O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira, 30, em suas redes sociais,que vai assinar uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
O valor anunciado está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.
“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, publicou.
Jair Bolsonaro
- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).
A MP é um recurso em casos de relevância e urgência para o país, segundo define a Constituição. Elas produzem efeitos imediatos, ou seja, são válidas ao mesmo tempo em que tramitam no Congresso, mas dependem de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para que sejam transformadas definitivamente em lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário