SAÚDE
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.390/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, deficientes e com doenças raras na Paraíba, oferecendo tratamento clínico a pacientes na sua casa, com base na atenção multidisciplinar. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a tendência de envelhecimento da população vem se mantendo e pode chegar a 58,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2060 – o equivalente a 25,5% da população.
“O atendimento domiciliar já é uma tendência na seara médica e entre os gestores públicos da saúde e está previsto no Estatuto do Idoso. Além da sua importância, é um dever do Estado proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população idosa. Agrega-se a isso, o fato de que a imobilidade plena e as doenças raras degenerativas atingem grande percentual do universo dos idosos e, por isso, é importante que o Poder Público possa assegurar-lhes um tratamento digno”, destacou o deputado.
De acordo com o projeto, o Programa será composto por uma equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais para os atendimentos matriciais.
O deputado Jutay Meneses explicou ainda que o Poder Público poderá conveniar com municípios, órgãos públicos e privados, firmar protocolos, ajustes ou utilizar outros instrumentos, que assegurem as providências para a implantação e manutenção do programa.
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