Instituições confirmam em CPI terceirização irregular do ensino em faculdades no interior

Na primeira reunião de 2016, a CPI das Faculdades Irregulares tomou sete depoimentos . Durante o encontro desta quarta(17), instituições privadas de ensino com sede em Cabrobró, Floresta e Caruaru confirmaram a prática ilegal de terceirização do ensino, uma das práticas irregulares apuradas pela comissão.

De acordo com o relatório parcial da CPI, a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) e a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), além de outras instituições vinculadas à Uninacional, operam um esquema de convênios com inúmeros institutos para captação de alunos para os cursos de extensão sem autorização do Ministério da Educação (MEC). Ao final, segundo a investigação, elas aproveitam os certificados para transformar em diplomas de graduação.

Representando o Instituto Educacional Lourival Simões, de Cabrobró, Hosanete Medeiros confirmou à CPI que ofereceu cursos de extensão em Serviços Sociais, Educação Física e Ciências Contábeis em nome da Fadire. Segundo ela, 35% das mensalidades recebidas dos 120 alunos era repassado para a faculdade, que prometia aproveitar os créditos na graduação. De acordo com Hosanete, o convênio foi cancelado após a instauração da CPI.

Edivânia Maria Silva Souza, do Instituto Superior de Floresta (ISEF) 

também confirmou as práticas de terceirização do ensino e o mesmo percentual de repasse para a Fadire. Conforme o depoimento, o instituto oferece os cursos de extensão em Administração, Serviço Social, Pedagogia e Letras para mais de mil alunos em cerca de 15 municípios. Edivânia acrescentou que, mesmo após decisões liminares da Justiça suspendendo essas práticas, os cursos foram mantidos, em modelo semelhante, mas agora em parceria com outras instituições.

Diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional Brasileiro, Daniel Caraúna da Motta informou que a empresa, com sede em Caruaru, atende 56 alunos em Agrestina e Rio Formoso no curso de extensão em Pedagogia, em nome de uma faculdade, segundo ele, sediada no Espírito Santo. De acordo com ele, esta ficaria com 70% do valor pago pelos alunos.

Citada no relatório parcial da CPI por cometer crimes de estelionato e associação criminosa, assim como pela conduta de publicidade enganosa, a coordenadora do programa de extensão da Fadire e representante legal do Centro Master, Pollyanna Tereza Lima Carvalho foi ouvida como investigada e optou por permanecer em silêncio durante o depoimento. Ela negou, porém, que siga captando alunos e afirmou que foi afastada pela Fadire em dezembro.

O presidente da CPI, Rodrigo Novaes (PSD), mostrou desconfiança com a alegação das testemunhas de que também foram vítimas do golpe, pois desconheciam estar cometendo uma irregularidade. “A gente vê de maneira clara institutos em todas as regiões do Estado que serviram como braços para uma atitude ilícita”, disse Novaes, apontando que a comissão buscará ouvir a Uninacional, com sede em Brasília, apontada como possível “cérebro” do esquema.

Nesta quarta, também foram ouvidos funcionários do Instituto Educacional de Cultura, Estudo, Pesquisa e Desenvolvimento Humano (Ieduc) e da Faculdade Anchieta, que negaram ser os representantes das entidades e indicaram outros nomes para ser convidados como testemunhas.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18.02.2016 - Uma quinta-feira

Por/  Sr. CARIRI