Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei que cria o Casa Verde Amarela, programa habitacional que substituirá o Minha Casa, Minha Vida, criado na era PT.
O presidente vetou trecho que mantinha a tributação diferenciada para as construtoras, de 4% da receita mensal do contrato de cada empreendimento.
Na justificativa, o governo afirmou que não havia estimativa do impacto financeiro nem prazo máximo de 5 anos, como exige a legislação.
A meta do programa é subsidiar a moradia de 2 milhões de famílias até 2024, especialmente no Norte e Nordeste.
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