TRE-PB no próximo ano fará contagem de votos e biometria em Santo André-PB e mais 47 municípios
Recadastramento
é motivado pela constatação do excessivo número de eleitores em relação
à população, explica corregedor regional do TRE-PB
Pelo menos nove municípios da Paraíba terão que passar por recontagem do
eleitorado. É o que afirma a Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (CRE/TRE-PB). Além desses, outros 39 municípios
remanescentes da revisão eleitoral determinada pela Resolução do TRE-PB
06/2009 ainda não passaram pelo processo. Segundo o corregedor regional
eleitoral do TRE-PB, juiz Tércio Chaves de Moura, a revisão deverá ser
feita no próximo ano, dentro da terceira etapa do recadastramento
biométrico no Estado, com data ainda não definida pela Justiça
Eleitoral.
Conforme
explicou Tércio Chaves, o recadastramento é motivado pela constatação
do excessivo número de eleitores em relação à população. “Em todos os
municípios elencados na Resolução que ainda não passaram pela biometria,
foi homologada a necessidade de revisão do eleitorado. Mas, nesses
casos, e nos outros nove que vieram após ela, nossa orientação é para
que essa recontagem seja feita conjuntamente com a biometria, que é uma
revisão muito mais segura”, disse.
Tércio
Chaves explicou, ainda, que é comum que partidos políticos e outros
interessados apresentem pedidos para recontagem do eleitorado sempre que
se desconfia de uma incongruência entre o número de eleitores no
cadastro da Justiça Eleitoral e o da população ativa, segundo o IBGE.
“Cabe à Corregedoria avaliar e, em caso positivo, solicitar ao Pleno que
aprove o pedido de revisão”, afirmou.
Dentre
os municípios que devem ser alvo do recadastramento eleitoral, conforme
a Resolução 06/2009, estão Lucena, Riachão do Poço, Sobrado, Mogeiro,
Riachão do Bacamarte, Borborema, Areial, São Domingos do Cariri,
Caraúbas, Gurjão, Cubati, Frei Martinho, Várzea, Assunção, Quixaba, São
Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, São Domingos de Pombal, Olho D'água, Boa
Ventura, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José do Brejo do
Cruz, Santa Inês, Bom Jesus, Amparo, Congo, Pilões, Poço Dantas,
Santarém, Coxixola, Curral de Cima, Jacaraú, Caturité, Riacho de Santo
Antônio, São Francisco, Vieirópolis, Cacimba de Areia e Passagem.
Além
desses, segundo Cibele Sousa, coordenadora em exercício da CRE/PB, o
TRE-PB deverá revisar o eleitorado de Areia de Baraúnas, São João do
Cariri, Santo André, Matinhas, Pilõezinhos, Algodão de Jandaíra, Mãe
D'água, Lastro, Cajazeirinhas. Em todos esses municípios contabilizou-se
um percentual de eleitores superior a 80% da população local. Em
Cajazeirinhas, por exemplo, o número de habitantes é superior ao
eleitorado, chegando a 101,37%, o que mostra a migração de eleitores de
outros municípios.
RESOLUÇÃO VAI DEFINIR BIOMETRIA
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que deve estabelecer as datas e regras da revisão do eleitorado. A lista com os futuros municípios contemplados com a terceira etapa do Recadastramento Biométrico na Paraíba poderá não conter todos os municípios já homologados pelo Pleno do TRE-PB.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que deve estabelecer as datas e regras da revisão do eleitorado. A lista com os futuros municípios contemplados com a terceira etapa do Recadastramento Biométrico na Paraíba poderá não conter todos os municípios já homologados pelo Pleno do TRE-PB.
O
corregedor Tércio Chaves disse que sequer foi iniciado o levantamento
dos municípios que irão entrar na terceira etapa da campanha. “Estamos
aguardando um ofício do TSE nos pedindo a lista, só aí iremos estudar a
viabilidade de acordo com a localização zonal de cada município”,
justificou, lembrando que da Res. 06/2009, apenas Igaracy e Algodão de
Jandaíra já passaram pela biometria.
A
diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, que está em viagem
oficial a Brasília, para balanço das eleições, disse que ainda não há
definição de ações para o próximo ano. “Acreditamos que a próxima etapa
da biometria será tratada em breve, mas não temos como precisar se irão
comprar novos quites para a Paraíba, se vão entrar com uma nova frente
de trabalho. Temos municípios remanescentes da Resolução 06/2009, além
dos que vieram logo depois que podem entrar ou não. Ainda não temos nada
definido”, explicou.
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