A presidente do STF, Cármen Lúcia, assumirá temporariamente a Presidência da República, devido a viagem que o presidente Michel Temer fará para participar da Cúpula das Américas |
Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto nesta
sexta-feira (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo
brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da
8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temerembarque para a capital
peruana às 11h.
A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a
ex-ministra do STF
Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva
viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em
sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da
Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice,
caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do
Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam
inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles
optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e
Eunício para o Japão.
Ainda não está definido se
Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando
do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União,
Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna,
às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de
Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de
Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.
Às 16h, Cármen Lúcia receberá
a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação
no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos
Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.
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