Em breve cada brasileiro terá um cartão inteligente com um número de
identificação que englobará concomitantemente dados como RG, CPF, título
de eleitor e possivelmente antecedentes criminais.
O documento único está previsto em projeto de lei elaborado pelo TSE que será encaminhado pela presidente Dilma Rousseff ao parlamento.
A proposta cria o RCN (Registro Civil Nacional), documento que identificaria o cidadão por meio de suas digitais e biometria facial (mapeamento da geometria do rosto e das proporções da face). O recurso eletrônico deverá eliminar a possibilidade de emissão de múltiplos documento de identidade.
Previsto em lei desde 1997 para corrigir essa falha, um cadastro nacional de identidades, que deveria armazenar eletronicamente dados de todas as pessoas, nunca vingou na prática, embora tenha sido anunciado por Lula em dezembro de 2010.
Para começar a valer, o projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso. A regra passaria a valer quando a lei for regulamentada, o que pode ocorrer ainda este ano.
Sr. CARIRI
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