SANTO ANDRÉ (PB) – Na denuncia de número 1.24.003.000027/2020-37, o Ministério Público Federal (MPF) de Patos, aponta que a prefeita de Santo André, Silvana Marinho (PDT), teria fraudado uma licitação no valor de R$ 15 mil a pedido do seu marido, Gilmar Benjamin Dantas, que é secretário de infraestrutura deste pequeno município caririzeiro.
O dinheiro desviado é fruto de um convênio no valor de R$ 500 mil com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cuja finalidade era realizar melhorias sanitárias domiciliares na zona rural.
Relata o MPF, que a Funasa liberou a primeira parcela de recursos do convênio, de R$ 22.842,58, destinada a elaboração do projeto básico para futura construção de conjuntos sanitários a fim de atender a 124 famílias que necessitavam de saneamento e sofrem com a precariedade de sua condição sanitária. Agora com a fiscalização da CGU a situação pode complicar ainda mais.
A Controladoria Geral da União (CGU) vai fiscalizar a aplicação de recursos federais em dois municípios paraibanos este ano. A escolha das cidades ocorreu por sorteio e a lista foi divulgada no Diário Oficial da União.
Na Paraíba serão fiscalizados os municípios de Santo André e Cacimbas. O sorteio selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500 mil habitantes.
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica.
Os auditores da CGU analisarão os recursos federais ali aplicados. O escopo de fiscalização será definido individualmente após a seleção, com base na análise de materialidade e criticidade da aplicação dos recursos destinados a cada município.
Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.
com MaisPB
Portal Santo André em Foco
Sr. CARIRI
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