilmar Benjamin Dantas, que é secretário de infraestrutura deste pequeno município caririzeiro.

O dinheiro desviado é fruto de um convênio no valor de R$ 500 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cuja finalidade era realizar melhorias sanitárias domiciliares na zona rural.

Relata o MPF, que a Funasa liberou a primeira parcela de recursos do convênio, de R$ 22.842,58, destinada a elaboração do projeto básico para futura construção de conjuntos sanitários a fim de atender a 124 famílias que necessitavam de saneamento e sofrem com a precariedade de sua condição sanitária.

No entanto, segundo mensagens do aparelho celular de um dos denunciados, o engenheiro civil, Sérgio Pessoa Araújo e de busca e apreensão autorizada judicialmente, foi possível comprovar a forjadura de uma dispensa de licitação e respectivo contrato, no valor de R$ 15 mil, para confecção do suposto projeto básico de melhorias sanitárias e domiciliares, a cargo da empresa SPA SERVIÇOS, PROJETOS, ASSESSORIA, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CAMARÃO, PEIXES E CRUSTÁCEOS LTDA. – ME, com data retroativa a fevereiro de 2018.

As mensagens também permitiram evidenciar participação na empreitada criminosa, do chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, filho da prefeita, que recebeu dinheiro da propina diretamente em sua conta bancária.

“Apesar da tentativa de correção formal, o processo de dispensa consistiu em fraude forjada por orientação da prefeita municipal de Santo André, a denunciada SILVANA FERNANDES MARINHO, com a finalidade de beneficiar a si mesma, a seu filho (o denunciado SAMUEL ZARIFF MARINHO DE ARAÚJO) e ao denunciado SÉRGIO PESSOA ARAÚJO, todos agindo com vontade livre e consciente e comunhão de desígnios. Demonstra-se a seguir como os denunciados forjaram o processo de dispensa”, diz trecho da denuncia do MPF.