TÚNEL DO TEMPO

Ex-prefeito consegue cassar vereador, empossar irmã do vice e aprovar 8 contas já reprovadas

O ex-prefeito de Santo André, localizado no Cariri Paraibano, José Herculano Marinho (Dr. Marinho) conseguiu na noite desta quinta-feira (12), anular todas as decisões anteriores da Câmara Municipal de Santo André, que já havia seguido parecer do Tribunal de Contas do Estado - TCE PB e votado pela reprovação da prestação de contas de 8 anos de mandato durante o período de 2001 a 2008.

O argumento utilizado por Dr. Marinho, foi o de que não houve o devido processo legal, ou seja, que o Legislativo não lhe deu direito à ampla defesa durante o julgamento das contas. No entanto, segundo o vereador cassado João Batista, na apreciação das Contas de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno, não se faz necessário após parecer final do TCE oferecer defesa aos gestores, mas, quando as contas do ex-prefeito foram apresentadas ele utilizou a Tribuna para efetivar a sua defesa. Além disso, Dr. Marinho apresentou defesa, bem como recursos de reconsideração junto ao Tribunal de Contas e todos foram julgados improcedentes. 

Em maio deste ano, o vereador João Batista (PR), mesmo sendo da base aliada da prefeita Silvana Marinho, filha do ex-prefeito, votou contra o requerimento do prefeito e afirma que sofreu um processo legislativo irregular, tendo seu mandato cassado e consequentemente foi empossada a suplente Dione Alves Porto de Almeida - PMDB, irmã do atual vice-prefeito, pois para que as contas fossem aprovadas seriam necessários 6 votos à favor (2/3), de acordo com a Lei Orgânica do Município em seu artigo 63, parágrafo 1º.

Ouça a entrevista do vereador

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), conselheiro Fábio Nogueira, afirmou que o Poder Legislativo é soberano quando o assunto é prestação de contas.

Fábio Nogueira declarou que, havendo discordância da Câmara com o parecer do TCE, ela emitirá um Decreto Legislativo com a decisão que será anexado ao processo do Tribunal de Contas. "Quando a Justiça Eleitoral solicitar alguma consulta, o que valerá é o decreto. Quando este não constar no processo, fazemos uma ressalva para que seja consultado o Poder Legislativo", explicou.

Vereadores que votaram pela aprovação:Evandir Sales Camilo - nem de miguel PT do B
Antonino Rosendo de medeiros - seu nino - PHS
Rivaldo Gonçalves de lima junior - Junior de rivaldo - PSC
Neusa Maria da Costa Camilo - PHS
Pedro Edson Correia de Araújo - Pedro de neguin - DEM
Dione Alves Porto de Almeida - PMDB

Vereadores que votaram contra:Edgley Fidelis - PSB
Leandro pedro dos santos - PSB
Nandiara Medeiros - PSDB

Com Agora PB

João Batista é reempossado no último dia dado pela Justiça com plenário vazio

Criado em Terça, 22 Dezembro 2015 00:07

A Justiça mandou a Câmara de Vereadores de Santo André ((PB) reempossar o vereador afastado, João Batista, dentro de um prazo de cinco dias sob pena de multa diária.

Somente nesta segunda-feira, (21) As 11 horas e 50 minutos, prazo final, é que a vereadora Neuza presidente da Câmara resolveu dar  posse ao Edil que insistentemente procurava saber dia e hora de sua posse.  Aquilo que poderia ter sido uma grande festa democrática com a presença de autoridades e o público de um modo geral, por falta de comunicado do Poder Legislativo, fêz com que o plenário ficasse vazio, nem sequer os vereadores foram convocados para a sessão, apenas contou-se com a presença da presidente e secretária que lavrou a Ata de posse.

João Batista comentou que mesmo convidando amigos e correligionários para marcar presença neste ato, todos ficaram impossibilitados de assisti,r pois não sabiam data e horário do referido evento, que ao que tudo indica houve uma certa manobra para esvaziar o plenário, haja vista que a presidente nunca dizia o horário certo e nem dia da realização da cerimônia, porque ainda precisava de autorização de alguém, como se não quisesse que houvesse repercussão positiva.

Em sua bancada mesmo com o microfone desligado, (nem isso teve direito) João Batista, declarou que a experiência foi horrível, e a sua vitória deve a DEUS. E foi mais além: Graças a Deus e o  Poder Judiciário, iluminado,que  corrigiu a maior injustiça política da história de Santo André.

Justiça feita - João Batista assina termo de posse - vereador mais votado da história de santo andré e correu para o abraço de seus familiares, os únicos presentes.

CARIRI EM AÇÃO

Com Sr. CARIRI