A Operação Cosa Nostra, deflagrada hoje (15) pela Polícia
Federal (PF) em Pernambuco, aponta irregularidades na contratação de
serviços de transporte de passageiros – como o transporte escolar - e
locação de veículos e maquinários - em dez cidades do agreste do estado.
De acordo com as investigações, as empresas eram contratadas por
valores muito superiores à capacidade de pagamento dos municípios.
Dez
prefeituras do agreste pernambucano (Agrestina, Panelas, Jurema, Água
Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e
Angelim) são investigadas
por suspeita de fazerem parte de um esquema de fraudes de licitação que
teria movimentado R$ 100 milhões em favor de um grupo de empresas.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Além da Polícia
Federal, participam da operação o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria
Geral da união.
Nas empresas investigadas, sócios teriam parentesco com servidores das prefeituras ou atuavam como laranjas.
De acordo com PF, as primeiras licitações com indícios de irregularidades são de 2013. Há
casos em que as empresas vencedoras das licitações não tinham estrutura
ou experiência para prestar serviço. “Uma das empresas contratadas pela
prefeitura foi criada em 2012 e tem só um funcionário, que é filho de
um secretário da prefeitura. Essa empresa ganhou algumas licitações para
prestar serviço na locação de equipamentos e na área de educação, com
transporte escolar”, disse o superintendente regional da PF em
Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. A empresa não tinha nenhum veículo
cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuo
(Detran-PE).
Diniz não citou nomes de estabelecimentos investigados e suspeitos durante entrevista à imprensa sobre a operação.
Além
de serviços não prestados ou cumpridos parcialmente, foram encontrados
contratos com valores suspeitos. “Foi locado um veículo S-10 que na
época custava R$ 80 mil, e a locação saiu por R$ 200 mil”, citou o
superintendente. Outra empresa investigada recebeu R$ 2 milhões em um
pregão eletrônico em 2013 e tem como sócio um mototaxista, que tem
vínculo com um membro da administração municipal.
Marcello Diniz
afirma que, das dez prefeituras investigadas, duas lideravam o suposto
esquema – os nomes não foram informados pela PF. A reportagem
identificou que uma delas é Agrestina, cujos contratos com as empresas
investigadas somam R$ 22 milhões, valor superior às duas outras
prefeituras que aparecem com a segunda maior movimentação suspeita, R$
16 milhões cada: Panelas e Jurema.
Agrestina
De acordo com informações obtidas pela Agência Brasil,
o prefeito reeleito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes, e o ex-vereador
Marcio Avelar Pimentel estão entre os investigados. Apontado pelas
investigações como intermediário entre as empresas e a prefeitura,
Pimentel foi assessor político na campanha de Thiago Nunes nas últimas
eleições, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura.
Em
nota, a assessoria confirmou o cumprimento de mandados de busca e
apreensão no município decorrentes da Operação Cosa Nostra. “A
prefeitura de Agrestina informa ainda que sempre agiu dentro da estrita
legalidade e está colaborando com as investigações. Ninguém foi preso
durante a operação e os serviços públicos continuaram seguindo dentro da
normalidade”, diz o texto.
Questionada sobre a suspeita de
envolvimento do prefeito e do ex-vereador nos esquema, a prefeitura não
se manifestou até a publicação da reportagem. A Agência Brasil tentou contato com o prefeito por telefone e mensagem de celular e não obteve retorno. A reportagem não encontrou Pimentel.
A Agência Brasil identificou
quatro das seis empresas investigadas: Princesa do Agreste
Empreendimentos; Skalla Incorporadora; Arcan Locadora e Eventos e
Multi-serviços e Projeto. Todas teriam como sócios ou donos parentes e
pessoas próximas de Márcio Avelar Pimentel.
A Skalla teria como
sócio o filho de Márcio Pimentel, Márcio Avelar Filho. Já a Arcan seria a
empresa comandada por um mototaxista.
A reportagem não conseguiu
contato por meio do telefone informado na internet como sendo da
empresa Princesa do Agreste Empreendimento. Os números de telefone
atribuídos à Arcan Locadora de Eventos e Multi-serviços e Projeto também
não atendem.
Uma funcionária da Skalla Incorporadora informou
que não conhece Márcio Avelar Filho e nenhum representante da empresa
retornou o contato da reportagem.
Emendas parlamentares
O
superintendente da PF disse também que foram identificados repasses de
emendas parlamentares federais e estaduais para os municípios no mesmo
período em que os contratos foram firmados. “Um município com 20 mil
habitantes sendo contemplado com emendas parlamentares de R$ 3 milhões.
Mais que Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes
[cidades grandes da Região Metropolitana do Recife] recebem” disse.
Diniz
não informou se há envolvimento de deputados federais ou estaduais no
esquema. “Não quer dizer que vá existir realmente indícios da
participação desse ou daquele político. Mas tudo vai ser investigado. O
que interessa para nós neste momento é identificar e demonstrar que o
dinheiro recebido não foi aplicado corretamente”.
Na operação de
hoje, não foram feitas prisões. O desembargador Lázaro Guimarães, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou 17 mandados de
busca.
Conforme a PF, oito pessoas serão indiciadas por
frustração de caráter competitivo de licitação, fraude, corrupção ativa e
passiva e crime de responsabilidade. As penas, se somadas, ultrapassam
30 anos de prisão.
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