Abono e 13º devem ser antecipados

Antecipação do 13º Salário

O governo federal deve antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e também o calendário do abono salarial, por causa do aumento de casos de covid-19 no Brasil. O objetivo é conter a crise e aquecer a economia. As mesmas medidas foram tomadas no começo da pandemia, em março de 2020. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO. De acordo com técnicos da equipe econômica,a intenção é pagar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, do auxílio- -doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a deficientes de baixa renda em fevereiro. 

A segunda parcela poderia ser paga em março. As datas, porém, ainda não estão fechadas, porque dependem da possibilidade de operacionalizar o pagamento dos benefícios e só serão divulgadas junto com o anúncio oficial das medidas. Esse mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial. O cronograma de pagamento do abono do PIS vai de julho a junho.

O benefício corresponde a um salário mínimo para quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou pelo menos trinta dias com carteira assinada.

Medidas não vão incluir pagamentos feitos durante a pandemia da covid-19 nos 30 dias com carteira assinada. Fontes da equipe econômica justificam ser necessário adotar as medidas por conta do que considera um “recrudescimento” dos casos de covid-19 no Brasil. A antecipação de pagamento de benefícios não tem impacto fiscal. 

Por isso, uma medida como essa é mais fácil de ser implementada e não há necessidade de prorrogar o estado de calamidade pública, que vigorou ao longo de 2020. Apesar dessas medidas, o governo descarta um novo pagamento do auxílio emergencial, como ocorreu em 2020. Para atender aos mais vulneráveis,a ideia nesse momento é reajustar o valor médio do Bolsa Família. Os técnicos fazem as contas para decidir se sobem o valor para R$ 200 ou R$ 300, além de incluir no programa mais 300 mil famílias. 

Atualmente,o benefício médio, concedido a 14,2 milhões de famílias, é de R$ 192. O valor de R$ 300 é o preferido porque é igual ao do auxílio emergencial nos últimos meses do ano. Mas, para isso, é preciso encontrar recursos no Orçamento. As 300 mil famílias que podem ser incluídas no programa seriam uma parcela da população que recebeu o auxílio emergencial, mas hoje está sem renda. Para integrantes do Ministério da Economia, esse conjunto de medidas pode ajudar no que chamam de “transição” até a aplicação da vacina em massa. Datas de pagamentos, porém, ainda não foram definidas.