CERCA DE 1.500 FAMÍLIAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO RECEBEM TÍTULOS DE PROPRIEDADE

Solenidade em Angelim acontece neste dia 12 no bairro Nova Aliança. O Blog Sr. Cariri fará cobertura.

 

Exemplificando

A ação faz parte de uma série de melhorias promovidas pela gestão do prefeito Caíque, dentro do mês de aniversário da cidade, que busca fortalecer a segurança e a dignidade dos moradores.

No total, cinco mil imóveis devem ser regularizados até julho em várias regiões do estado através do programa Moradia Legal, do TJPE.

São parceiros da iniciativa a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) – Secretaria Estadual de Habitação (SecHab PE); o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe) – Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária; a Superintendência de Patrimônio da União em Pernambuco (SPU); a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart); o Ministério das Cidades – Governo Federal; o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); as prefeituras municipais; a Escola Judicial (Esmape); e a Coordenadoria das Mulheres.

Cerca de 1.500 famílias que vivem no interior de Pernambuco começam a receber, a partir desta segunda-feira (9), os títulos de propriedade dos imóveis onde moram. A ação faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que prevê a entrega de cinco mil documentos em todo o estado até 9 de julho.

As cidades do interior do estado contempladas nesta etapa incluem Serra Talhada, Arcoverde, Belo Jardim, Cupira, Iati, Passira, Água Preta e Angelim. Com o título em mãos, os moradores passam a ter o registro oficial da casa ou terreno, o que garante segurança jurídica e abre caminho para acesso a crédito, venda legalizada e programas habitacionais.

As entregas feitas na Semana do Solo Seguro fazem parte do programa Moradia Legal, coordenado pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF). O núcleo atua para reduzir disputas judiciais por posse e legalizar áreas urbanas e rurais em parceria com cartórios e municípios.

A expectativa do TJPE é entregar 40 mil títulos até o fim deste ano. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre simultaneamente em outros estados, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias à moradia legal. As famílias interessadas em participar do projeto devem procurar a prefeitura da sua cidade e pedir para se inscrever no programa.