NO GOVERNO BOLSONARO, DE MODO INÉDITO, A DESPESA COM SERVIDORES CIVIS NA ATIVA ESTÁ CAINDO

Máquina federal tem enxugamento inédito de servidores

Taxa de reposição de funcionários é a menor da série histórica

Fernando Canzian

SÃO PAULO

A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por um fase inédita de enxugamento.

A taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Participam hoje dessa engrenagem 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro (sem partido), que restringiu as contratações e congelou os vencimentos dos servidores. A partir do governo Michel Temer (2016-2018), que instituiu o teto de gastos, houve redução no ritmo de aumento da despesa anual com servidores.

No governo Bolsonaro, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo, embora o presidente acene com algum reajuste antes da eleição, em 2022, e tenha dado aumento aos militares, sua base de apoio, a partir de 2019.

Os salários e encargos do funcionalismo federal civil ativo e inativo neste ano somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional corrigidos pela inflação.

Nos últimos sete anos, áreas importantes como Ministério da Saúde, INSS, IBGE e Ibama perderam entre um terço e a metade dos servidores.